Valoração racional da prova/

por FERRER-BELTRÁN, Jordi
[ Livros ] Série: Coleção Raciocínio Probatório Motivo da edição:2. ed. rev. at. Publicado por : JusPodivm, (São Paulo:) Detalhes físicos: 296 p. ISBN:9788544236147.
Assunto(s): Direito Processual
Ano: 2022 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
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Tradução de La Valoración Racional de la Prueba.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO À EDIÇÃO BRASILEIRA

PRIMEIRA PARTE
O CONTEXTO DA TOMADA DE DECISÕES SOBRE A PROVA NO PROCESSO JUDICIAL

1. INTRODUÇÃO

2. NOTAS DEFINITÓRIAS DO CONTEXTO DA PROVA JURÍDICA
2.1. O objetivo institucional é a buscada verdade
2.2. Determina-se (normalmente) a ocorrência de fatos Passados
2.3. O direito prevê um bom número de regras jurídicas sobre a prova
2.4. A tomada de decisões sobre a prova no processo submete-se a estritas limitações temporais
2.5. As partes intervêm no processo
2.6. A justificação da decisão tomada relaciona-se a um conjunto determinado de elementos de juízo
2.7. A decisão tomada será dotada de autoridade

3. RECAPITULAÇÃO:TRÊS MOMENTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA NODIREITO
3.1. A formação do conjunto de elementos de juízo ou provas
3.2. A valoração dos elementos de juízo ou provas
3.3. A tomada da decisão sobre os fatos provados

4. UMA ANALOGIA ESTIMULANTE: A TOMADA DE DECISÕES CLÍNICAS

5. O DIREITO À PROVA COMO EXIGÊNCIA JURÍDICA DE RACIONALIDADE
5.1. Os elementos que integram o direito à prova

SEGUNDA PARTE
ELEMENTOS PARA UMA DECISÃO RACIONAL SOBRE A PROVA

1. INTRODUÇÃO
2. NOVAMENTE SOBRE OS MOMENTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO
2.1. O momento da formação do conjunto dos elementos de juízo
2.1.1. A relevância
2.1.2. A admissibilidade
2.1.3. Os controles procedimentais sobre a produção da prova que incidem na riqueza do conjunto de elementos de juízo
2.2.O momento da valoração da prova
2.2.1.Conceitos de probabilidade
2.2.2. O raciocínio probatório no momento da valoração da prova
2.2.2.1. A probabilidade estatística da hipótese como modelo de raciocínio probatório
2.2.2.2. A probabilidade subjetiva como modelo de raciocínio probatório
2.2.2.3. A probabilidade lógica ou indutiva da hipótese como modelo de raciocínio probatório
2.2.2.3.1. A metodologia da corroboração de hipóteses
2.3. O momento da decisão sobre os fatos provados
2.3.1. Um standard de prova para o processo Penal

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APÊNDICE: PROLEGÔMENOS PARA UMA TEORIA SOBRE OS STANDARDS PROBATÓRIOS. O TEST CASE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR PRISÃO PREVENTIVA ERRÔNEA

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