Aspectos do contencioso jurídico das empresas no Brasil em contraste com Argentina e Chile/

por SADEK, Maria Tereza
[ Livros ] Publicado por : Cedes, (São Paulo:) Detalhes físicos: 83 p. ISBN:9788554242039. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros
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Sumário

Introdução

1 Apresentação

2 Síntese dos principais resultados da publicação

3 Contextualização
3.1 Fundamentação teórica
3.2 Brasil: Instituições e Leis
3.3 Brasil: Ambiente de negócios
3.4 Grau de litigiosidade exponencial, morosidade e imprevisibilidade
3.5 Desenvolvimento e Poder Judiciário

CAPÍTULO 1 Dados da pesquisa

1 Empresa do setor financeiro
2 Esfera trabalhista: análise da empresa do setor financeiro no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile
3 Esfera tributária: análise da empresa do setor Financeiro no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile
4 Esfera cível: análise da empresa do setor financeiro no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile

CAPÍTULO 2 Empresa do setor do agronegócio: Análise do contencioso da empresa do setor de agronegócio em contraste com a Argentina e o Chile

1 Esfera trabalhista: análise da empresa do setor do agronegócio no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile
2 Esfera tributária: análise da empresa do setor do agronegócio no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile


CAPÍTULO 3 Análise da empresa do setor de bens de consumo no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile

1 Esfera trabalhista: análise da empresa do setor de bens de consumo no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile
2 Esfera tributária: análise da empresa do setor de bens de consumo no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile
3 Esfera cível: análise da empresa do setor de bens de consumo no Brasil em contraste com a Argentina e o Chile

CAPÍTULO 4 Contencioso das empresas: percepções

1 Leis, Poder Judiciário e Ambiente de Negócios
2 Desempenho do Judiciário
3 Legislação Trabalhista, terceirização e Justiça do Trabalho
4 Dano Moral e gratuidade da Justiça
5 Meios consensuais de solução de litígios

CAPÍTULO 5 Análise dos casos paradigmáticos
1 Análise de casos na esfera cível
2 Demanda na esfera trabalhista

CAPÍTULO 6
Comparações: singularidades, diferenças significativas e convergências

1 Contextualização
2 Comparações: singularidades, diferenças significativas e convergências
3 Excessivos valores provisionados pelas empresas
4 O contencioso das empresas nas diferentes áreas litigiosas, trabalhista, cível e tributária
5 O contencioso brasileiro e das empresas: a representatividade das ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis
6 Adoção de meios consensuais de resolução de conflitos



7 A possível falta de critérios na concessão dos benefícios da gratuidade da justiça 65
8 A existência da chamada "indústria do dano moral" e o estímulo à litigância
9 Diferenças nas unidades da federação
10 Litigiosidade na esfera trabalhista
11 Litigiosidade na esfera tributada

Anexo

Referências

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