Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico/

por ARAGÃO, Alexandre Santos de
[ Livros ] Publicado por : Forense, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 509 p. ISBN:8530918436. Ano: 2005 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3221 A659a (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0392
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3221 A659a (Percorrer estante) 2 Disponível 2019-1318
Total de reservas: 0

Parte 1 - A Atividade Regulatória do Estado

Capítulo I - A Regulação Estatal da Economia
Capítulo II - Histórico da Atividade Regulatória do Estado
Capítulo III - O Atual Estágio da Regulação Estatal
Capítulo IV - Instrumentos da Regulação Estatal da Economia à Luz do Principio da Proporcionalidade no Direito Econômico
Capítulo V - Os Ordenamentos Setoriais

Parte II - As Agências Reguladoras

Capítulo VI - As Agências Reguladoras e a Inadequação do Modelo Tradicional de Administração Pública
Capítulo VII - As Agências Reguladoras no Direito Comparado
Capítulo VIII - As Agências Reguladoras no Direito Positivo Brasileiro
Capítulo LX - Agências Reguladoras e Entidades Similares
Capítulo X - Características das Agências Reguladoras
Capítulo XI - A Autonomia Reforçada ou Independência das Agências Reguladoras
Capítulo XII - O Poder Normativo das Agências Reguladoras

Parte III - Final

Capítulo XIII - A Legitimação Democrática das Agências Reguladoras

Conclusões
Bibliografia
Índice Onomástico
Índice Alfabético-Remissivo
Índice Sistemático

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo