Novembro/2002

RESUMO

Concorrência e estabilidade de preços são duas faces de uma mesma moeda. Em mercados livres, a estabilidade de preços, a níveis compatíveis com uma alocação ótima de recursos, só seria garantida com a existência de concorrência entre competidores de um mesmo mercado. A existência de monopólios ou oligopólios altamente concentrados ou de condutas anticompetitivas como a formação de cartéis levaria a situações de preços e lucros altos prejudicando a sociedade de forma geral. Ousaríamos dizer que a estabilidade é hoje um valor da sociedade brasileira como o é para o mundo desenvolvido de forma geral. Todos aprendemos os efeitos deletérios que a inflação acarreta para a economia e a sociedade, desorganizando a produção e empobrecendo ainda mais os menos favorecidos. Entretanto, curiosamente a sociedade brasileira não dá muito valor à defesa da concorrência; pior ainda, cai muitas vezes na armadilha de técnicos e políticos populistas que pregam a volta do controle de preços. Este texto busca explicar os fundamentos históricos dessa situação. Mostra que, a despeito de o CADE existir há 40 anos, pouco temos a nos orgulhar de sua história. Apenas a partir de 1994, com as reformas estruturais implantadas pelo Real e a nova Lei 8884, podemos dizer que se estabelece no Brasil a promoção e defesa da concorrência.