Propriedade industrial e defesa da concorrência:

por FALCONE, Bruno
[ Livros ] Publicado por : Juruá, (Curitiba:) Detalhes físicos: 249 p. ISBN:9788536240602. Ano: 2013 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
342.27 F182p (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0217
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

1.1 Da Experiência Norte-Americana
1.1.1 Prevalência do direito da propriedade industrial
1.1.2 Prevalência do antitruste -Nine No-Nos
1.1.3 Busca pelo equilíbrio - diretrizes antitruste para licenças de direitos de propriedade intelectual
1.1.4 Principiologia extraída da experiência norte-americana

1.2 A Experiência Europeia
1.2.1 Perspectiva geral
1.2.2 A propriedade industrial à luz do Tratado da União Europeia
1.2.2.1 Propriedade industrial e poder de mercado
1.2.2.2 Propriedade industrial, compensação financeira e preço excessivo
1.2.3 Investigação europeia no setor farmacêutico
1.2.4 Principiologia extraída da experiência europeia

1.3 A Experiência Japonesa
1.3.1 Propriedade industrial, protecionismo e Lei Antimonopólio
1.3.2 A questão da imunização da propriedade industrial ao controle antitruste
1.3.3 Licenciamento de direitos de propriedade industrial e defesa da concorrência
1.3.4 Abuso no exercício de direitos da propriedade industrial, reputação do alegado infrator e defesa da concorrência
1.3.5 Importação paralela e defesa da concorrência
1.3.6 Principiologia extraída da experiência japonesa

1.4 A Experiência Austrália
1.4.1 Lei de Práticas Comerciais e propriedade industrial
1.4.2 Principiologia extraída da experiência australiana

2 DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

2.1 Análise Legislativa
2.1.1 Legislação da propriedade industrial
2.1.2 Legislação antitruste
2.2 Apontamentos Doutrinários

2.3 Casuística
2.3.1 Condutas
2.3.2 Estruturas

2.4 Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Industrial à Luz do Direito da Concorrência

2.5 Hipóteses de Licenciamento Compulsório Não Resultantes de Abuso de Poder Econômico e Implicações do Ponto de Vista Antitruste
2.5.1 Contratos de tecnologia e defesa da concorrência

3 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA

3.1 Formulação Teórica de Robert Alexy Sobre Colisão De Princípios
3.1.1 Pertinência
3.1.2 Distinção de normas entre regras e princípios
3.1.3 Conflito de regras e colisão entre princípios
3.1.4 A lei de colisão
3.1.5 Oposição à formulação teórica de Robert Alexy sobre Princípios
3.1.5.1 Distinção fraca entre regras e princípios
3.1.5.2 Distinção forte entre regras e princípios

3.2 Principiologia do Direito de Propriedade Industrial
3.2.1 Princípio do incentivo à inovação e desenvolvimento científico e tecnológico
3.2.2 Princípio da novidade
3.2.3 A exclusividade no direito de propriedade industrial
3.2.4 Propriedade industrial e eficiência competitiva
3.2.5 Princípio numerus clausus
3.2.6 Princípios da interpretação pró-concorrência e da proporção restrita do escopo de exclusividade ao objeto da invenção
3.2.7 Propriedade industrial e os princípios consumeristas

3.3 Principiologia do Direito da Concorrência
3.3.1 Possibilidade científica de definição de princípios gerais do direito da concorrência
3.3.2 Escola de Harvard e Escola de Chicago
3.3.3 Liberdade de iniciativa privada e livre concorrência
3.3.4 Princípio da eficiência econômica
3.3.5 Princípio da proteção do consumidor

3.4 Convergência Entre Princípios do Direito da Propriedade Industrial e Direito Antitruste
3.5 Aplicação da Formulação Teórica de Robert Alexy à Resolução de Conflitos Entre A Exclusividade do Direito de Propriedade Industrial e a Livre Concorrência

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO


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