PREFÁCIO
MINISTRO DIAS TOFFOLI
APRESENTAÇÃO
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES,
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO

PARTE I / Part I
THE FUTURE

CAPÍTULO 1 / Chapter 1
THE FUTURE: ANÁLISE DA CURVA DE ADOÇÃO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS JURÍDICAS (LEGAL TECH) E GOVERNAMENTAIS (GOV TECH),
ONDE ESTAMOS E PARA ONDE QUEREMOS IR
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO

TRIBUTE TO DR. ROLAND VOGL, EXECUTIVE DIRECTOR OF CODEX THE STANFORD CENTER FOR LEGAL INFORMATTCS

CAPÍTULO 2/ Chapter 2
REFLECTIONS ABOUT THE WORK'S OF PROFESSOR DR. ROLANJO VOGL: ODEX-STANFORD, LEGALTECHS, LEGAL ARTIFICIAL INTELLIGENCE,
DISRUPTIVE EDUCATION, FUTURE AND APPLICATIONS TO BRAZIL - INTERNATIONAL DIALOGUES ON LEGAL TECHNOLOGY
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES
2.1 Introduction
2.2 ODEX the Stanford Center for Legal lnformatics: The Beginning of the Future
2.3 CodeX Legal Tech index
2.4 The work of Dr. Roland Vog.l: overview, discussions and inspirations
2.5 Education and Training are Essential
2.6 Training in Legal and Government Artificial lntelligence: Our First Steps in Brazil
2.7 The Second Article of Dr. Roland Vogi: Theoretical vision on innovation.
2.8 Conclusion

CAPÍTULO 3/ Chapter 3
THE COMING OF AGE OF LEGAL TECHNOLOGY ROLAND VOGL
3.1 Mapping the field & innovation intensity
3.2 Law firms, innovation, and the growth of legal tech
3.3 Looking to the future of law

PARTE II/ Part II
INOVAÇÃO & TECNOLOGIA JURÍDICA
INNOVATION & LEGAL TECHNOLOGY
CAPÍTULO 1 / Chapter 1
AUTOMATIC CLASSIFICATION OF CIVIL LAW CASES
RADBOUD WINKELS
1.1 Introduction
1.2 Text classification
1.2.1 An earlier attempt
1.2.2 Tools
1.3 Classification question
1.3.1 Pre-processing of data
1.3.2 Experimental setup
1.3.3 Results
1.4 Classification question 2
1.4.1 Experimental setup
1.4.2 Results
1.5 Conclusions and discussion. References

CAPÍTULO 2 / Chapter 2
PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDUARDO S. TOLEDO
2.1 Assim nasceu o Projeto VICTOR

CAPÍTULO 3 / Chapter 3
NOTAS INICIAIS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS ALGORITMOS DO VICTOR: O PRIMEIRO PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUPREMAS CORTES DO MUNDO
NILTON CORREIA DA SILVA
3.1 Classificação de peças
3.1.1 Criação do conjunto verdade
3.1.2 Análise exploratória
3.1.3 Arquiteturacão de modelos de AM
3.2 Classificação de temas de repercussão geral
3.3 Conclusão

CAPÍTULO 4 / Chapter 4
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ATIVO ESTRATÉGICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, LUÍS ANDRÉ DUTRA E SILVA
4.1 Introdução
4.2 Estratégias nacionais de inteligência artificial
4.3 Aplicação de IA no Tribunal de Contas da União
4.4 Solução de IA para classificação das deliberações do TCU
4.5 Serviço cognitivo de reconhecimento de entidades mencionadas (named entity recognition - NER)
4.6 Solução de IA para detecção de erros materiais em acórdãos
4.7 ZelIo, o assistente virtual do TCU
4.8 Próximos passos
4.9 Conclusão

CAPÍTULO 5/ Chapter 5
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PRIMEIROS PASSOS
MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ, RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS
Conclusão

CAPÍTULO 6/ Chapter 6
O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO FISCAL. ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO PORTO
6.1 Introdução: novo modelo de gestão
6.2 Das execuções fiscais
6.3 A modernização do Poder judiciário
6.4 Processo físico e suas deficiências
6.5 Processo eletrônico
6.6 Automação do processo eletrônico: vantagens e mudanças
6.7 O software como possibilitador da automação dos fluxos processuais
6.8 Revolução digital no Judiciário
6.9 Inteligência artificial
6.10 Prova de conceito de inteligência artificial finalizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro
6.11 Epílogo
Referências

CAPÍTULO 7/ Chapter 7
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO ESTADO DO PARANÁ DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO
PATRÍCIA ELIANE DA ROSA SARDETO, JÚLIA LONARDONI
71 Introdução
7.2 Sociedade, direito e tecnologias da informação e comunicação
7.3 Informatização do processo judicial no Brasil
7.4 Sistemas de processo judicial eletrônico no Estado do Paraná
7.5 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8/ Chapter 8
AS PREMISSAS PARA ALAVANCAR OS PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA
ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE
8.1 Desmitificando a IA no cenário jurídico brasileiro
8.2 Necessidade de converter dados em conhecimento.
8.3 Premissas para se implantar um projeto de IA
8.4 Corno o IA pode contribuir para a estagnação do trâmite processual?
8.5 Como a IA pode contribuir para a efetividade dos escritórios de advocacia?
Referências

CAPÍTULO 9/ Chapter 9
FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE TORNAM OBRIGATÓRIA A TRAM ITAÇÃO ELETRÔNICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET)
EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER
9.1 Introdução
9.2 Função precípua da Administração Pública e o problema do processo Administrativo físico
9.3 Disposições constitucionais que fundamentam o dever de eletronização dos Processos administrativos
9.3.1 Princípios da publicidade, eficiência e transparência ativa
9.3.2 Princípio da celeridade
9.3.3 O direito à boa Administração
9.4 Disposições legais e infralegais que tornam obrigatória a eletronização dos Processos administrativos
9.4.1 Princípio da atualidade
9.4.2 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
9.4.3 Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999)
9.4.4 Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
9.4.5 Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016)
9.4.6 Decreto Federal nº 8.539/2015
9.5 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10 / Chapter 10
JUDICIÁRIO EXPONENCIAL: PREMISSAS PARA ACELERAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO
ADEMIR MILTON PICCOLI
10.1 O desafio da transformação digital
10.1.1 Organizações exponenciais
10.2 Judiciário exponencial
10.2.1 Desafio da celeridade no Judiciário
10.2.2 Desafio da transformação digital para o Judiciário
10.2.3 Desafio da sociedade digital e o Judiciário
10.2.4 Tenha um propósito para engajar todos no desafio da transformação
10.3 Sete Premissas para acelerar a inovação
10.3.1 #Construir uma cultura digital
10.3.2 #Ter o patrocínio da liderança
10.3.3 #Judiciário 4.0
10.3.3.1 Inteligência artificial
10.3.3.2 Blockchain
10.3.3.3 Computação em nuvem
10.3.4 #Cidadão digital no centro das estratégias
10.3.5 #Judiciário como plataforma
10.16 #Inovaçâo multidisciplinar
10.3.6.1 Inovação requer metodologia
10.3.7 #Atuar em ecossistema
10.4 Considerações finais

PARTE III / Part III
CYBER SEGURANÇA, CRIPTOGRAFIA & INOVAÇÃO
CYBERSECURITY, CRYPTOGRAPHY & INNOVATION

CAPÍTULO 1 / Chapter 1
A TECNOLOGIA NO MERCADO DE CAPITAIS E O SPOOFING NO DIREITO BRASILEIRO: INTERPRETAÇÕES E PERSPECTIVAS
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO
1.1 Introdução
1.2 A inteligência artificial e o papel dos algoritmos nas operações económicas
1.3 A digitalização da finança: high frequency trading flash crash, spoofing e outros estrangeirismos cada vez mais brasileiros
1.3.1 High frequency trading
1.4 A automatização do mercado de capitais e suas disfunções: spoofing, layering
e outras formas de manipulação do mercado
1.5 O spoofing no direito brasileiro: interpretações e perspectivas para a construção e definição do ilícito
1.6 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2/ Chapter 2
72 HOURS LATER: WHAT COMEY AND THE FBI SHOULD KNOW BY NOW
ERIC P. MANDEI
2.1 Information available before the October 30, 2016 warrant
2.2 Information available within hours of obtaining the October 30, 2016 warrant
2.3 Information available within 72 hours of obtaining the October 30, 2016 warrant 228
2.4 What won't be available before the election
2.5 In condusion

CAPÍTULO 3/ Chapter 3
BLOCKCHAIN E PREGÕES ELETRÔNICOS: ANÁLISE LEGAL DO USO DE CADEIAS DISTRIBUÍDAS PARA COIBIR FRAUDES À CONCORRÊNCIA
LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERÍSSIMO, JOÃO PAULO APOLINÁRIO PASSOS
3.1 Introdução
3.2 Breves noções sobre blockchain
3.3 Aspectos legais da aplicabilidade do blockchain aos pregões eletrônicos
3.3.1 Características gerais
3.32 Contraditório e ampla defesa no processo administrativo sancionador
3.4 Conclusões
Referências

CAPÍTULO 4/ Chapter 4
OFERTA INICIAL DE "CRIPTOMOEDAS" NO BRASIL: TOKENS COMO VALORES MOBILIÁRIOS
RÔMULO INÁCIO DA SILVA CALDAS
4.1 Introdução
4.2 O que é o blockchain e como funciona
4.2.1 Novas transações são realizadas e organizadas em bloco
4.2.2 Mineradores e proof-of-work
4.2.3 Consenso
4.3 Bitcoin, tokens e tokenização
4.3.1 Tokens e tokenização: o combustível de uma Initial Coin Offering
4.4 Valores mobiliários no Brasil
4.4.1 Valores mobiliários no Brasil: além do rol taxativo
4.5 A comissão de valores mobiliários e seu esforço regulatório
4.5.1 Criptomoedas: ativos financeiros ou valores mobiliários?
4.5.2 Contratos coletivos de investimento em mineração
4.6 Tokens como valores mobiliários
4.6.1 Tokens de utilidade
4.6.2 Outras espécies de tokens: lastreado e airdrop
4.7 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5/ Chapter 5
CRIPTOMOEDAS: ESTUDO COMPARADO REFERENTE À NATUREZA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO ENTRE ALEMANHA, ESTADOS UNIDOS, JAPÃO E BRASIL MARIANA BRANCATO DALBLON
5.1 Criptomoeda: revolução bitcoin
5.2 Regulamentação, natureza jurídica e tributação das criptomoedas
5.2.1 Da regulamentação da criptomoeda no Brasil
5.2.2 Da regulamentação internacional da criptomeda
5.2.3 Dos conceitos de definição referente li natureza jurídica
5.2.4 Da natureza jurídica das criptomoedas
5.2.5 Natureza jurídica e tributação adotada por Alemanha, Estados Unidos, Japão E Brasil
5.2.5.1 Natureza jurídica e tributação para Alemanha
5.2.5.2 Natureza jurídica ë tributação para os Estados Unidos
5.2.5.3 Natureza jurídica e tributação para o Japão
5.2.5.4 Natureza jurídica e tributação das criptomoedas no Brasil
Referências

CAPÍTULO 6 / Chapter 6
O COBERTOR É MUITO CURTO: AS GUERRAS CRIPTOGRÁFICAS COMO JOGO DE SOMA ZERO RESULTANTE DE PERCEPÇÃO REGULATÓRIA EQUIVOCADA QUANTO À SEGURANÇA CIBERNÉTICA
FILIPE ROCHA MARTINS SOARES
6.1 Introdução
6.2 O enfraquecimento dos padrões criptográficos como um jogo de soma zero
6.3 O evento Apple versus FBI como ilustração da guerra criptográfica tendente
Ao jogo de soma zero
6.4 A guerra criptográfica no Brasil corno nova manifestação de jogo de soma zero
6.5 A correta percepção do problema como ponto de partida para o aperfeiçoamento
da vigilância sem o enfraquecimento de padrões criptográficos
6.6 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7/ Chapter 7
"IN RE STATE FARM LLOYDS" AND DEGRADING ELECTRONICALLY STORED INFORMATION (ESI)
ERIC P. MANDEL
7.1 Degrading ESI- a backgrounder
7.2 Degrading ESI in the ordinary course of business
7.3 Timing matters: degradation of ES! under the federal rules and the Sedona Principies
7.4 Why degrade?
7.5 Why not degrade?
7.6 Conclusion

CAPÍTULO 8/ Chapter 8
A DEEP WEB E O IMAGINÁRIO TECNOLÓGICO: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
LENON OLIVEIRA HORBACH
8.1 Introdução
8.2 Abordagens da deep web em face do imaginário tecnológico
8.2.1 A questão do imaginário (tecnológico)
8.2.2 O contexto da deep web
8.2.3 A deep web em face do imaginário
8.3 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9/ Chapter 9
OS NOVOS VALORES DO DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES: ISOMORFISMO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
MARCOS PEDROSO NETO
9.1 Introdução
9.2 Valores e isomorfismo institucional aplicados ao direito
9.2.1 Relação do Estado e do direito com as novas tecnologias
9.2.2 Impactos das inovações tecnológicas nas organizações
9.2.3 Atual educação jurídica tradicional e sua natureza interdisciplinar
9.3 Isomorfismo do direito pela AED e novas tecnologias
9.3.1 Análise econômica do direito como novo valor do direito
9.3.2 Novas tecnologias que impactam o direito tradicional
9.3.3 Ampliação de atuação da governança e compliance nos novos negócios
9.3.4 Isomorfismo do direito como vantagem competitiva
9.4 Considerações finais
Referências

PARTE IV / Part IV
PROTEÇÃO DE DADOS & PRIVACIDADE
DATA PROTECTION & PRIVACY

CAPÍTULO 1 / Chapter 1
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO BRASIL NA ERA DO BIG DATA
NATALIA PEPPI CAVALCANTI, LUIZA MENDONÇA DA SILVA BELO SANTOS
1.1 Considerações iniciais: a era do Big Data
1.2 A tutela jurídica de proteção dos dados pessoais no Brasil
1.3 A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
1.3.1 Escopo de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
1.3.2 Princípios da LGPD
1.3.3 Consentimento do titular
1.3.4 Anonimização e pseudanonimização
1.3.5 Proteção especial aos dados pessoais sensíveis e aos dados pessoais de crianças e adolescentes
1.3.6 Autoridade Nacional de Proteção de Dados
1.4 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2/ Chapter 2
O PROCESSO DECISÓRIO NA ERA DO BIG DATA: COMO NOVOS MECANISMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ATRAVÉS DE ALGORÍTMOS INTERFEREM NAS TOMADAS DE DECISÃO
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO
2.1 Introdução
2.2 Softwares, processamento de dados em massa, Big Data e Data Mining
2.2.1 Dados pessoais, anônimos e sensíveis
2.2.2 Bases de dados
2.3 Conflitos no uso das novas tecnologias
2.3.1 Correlações estatísticas
2.4 Discriminação de gênero e tecnologia .
2.5 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3 / Chapter 3
SOFT LAW E HARD LAW COMO CAMINHO PARA AFIRMAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E BRASILEIRA NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO,
ALANNA MUNIZ RIBEIRO
3.1 Introdução
3.2 Definição e efeitos do soft law e hard law
3.3 Contexto internacional
3.3.1 Europa
3.3.2 Estados Unidos da América
3.3.3 Contexto brasileiro
3.4 Hard Iaw e soft law como meios de afirmação do direito à proteção de dados
3.5 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4/ Chapter 4
A PESSOA-EM-REDE NO DIREITO DIGITAL: POR UMA ABORDAGEM ZETÉTICA À REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
ANDREI SANTOS DE MORAIS, JULIE MARIA FIGUEIRA VITTONE,
AMADEU DE FARIAS CAVALCANTE JÚNIOR
4.1 Introdução
4.2 Cibercultura e a gênese da pessoa-em-rede
4.3 Aspectos sobre Direito e internet
4.4 Contribuição zetética à normatização: uma saída para o conflito de regulabilidade na internet
4.4.1 O normativismo e as novas tecnologias
4.4.2 A relevância da teoria zetética jurídica a partir da concepção de pessoa-em-rede
4.5 A regulação da proteção de dados pessoais sob uma perspectiva zetética
4.6 Considerações finais Referências

PARTE V / Part V
TECNOLOGIA, GOVERNO & ESTADO
TECHNOLOGY, GOVERNMENT & STATE

CAPÍTULO I / Chapter I
ASPECTOS DA GOVERNANÇA DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DO BRASIL SOB A LUZ DAS ORIENTAÇÕES GLOBAIS
MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
1.1 Introdução
1.1.1 Procedimento metodológico
1.2 As tecnologias de informação e comunicação na Administração Pública.
1.3 A estratégia de governança digital da AI'F do Brasil conforme a orientação Internacional
1.4 Aspectos do PDTIC (biênio 2017-2019) do Ministério do Planejamento conforme A EGD
1.5 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2/ Chapter 2
PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E FOMENTO ÀS CIDADES INTELIGENTES
PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES, DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, GABRIEL MACIEL DE LIMA
2.1 Noções conceituais sobre smart cities
2.2 Ciberespaço, inclusão digital e cidadania
2.3 Perspectivas para a inclusão digital no Brasil
2.4 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3/ Chapter 3
REPENSANDO OS MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
FELIPEBARRETO MARÇAL
3.1 Introdução
3.2 Princípio do contraditório Contraditório (participativo) subjetiva mente Ampliado
3.3 Mecanismos de ampliação do contraditório
3.3.1 Legitimação extraordinária
3.3.2 Amicus curiae. Coletivização dos interesses de terceiros
3.3.3 Uso da internet, dos meios eletrônicos e da tecnologia (lawtech). Ampliação da participação (direta ou indireta). Aumento da publicidade e da transparência
3.4 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4/ Chapter 4
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO UMA FERRAMENTA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A RELAÇÃO ENTRE INTERNET E DIREITO DOS REFUGIADOS
GABRIEL HADDAD TEIXEIRA
4 1 Introdução
4.2 Um breve olhar sobre o direito internacional dos refugiados
4.3 Regulamentação da Internet: fantasia ou possibilidade?
4.4 Conclusão
Referências
SOBRE OS AUTORES