Sumário

Nota
Introdução
1 Introdução ao Direito Econômico
1.1 O surgimento do direito econômico
1.1.1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional-socialismo: fim da República de Weimar
1.2 O direito econômico
1.3 Conceito de direito econômico: sujeito e objeto
1.4 Ordem jurídico-político-econômica
1.5 Política econômica
1.6 Teorias do direito econômico
1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito e os princípios da economicidade e eficiência
1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado
1.9 Quadro resumo
Questão

2 Direito Constitucional Econômico
2.1 A constituição econômica
2.2 Normas programáticas
2.3 Fontes do direito econômico
2.4 Leis em direito econômico
2.5 As constituições econômicas no Brasil
2.6 Quadro resumo
Questões

3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
3.1 Aspectos gerais da constituição economica
3.2 A ordem econômica e financeira
3.3 Quadro resumo
Questões

4 Atuação do Estado no Domínio Econômico
4.1 A empresa e o direito econômico: teoria da empresa
4.2 Teoria geral da regulação
4.3 Agências reguladoras: a regulação econômica
4.3.1 Surgimento das agências reguladoras
4.3.2 Agências reguladoras no Brasil
4.3.3 Características das agências reguladoras
4.3.3.1 Poderes normativos
4.3.3.2 Autonomia administrativa
4.3.3.3 Atividade fiscalizadora
4.3.3.4 Atividade sancionatória
4.3.3.5 Atividade julgadora
4.3.3.6 Caráter técnico
4.3.3.7 Regime de pessoal
4.3.3.8 Autonomia financeira
4.3,3.9 Autonomia em relação ao Poder Legislativo
4.3.3.10 Autonomia em relação ao Tribunal de Contas
4.3.3.11 Transparência e accountability
4.3.4 Agências reguladoras em espécie
4.3.4.1 ANATEL
4.3.4.2 ANP
4.3.4.3 ANVISA
4.3.4.4 ANS
4.3.4.5 ANA
4.3.4.6 ANTAQ
4.3.4.7 ANTT
4.3.4.8 ANEEL
4.3.4.9 ANCINE
4.3.4.10 ANAC
4.3.4.11 BACEN
4.3.4.12 SUSEP
4.3.5 Observações finais acerca das agências reguladoras
4.4 Parcerias Público-Privadas (PPPs)
4.5 Atividade econômico-privada dos entes públicos
4.6 Quadro resumo
Questões

5 Direito da Concorrência
5.1 Conceitos e fins do direito da concorrência
5.2 Conceito de mercado relevante
5.2.1 Mercado relevante material
5.2.2 Mercado relevante geográfico
5.3 Tipos de mercado
5.3.1 Mercados perfeitamente competitivos
5.3.2 Mercados imperfeitamente competitivos
5.3.2.1 Mercados oligopolizados
5.3.2.2 Mercados monopolizados
5.3.2.3 Monopsônios e oligopsônios
5.4 Conceito de poder econômico e seu abuso
5.4.1 Poder econômico (poder de mercado) e posição dominante (participação de mercado): distinção
5.5 Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
5.5.1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
5.5.2 Secretaria de Direito Econômico (SDE)
5.5.3 Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)
5.6 Lei n8.884,de lide junho de 1994
5.6.1 Enfoque estrutural da lei (atos de concentração)
5.6.2 Enfoque repressivo da lei (condutas anticoncorrenciais)
5.6.2.1 Crimes à ordem econômica
5.7 Projeto de Lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (PL6/2009)
5.8 Quadro resumo
Questões

6 Ordem Econômica Internacional
6.1 Ordem econômica internacional
6.2 Globalização
6.3 Integração
6.3.1 União Europeia
6.3.2 Mercosul
6.3.3 UNASUL
6.3.4 TIAR, OEA, CEPAL, ALALC, MCCA, Pacto Andino, CAN, ALADI NAFTA, CARICON, CAFTA, ALBA, 149 6.3.5 ALCA
6.4 Quadro resumo
Questões

7 Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia
7.1 Introdução à economia
7.1.1 Noções gerais
7.1.2 Alguns conceitos econômicos
7.1.3 Conceitos econômicos complementares
7.2 Eficiência econômica
7.3 Teorias microeconômica e macroeconômica básicas
7.4 Quadro resumo

Bibliografia
Indice remissivo
Gabarito