Marcas e prática antitruste/

por FIGUEIREDO, Natália de Lima
[ Livros ] Publicado por : Juruá, (Curitiba:) Detalhes físicos: 239 p. ISBN:9788536259611. Ano: 2016 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1
MARCAS - CONCEITO, EVOLUÇÃO, FUNÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA PROTEÇÃO LEGAL

1.1 Considerações Iniciais: Conceito e Evolução do Instituto Das Marcas
1.2 Função das Marcas no Processo Competitivo
1.2.1 Marca enquanto indicador de origem e qualidade
1.2.2 Marca enquanto criadora de mercado e direcionadora da demanda
1.2.3 Marca enquanto barreira à entrada
1.2.4 Marca e inovação
1.3 Justificativas para Proteção Legal à Marca
1.3.1 Visão clássica
1.3.2 A escola de Chicago
1.3.3 Críticas à proteção ampla às marcas: o estruturalismo de Harvard
1.3.4 Conclusões sobre as justificativas de proteção legal às marcas

Capítulo 2
INTERAÇÃO ENTRE DIREITO CONCORRENCIAL E DIREITO MARCÁRIO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS
2.1 Marca como Propriedade
2.2 Limites ao Exercício do Direito Marcário
2.2.1 Direito da concorrência
2.2.2 Proteção ao consumidor
2.2.3 Função social da propriedade
2.3 Análise de Questões Marcárias Envolvendo a Competência de Diversas Esferas e Potenciais Conflitos
2.3.1 A independência das esferas decisórias no exame de questões marcárias
2.3.2 Consequências dos diferentes enfoques dos ramos do direito: possíveis provimentos distintos e aparentemente conflitantes
2.3.3 A intersecção entre as esferas

Capítulo 3
MARCAS E O CONTROLE DE ESTRUTURAS
3.1 Introdução
3.2 Da Necessidade de Notificação de Contratos de Licenciamento
3.2.1 Questões preliminares sobre a análise de atos de concentração
3.2.2 Análise de atos de concentração envolvendo marcas
3.3 Definição de Mercado de Produtos Diferenciados
3.3.1 Considerações iniciais
3.3.2 Análise da concorrência entre produtos diferenciados
3.3.3 Definição de produtos diferenciados: conceito de Sub mercado
3.3.4 Flexibilização da definição de mercado
3.3.5 Análise de produtos diferenciados pelo CADE
3.4 Análise das Marcas no Exame de Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado: Barreiras à Entrada e Rivalidade
3.4.1 Aspectos teóricos sobre barreiras à entrada
3.4.2 Barreiras à entrada baseadas na diferenciação de produto: Marca e investimentos em publicidade
3.4.3 Marca na análise de rivalidade entre empresas
3.5 Remédios Antitruste Envolvendo Direitos Sobre Marca
3.5.1 Considerações iniciais sobre remédios antitruste
3.5.2 Remédios concorrenciais aplicáveis às marcas
3.5.3 Análise da efetividade de remédios envolvendo limitações ao direito de marca: estudo de casos

Capítulo 4
MARCAS E O CONTROLE DE CONDUTAS
4.1 Introdução
4.2 Estrutura do Ilícito Antitruste: Ato, Pressupostos, Elemento Volitivo e Efeitos
4.2.1 O ato
4.2.2 Pressupostos do ato
4.2.3 Elemento volitivo e efeitos
4.3 Condutas Anticoncorrenciais Envolvendo o Uso de Direitos de Propriedade Intelectual
4.3.1 Uma proposta de análise de (i)licitude
4.3.2 Análise de ilicitude conduzida pelas autoridades antitrustes em casos envolvendo direitos de P1
4.4 Abuso do Direito de Marca sob a Perspectiva do Direito Concorrencial
4.4.1 Considerações iniciais
4.4.2 Abuso de posição dominante e marca
4.5 Publicidade e Marketing: Interações com Direito da Concorrência,
4.5.1 Considerações iniciais
4.5.2 Publicidade enganosa, denigritória e confusória como infração concorrencial
4.5.3 Estratégias de marketing no varejo

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
LISTA DE JURISPRUDÊNCIA
ÍNDICE ALFABÉTICO

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