Portugal, Brasil e o Mundo do Direito/

[ Livros ]
Autores adicionais: SILVA, Vasco Pereira da ; Coordenador
Publicado por : Almedina, (Coimbra, Portugal:) Detalhes físicos: 470 p. ISBN:9789724039299. Ano: 2009 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.347 P853 (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0431
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ÍNDICE
Introdução

1. Pelos Caminhos da Europa
1.1. "A Caminho!" Nova Viagem pela Europa do Direito Administrativo - Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
1.2. A Força Expansiva da Liberdade de Prestação de Serviços ou a Sua Instrumentalização? - Mestre Inês Quadros
2. Pelos Caminhos da Constituição
2.1. Dignidade da Pessoa Humana e "Novos" Direitos - Algumas Aproximações à Luz da Experiência Constitucional Brasileira - Prof. Doutor Ingo Wolfgang Sarlett
2.2. Interpretação Constitucional do Direito Penal: Análise à Luz do Ordenamento Brasileiro - Prof. Doutor Cláudio Brandão
3. Pelos Caminhos do Direito Administrativo
3.1. Responsabilidade Civil da Administração por Violação de Dever de Prestar de Fonte Não Contratual - Dr. Tiago Macieirinha
3.2. Sistemas de Controlo Jurisdicional da Administração e suas Implicações numa Perspectiva Luso-brasileira - Mestre Timóteo Carneiro Ferreira
3.3. Análise da Política de Isenção Tributária dos Entes Federados no Brasil para Atracção de Investimentos de Empresas à Luz do Princípio da Igualdade - Mestre Simon Rieman Costa e Silva
4. Pelos Caminhos da Contratação Privada e Pública
4.1. Da Convenção de Roma ao Regulamento Roma 1: A Lei Aplicável ao Contrato na Ausência de Escolha das Partes - Mestre Maria João Matias Fernandes
4.2. Perspectiva Luso-brasileira da Aplicação da Arbitragem nos Contratos Administrativos de Colaboração entre o Sector Público e o Privado - Mestre Carrile Rosário
4.3. A Necessidade da Prestação de Garantias pelo Parceiro Público nos Contratos de Parcerias Público-Privadas - Comparação entre Regimes Jurídicos Brasileiro e Português - Mestre Kênia Teles
5. Pelos Novos Caminhos do Direito da Responsabilidade Civil
5.1. A Responsabilidade pelos Vícios do Bem Locado e a Possibilidade de o Locatário Demandar o Fornecedor do Bem na Locação Financeira: Análise Comparativa entre o Direito Português e o Brasileiro - Mestre Miguel Burnier da Silveira
5.2. Responsabilidade Civil das Transportadoras Aéreas em Vôos Internacionais: Um Estudo Comparado entre Brasil e Portugal - Mestre Beatriz Roland
5.3. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Violação de Directiva Comunitária não Transposta - Mestre Regis Dudena
6. Desbravando os Caminhos das Novas Tecnologias
6.1. A Fatura Eletrônica na Europa e no Brasil - Paulo Burnier da Silveira
6.2. O Abuso de Direito e as Relações Informáticas: Uma Perspectiva Luso-Brasileira - Mônica Fialho
6.3. A Fiscalização do Correio Eletrônico pelo Empregador e o Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada - Cláudia Quintino
6.4. Princípios do Comércio Electrônico - Diego Morales

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