Recursos genéticos e desenvolvimento:

por OCTAVIANI, Alessandro
[ Livros ] Publicado por : Saraiva, (São Paulo:) Detalhes físicos: 316 p. ISBN:9788502181694. Ano: 2013 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
340.78 O21r (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0004
Total de reservas: 0

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS
INDICADOR GERAL
PREFÁCIO
NA HORA H

1. INTRODUÇÃO
1.1. CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA: COGNO + NANO + BIO + INFO
1.1.1. Notícias da convergência
1.1.2. Notícia dos perigos
1.1.3. Hugh Lacey e a crítica da ciência descontextualizada
1.2. ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE
1.2.1. Paulo Arantes e a coagulação do mal
1.2.2. O estado de exceção e o direito: Gilberto Bercovici
1.3. O SEGUNDO CERCAMENTO
1.3.1. James Boyle: o segundo cercamento x a invenção de um movimento social pelo "domínio público"
1.3.2. Yochai Benkler: a condenação moral do segundo cercamento pelo liberalismo mais generoso
1.3.3. O segundo cercamento como instrumento do estado de exceção
1.4. POLÍTICA DEMOCRÁTICA
1.5. DIREITO E ECONOMIA POLÍTICA: MAPEAMENTO E CRÍTICA
1.6. "O AINDA INDISPENSÁVEL DIREITO ECONÔMICO": UM DIREITO PARA A SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO
1.6.1. Law and Development
1.6.2. O "ainda indispensável direito econômico": uma reflexão brasileira para a superação do subdesenvolvimento
1.6.2.1. Fábio Konder Comparato
1.6.2.2. Eros Grau
1.6.2.3. Gilberto Bercovici
1.6.2.4. Uma tradição vocacionada a pensar a superação do subdesenvolvimento
1.7. OS DESAFIOS FURTADIANO E GRAMSCIANO: POR QUE LER OS CLÁSSICOS?

2. O CAMPO BIODIVERSIDADE/BIOTECNOLOGIA: OS RECURSOS GENÉTICOS COMO EPICENTRO
2.1. BIODIVERSIDADE
2.1.1. Dados sobre a biodiversidade no Brasil
2.1.2. Causas da biodiversidade no Brasil
2.1.2.1 Perigos à biodiversidade
2.1.2.2. Iniciativas de preservação da biodiversidade
2.1.3. Mapeamento das posições no conflito sobre a biodiversidade
2.2. BIOTECNOLOGIA
2.2.1. Biotecnologia: "tradicional" x "moderna"?
2.2.2. Do gene à genômica: o mesmo determinismo?
2.2.3. As "indústrias da vida"
2.2.4. Política Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia
2.3. RECURSOS GENÉTICOS
2.3.1. A transformação da biologia em recurso
2.3.2. As disputas que originaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a MP n. 2.186/2001

3. O DESAFIO FURTADIANO E A REGULAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS NO BRASIL
3.1. A CONDIÇÃO PERIFÉRICA
3.1.1. Hobsbawn
3.1.2. Braudel
3.1.3. Wallerstein
3.1.4. Arrighi
3.1.5. O Brasil na condição periférica
3.2. O DESAFIO FURTADIANO
3.2.1. Furtado estruturalista
3.2.2. Furtado nacional-desenvolvimentista
3.2.3. Furtado: internalização dos centros decisórios e homogeneização social
3.3. UMA REPOSIÇÃO DO DESAFIO FURTADIANO: O SISTEMA NACIONAL PERIFÉRICO DE INOVAÇÃO DISTRIBUTIVO
3.3.1. Convergências entre Furtado e os evolucionistas neoschumpeterianos
3.3.2. Sistemas nacionais de inovação
3.3.3. Sistema nacional de inovação periférico: Brasil — boa ciência, sem tecnologia
3.4. A REGULAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS NO BRASIL E O DESAFIO FURTADIANO: O CAMINHO (MODERADAMENTE) CORRETO
3.4.1. A recepção constitucional do direito econômico para a superação do subdesenvolvimento
3.4.2. Recursos genéticos e endogeneização da tecnologia: CDB, MP n. 2.186/2001 e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético — CGEN
3.4.3. Recursos genéticos e homogeneização social: CDB, MP n. 2.186/2001 e estratégias contratuais

4. O DESAFIO GRAMSCIANO E A REGULAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS NO BRASIL
4.1. A CONDIÇÃO SUBALTERNA
4.1.1. A fragilidade do príncipe odiado
4.1.2. O tirano, feiticeiro enfeitiçado
4.2. O DESAFIO GRAMSCIANO
4.2.1. Às margens da história, ou os grupos sociais subalternos
4.2.2. Grupos subalternos e hegemonia
4.3. UMA REPOSIÇÃO DO DESAFIO GRAMSCIANO: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA QUENTE
4.3.1, O bloqueio prático e teórico às "classes perigosas"
4.3.2. Propostas de democracia participativa quente
4.3.2.1. A institucionalização do contrapoder popular: Fábio Konder Comparato
4.3.2.2. A democracia mobilizadora: Mangabeira Unger
4.3.2.3. A cidadania cognitiva: Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses e João Arriscado Nunes
4.4. A REGULAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS NO BRASIL E O DESAFIO GRAMSCIANO: O CAMINHO ERRADO
4.4.1. Constituição Federal e Convenção sobre Biodiversidade: a recepção da democracia participativa
4.4.2. MP n. 2.186/2001: a subtração do sentido do comando
4.4.3. CGEN: da (frágil) garantia de participação à tentativa de subtração

CADERNO DE ILUSTRAÇÕES

5. CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo