Do país constitucional ao país neocolonial:
por BONAVIDES, Paulo
[ Livros ] Motivo da edição:4. ed. Publicado por : Malheiros, (São Paulo:) Detalhes físicos: 189 p. ISBN:9788574209746. Ano: 2009 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO
Prefácio - Min. Evandro Lins e Silva
Nota à 3 edição
Nota à 2 edição
Introdução
Capítulo 1 - Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional
Capítulo 2 - As quatro crises do Brasil constitucional
1. Os pressupostos históricos do constitucionalismo brasileiro
2. As distintas formas de constitucionalidade material nas Constituições do Brasil
3. Seriam insolúveis os problemas constitucionais do Estado social?
4. A crise constituinte
5. A crise constitucional
6. A crise de soberania
7. A crise da unidade nacional
8. A globalização e o neoliberalismo nas raízes da crise contemporânea dos países em desenvolvimento
Capítulo 3 - A salvaguarda da democracia constitucional
Capítulo 4 - O Poder Judiciário e a Democracia
Capítulo 5 - A destruição do Estado constitucional pela emenda do plebiscito e da constituinte (Carta aberta ao Deputado Almino Afonso)
Capítulo 6 - Constituição ou Medida Provisória
Capítulo 7 - Plebiscito e miniconstituinte
Capítulo 8 - Oração da Medalha Teixeira de Freitas
Capítulo 9 - A OAB e a proteção dos valores democráticos: uma reflexão sobre a defesa da Constituição Federal e da ordem
jurídica
Capítulo 10 - A globalização do neoliberalismo
Capítulo 11 - Oração da Medalha Rui Barbosa
Capítulo 12 - O Poder Judiciário e o parágrafo único do art. JQ da Constituição do Brasil
Capítulo 13 - A crise da integridade do Estado: a "mexicanização" da Amazônia e o assalto à soberania
1. A perda dos territórios mexicanos depois da independência
2. As analogias da situação do Brasil contemporâneo com a do México do século XIX
3. A "mexicanização" da Amazônia principia com o Estatuto da Hiléia Amazônica e prossegue com a questão indígena
4. A traição separatista
5. Outras ameaças e outras traições
6. A traição revisionista
7. A Amazônia é hoje o coração da unidade nacional
8. O assalto à soberania e a ocupação dissimulada da Amazônia acobertada pela proteção das reservas indígenas
Capítulo 14 - O mundo morto dos opressos e os "fascismos sociais"
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