Administração Indireta Brasileira /

por CRETELLA JÚNIOR, José
[ Livros ] Motivo da edição:4. ed. Publicado por : Forense, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 474 p. Ano: 2000 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.311 C924a (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-1310
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Jurisprudência da Administração Indireta

LIVRO PRIMEIRO

Administração Indireta no Direito Universal

TÍTULO PRIMEIRO

Administração Direta e Administração Indireta
Capítulo I — Noção de Administração
Capítulo II — Administração Direta e Administração Indireta

TÍTULO SEGUNDO

Noção Jurídica do Serviço Público
Capítulo I — Conceito do Serviço Público na Doutrina Universal
Capítulo II — Noção do Serviço Público na Doutrina Brasileira
Capítulo III — Método para a Obtenção do Conceito do Serviço Público

TÍTULO TERCEIRO

Administração Indireta, efeito do Processo Descentralizante
Capítulo I — A Descentralização e suas Modalidades
Capítulo II — Descentralização Orgânica
Capítulo III — Descentralização Política
Capítulo IV — Descentralização por Colaboração

TÍTULO QUARTO

Descentralização no Direito Comparado
Capítulo I — Descentralização Territorial na Itália
Capítulo II — Descentralização Territorial na França
Capítulo III — Descentralização Administrativa na Bélgica
Capítulo IV — Descentralização Administrativa em Portugal
Capítulo V — Entidades Públicas nos Diversos Direitos


LIVRO SEGUNDO

Administração Indireta no Direito Brasileiro

TÍTULO PRIMEIRO

Serviço Público Desempenhado por Entidades de Direito Público
Capitulo I — Prestação de Serviço Público pela Autarquia
Capítulo II — Prestação de Serviço Público pela Fundação de Direito Público
Capítulo III — Prestação de Serviço Público pela Corporação de Direito Público

TITULO SEGUNDO

Serviço Público Desempenhado por Entidades de Direito Privado
Capítulo I — Prestação de Serviço Público pela Empresa Pública
Capítulo II — Prestação de Serviço Público pela Sociedade de Economia Mista
Capítulo III — Prestação de Serviço Público pela Concessionária
Capítulo IV — Prestação de Serviço Público pela Permissionária
Capítulo V — Prestação de Serviço Público mediante Autorização
Capítulo VI — Prestação de Serviço Público mediante Subconcessão
Capítulo VII — Sujeições que Incidem sobre as Entidades da Administração Indireta
Seção Primeira — Concorrência Pública e Licitação Pública
Seção Segunda — Conceito da Licitação
Seção Terceira — Rito do Procedimento Licitatório

Capítulo VIII — A Administração Indireta na Lei e na Realidade Brasileira

Bibliografia
índice Onomástico
índice Alfabético e Remissivo
índice Sistemático


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