Documento de Trabalho nº 005/2020 :

[ Livros ] Publicado por : CADE, (Brasília:) Detalhes físicos: 137 p. il. Ano: 2020 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 D637 (Percorrer estante) 1 Disponível 2022-0119
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I. Introdução

II. Considerações gerais sobre mercados digitais
1. Visão geral da estrutura destes mercados
2. Definição de mercados relevantes no mundo digital
3. O papel dos dados como input
4. Considerações sobre preços positivos e negativos
5. A economia comportamental como chave para entender dinâmicas concorrenciais
6. Conclusões gerais sobre o poder de mercado de plataformas digitais

III. Benefícios gerados por mercados digitais

IV. Potenciais problemas e como analisá-los
1. Efeitos preço
2. Efeitos não-preço
a) Qualidade e Inovação
b) Privacidade, personalização e vício
c) Preço discriminatório
d) Restrição de acesso, essential facilities e interoperabilidade

V. Potenciais problemas em mercados digitais específicos
1. Plataformas de comparação de preços, MFNs e NBBSs
a) MFNs
b) NBBAs
2. Marketplaces/App-stores
3. Mercados baseados em propaganda online
a) Considerações gerais sobre mercados de propaganda online
b) Mercado de busca geral
c) Mercado de redes sociais

VI. Possíveis Soluções
1. Abandonar o consumer welfare standard?
2. Maior uso de medidas cautelares para promover a competição
3. Mudanças em standards de prova e intervenção com base em concorrência potencial
4. Obrigação de não discriminação/tratamento justo
5. Portabilidade e interoperabilidade de dados
6. Análise de transações: novos critérios de notificação e revisão de fusões
a) Novos critérios de notificação e standard de prova
b) Revisão de decisões passadas
7. Novo regulador
8. Remédios específicos aos mercados baseados em propaganda online

VII. Áreas que carecem de melhor avaliação

VIII. Conclusão

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