Direito concorrencial em transformação:

[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 384 p. ISBN:978658635200. Ano: 2020 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 D598 (Percorrer estante) 1 Disponível 2020-0034
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Prefácio

Sumário

Entrevista com o homenageado

Apresentação

ARTIGOS
Empresas da nova economia digital e as duas faces de uma nova regulamentação: o direito à proteção de dados pessoais e o (novo) direito antitruste
Ana Carolina Cagnoni Ribeiro

Condutas anticoncorrenciais na era do BIG DATA
Beatriz Cravo

Cartel ou fraude em licitações públicas?
Carolina Saito e Diogo R. Coutinho

Apontamentos gerais sobre a Resolução 21/2018: ARDC, confidencial idade, acordos colaborativos e novas controvérsias
Daniel Athias e Camila Maldi

Direito Econômico e Direito da Concorrência
Isabel Vaz

Da definição de efeitos para fins de aplicação da Lei Concorrencial brasileira a cartéis internacionais
Karen Caldeira Ruback

Revisão judicial do mérito nas decisões do Cade
Laércio N. Farina e Fernanda Mercier Querido Farina

Apontamentos sobre a responsabilidade da pessoa física em casos de condutas horizontais
Leonor Cordovil 169

A livre-iniciativa e a livre concorrência
Neide Teresinha Malard

The US Automotive Parts Investigation and Related Private Multidistrict Litigation
Paul Victor e Brandon W. Duke

A análise concorrencial do poder de portfólio
Patrícia Avigni

Decisões administrativas do Cade e o duplo grau de jurisdição
Pedro Zanotta, Dayane Garcia Lopes Criscuolo e Rodrigo Orlandini

O Cade, a tabela de preços mínimos de frete rodoviário e o mercado nacional de transporte de veículos automotores
Priscila Brolio Gonçalves

Antitruste, propriedade intelectual e inovação
Ricardo Casanova Motta

JURISPRUDÊNCIA

O caso do cartel de combustíveis de Belo Horizonte: Das consequências jurídicas da falta de correspondência entre as notas técnicas de instauração e final proferidas pelo Cade
Barbara Luvizotto, Lívia Melo e Jessica Ferreira

Sham Litigation e revisão de mérito: limites à atuação do Cade. Comentários sobre o caso Abbott/Abbvie
Bernardo R. V. Leite e Julia Krein

Sham Litigation e patente no direito concorrencial: comentários sobre o caso
Eli Lilly Camila Lisboa Martins, Catarina Lobo e Paloma Caetano Almeida

Cartel dos genéricos: uso de prova indireta pelo Cade
Victor Tafaro e Marcela Abras Lorenzetti

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