Ementas jurisprudenciais:

por PIMENTEL, Kalyani Muniz Coutinho
[ Livros ] Publicado por : Juruá, (Curitiba:) Detalhes físicos: 205 p. ISBN:9788536250878. Ano: 2015 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

Primeira Parte

COMPREENDENDO A FUNÇÃO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS

1 A JURISPRUDÊNCIA COMO INFORMAÇÃO SISTEMATIZADA NA ERA DA COMUNICAÇÃO VIRTUAL
1.1 Conceitos de Jurisprudência
1.2 A Jurisprudência como informação jurídica
1.2.1 Lei de Acesso à Informação
1.2.2 Princípio da publicidade
1.2.3 Comunicação digital
1.3 Metodologias para a organização da jurisprudência
1.3.1 Excesso de informações
1.4 Papel das bases de jurisprudência
1.5 Metodologia de análise
1.6 Os primeiros sistematizadores da jurisprudência
1.6.1 Origem histórica
1.6.2 A Escola dos Glosadores
1.6.3 As Summae
1.7 Analistas de Jurisprudência
1.7.1 Glosadores versar Analistas de Jurisprudência
1.8 Jurisprudência Sistematizada e Pesquisa Jurídica
1.8.1 Importância da Pesquisa Jurídica
1.8.2 Pesquisadores versar Analistas de Jurisprudência

2 O ESTUDO DO ACÓRDÃO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL
2.1 Sistema Jurídico em transição
2.2 O Precedente judicial
2.3 Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência
2.4 A estrutura do acórdão no sistema jurídico brasileiro de Civil Law
Relatório Fundamentação
Dispositivo
2.5 Tendência de aproximação entre os grandes sistemas de Direito

3 A REPRESENTAÇÃO DE TESES JURÍDICAS EM RESUMOS JURISPRUDENCIAIS
3.1 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais
3.2 Noções de tratamento da informação jurisprudencial
3.3 Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica
3.3.1 Sistema de Informação
3.3.2 Diferença entre indexação e redação de resumos
3.3.3 Etapas de análise
3.3.4 Representação de documentos em linguagem controlada
3.3.5 Diferença entre Vocabulário Controlado e Tesauro
3.3.6 Representação de documentos em linguagem livre
3.3.7 Diferença entre resumo e extrato
3.3.8 Relevância do resumo na pesquisa jurídica
3.4 O Resumo Jurisprudencial
3.4.1 Noções gerais

3.4.2 Conceito

3.4.3 Características

4 ESPÉCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
4.1 Ementas
4.1.1 Construção do conceito
4.1.2 Características
4.1.3 Previsão no ordenamento jurídico
4.1.4 Precedentes nos tribunais superiores
4.2 Notas de cabeçalho (headnotes)
4.2.1 Conceito
4.2.2 Características
4.3 Enunciados de Jurisprudência
4.3.1 Conceito
4.3.2 Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa
4.4 Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports)
4.4.1 Digestos
4.4.2 Anotações
4.5 Informativos de Jurisprudência
4.5.1 Informativos do Tribunal de Contas da União
4.5.2 Informativos do Supremo Tribunal Federal
4.5.3 Informativos do Superior Tribunal de Justiça
4.6 Resenhas de Jurisprudência
4.6.1 Resenhas do Tribunal de Contas da União

Segunda Parte

FASE DE TRADUÇÃO DA EMENTA

5 A ESTRUTURA DA EMENTA
5.1 Verbetação
5.1.1 Conceito
5.1.2 Forma
5.1.3 Critérios para redação
5.1.4 Problemas encontrados na redação da verbetação
5.2 Dispositivo
5.2.1 Conceito
Características
5.2.3 Critérios para redação
5.3 Outros elementos
5.3.1 Conclusão
5.3.2 Fonte

6 CLASSIFICAÇÃO DAS EMENTAS
6.1 Quanto à variedade de temas
6. 1.1 Simples
6.1.2 Composta
6.2 Quanto ao tipo temático
6.2.1 Ementas de Direito material
6.2.2 Ementas de Direito processual
6.3 Quanto à esfera de abrangência
6.3.1 Ementa genérica
6.12 Ementa específica
6.4 Quanto à forma de apresentação
6.4.1 Ementa topicalizada
6.4.2 Ementa textualizada

7 CARACTERÍSTICAS DAS EMENTAS
7.1 Objetividade
7.1.1 Caráter objetivo
7.1.2 Ementa dissociada das razões da decisão
7.1.3 Informações genéricas
7.1.4 Norma que não deriva diretamente do convencimento do julgador
7.1.5 Apreciação objetiva
7.2 Concisão
7.2.1 Utilidade das palavras
7.2.2 Expressões indefinidas
7.2.3 Registro de histórico dos autos ou descrição narrativa dos fatos
7.3 Forma afirmativa
7.3.1 Conceito
7.3.2 Sugestões de redação
7.4 Propositividade
7.4.1 Conceito
7.4.2 Comando único
7.4.3 Forma das proposições
7.5 Precisão
7.6 Univocidade
7.7 Coerência
7.8 Correção
7.9 Independência
7.10 Análise Prévia
7.11 Seletividade
7.11.1 Conceito
7.11.2 Falta de representatividade
7.11.3 Ementas em acórdãos sucessivos
7.11.4 Dificuldade de identificação das questões fundamentais

Terceira Parte

FASE DE ANÁLISE CONCEITUAL DA EMENTA

8 METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DE EMENTAS
8.1 Etapas de elaboração das ementas
8.2 Técnicas para elaboração das ementas
8.3 Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães

8.3.1 Categorias temáticas de análise
8.3.1.1 Fato
8.3.1.2 instituto Jurídico
8.3.1.3 Entendimento
8.3.1.4 Argumento
8.3.2 Esquema de análise
8.4 Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica
8.4.1 Controle da base temática pela identificação das teses contidas nos acórdãos
8.4.2 Identificação dos elementos da tese jurídica
8.4.3 Elementos da tese jurídica extraídos do acórdão
8,4.3.1 Questão Jurídica
8.4.3.2 Entendimento
8.4.3.3 Contexto
8.4.3.4 Fundamentação
8.4.4 Estrutura do raciocínio de análise para elaboração do resumo
8.4.5. Esquema de análise
8.4.6 Diferença da metodologia do Superior Tribunal de Justiça em relação à metodologia de Guimarães
8.5 Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, Analysis and Communication)
8.5.1 Elementos de avaliação do problema jurídico
Fatos
8.5.1.2 Questões
8.5.1.3 Direito
8.5.1.4 Análise
8.5.1.5 Comunicação
8.5.2 Esquema de análise
8.5.2.1. Etapas do raciocínio de análise para elaboração do resumo (Método FILAC - Fatos, Questões, Direito, Análise e Comunicação)
8.5.2.2 "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims)
8.6 Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar)
8.6.1 Etapas de análise
8.6.1.1 Identificação e análise dos fatos significativos
8.6.1.2 Formulação das questões jurídicas
8.6.1.3 Pesquisa dos temas apresentados
8.6.1.4 Atualização
8.6.2 Esquema de análise
8.6.2.1 Método de Wisconsin para a pesquisa de jurisprudência
8.6.2.2 Regra "TARP" de análise dos fatos (sigla do inglês thing, action, relief part ies)
8.7 Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013)
8.7.1 Vinculação dos elementos do resumo à extração de uma tese paradigmática
8.7.2 Etapas de análise
8.7.2.1 Identificação do problema jurídico
8.7.2.2 Seleção dos fatos relevantes
8.7.2.3 Motivos determinantes da decisão
8.7.2.4 Posicionamento do órgão julgador
8.7.3 Esquema de análise
8.7.3.1 Método integrador do resumo com a função do precedente jurisprudencial
8.7.3.2 Análise do Problema Jurídico
8.7.3.3 Seleção dos fatos relevantes (Abordagem dos fatos materiais + Técnica do discrímen do caso)
8.7.3.4 Identificação dos motivos determinantes da decisão
8.7.3.5 Identificação do posicionamento do órgão julgador

Quarta Parte

PRÁTICA

9 CASUÍSTICA
9.1 Acórdãos dos Tribunais de Contas
9.2 Acórdãos dos Tribunais de Justiça

10 FERRAMENTAS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

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