1. INTRODUÇÃO

2. MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO
2.1 Disposições Constitucionais
2.2 Decreto nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)
2.3 Decreto 9.406/2018

3. ANÁLISE DE MERCADO
3.1 Faturamento
3.2 Produção
3.3 Exportação e Importação
3.4 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
3.5 Principais empresas
3.6 Importância do setor
3.6.1 Geração de empregos
3.6.2 Fornecimento de matérias-primas para diversos setores
3.7 Desafios futuros

4. ATOS DE CONCENTRAÇÃO
4.1 Bauxita
4.1.1 Mercado Relevante
4.2 Alumínio
4.2.1 Mercado Relevante
4.2.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.2.2.1 Importação
4.2.2.2 Rivalidade
4.3 Areia
4.3.1 Mercado Relevante
4.4 Argila
4.4.1 Mercado Relevante
4.5 Carbeto de Silício
4.5.1 Mercado Relevante
4.5.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.5.2.1 Entrada
4.5.2.2 Rivalidade
4.5.2.3 Eficiências
4.5.2.4 Remédios
4.6 Cromo
4.6.1 Mercado Relevante
4.7 Diamante
4.7.1 Mercado Relevante
4.8 Brita
4.8.1 Mercado Relevante
4.8.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.8.2.1 Entrada
4.8.3 Atos de concentração aprovados com restrição
4.8.4 Integração Vertical - Reprovação e Termo de Compromisso de Desempenho
4.9 Calcário
4.9.1 Mercado Relevante
4.9.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.9.2.1 Entrada
4.10 Carbonato de Cálcio
4.10.1 Mercado Relevante
4.11 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.11.1 Importação e Rivalidade
4.11 Carvão
4.11.1 Mercado Relevante
4.11.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.11.2.1 Importação
4.11.2.2 Entrada
4.11.2.3 Rivalidade
4.12 Caulim
4.12.1 Mercado Relevante
4.12.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.12.2.1 Importação
4.12.2.2 Entrada
4.13 Cobre
4.13.1 Mercado Relevante
4.13.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.14 Ouro
4.14.1 Mercado Relevante
4.14.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.14.2.1 Importação
4.14.2.2 Rivalidade
4.15 Equipamentos Auxiliares ao processo de Britagem
4.15.1 Mercado Relevante
4.15.1.1 Carregadeiras de rodas para mineração
4.15.1.2 Rompedores/Martelos Hidráulicos
4.15.1.3 Ferramentas de Penetração no Solo (GET)
4.15.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.16 Estanho
4.17 Lítio
4.18 Magnesita
4.18.1 Mercado Relevante
4.18.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.18.2.1 Importação
4.18.2.2 Entrada
4.18.2.3 Rivalidade
4.19 Manganês
4.20 Nióbio
4.21 Perlita
4.21.1 Mercado Relevante
4.21.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.22 Potássio
4.23 Sal
4.23.1 Mercado Relevante
4.23.2. Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.24 Serviços de Barragem
4.25 Serviços de Certificação
4.25.1 Mercado Relevante
4.26 Serviços Marketplace
4.26.1 Mercado Relevante
4.27 Dióxido de Titânio
4.28 Vanádio
4.28.1 Mercado Relevante
4.29 Ferro
4.29.1 Mercado Relevante
4.29.2 Integração Vertical - Mercado De Transporte Ferroviário, Serviços Portuários e Produtos Siderúrgicos
4.29.2.1 Transporte Ferroviário
4.29.2.2 Serviços Portuários
4.29.2.3 Produtos Siderúrgicos
4.29.3 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.29.3.1 Entrada
4.29.3.2 Rivalidade
4.30 Níquel
4.30.1 Mercado Relevante
4.30.2 Mercado De Autorização Para Pesquisa Mineral
4.30.3 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.31 Zinco
4.31.1 Mercado Relevante
3.31.2 Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.31.2.1 Importação, Entrada e Rivalidade

5. INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA
5.1 Processo Administrativo – Alumínio PA nº 08012.001325/1999-78
5.1.1 Denúncia
5.1.2 Voto Cade
5.2 Processo Administrativo – Areia PA nº 08012.000208/1999-79
5.3 Processo Administrativo – Areia: PA nº 08012.000283/2006-66
5.3.1 Defesas
5.3.2 Existência de Poder de Mercado
5.3.3 Cartel
5.3.4 Aplicação da pena e individualização das condutas
5.4 Processo Administrativo – Areia PA nº 08012.004430/2002-43
5.4.1 Histórico dos Fatos
5.4.2 Obrigação de Cessação da Conduta
5.5 Processo Administrativo – Brita PA nº 08012.002127/2002-14
5.5.1 Denúncia
5.5.2 Das condições de mercado propícias para o surgimento de Cartel
5.5.3 Mercado Relevante
5.5.4 Formação do Cartel
5.5.5 Instrumentalização do Cartel
5.5.6 Das reuniões entre os participantes
5.5.7 Instrumentos de monitoramento e prevenção de dissidências
5.5.8 Conclusão dos elementos probatórios do cartel
5.5.9 Penalidades
5.6 Processo Administrativo – Calcário PA nº 08000.019706/1996-63
5.6.1 Voto
5.7 Processo Administrativo – Sal PA nº 08012.005882/2008-38
5.7.1 Considerações sobre o mercado de sal marinho brasileiro
5.7.2 Breve descrição da abrangência do acordo
5.7.3 Materialidade da conduta
5.7.4 O início da conduta
5.7.5 Os informativos e tabelas de preço
5.7.6 Entidades de classe como incentivadoras e palco de acordos anticompetitivos
5.7.7 Cartel
5.7.7 Controle de oferta
5.7.8 Divisão de mercados e clientes
5.7.9 Combinação de preços e vantagens em licitações públicas do Governo da Bahia
5.7.10 Conclusão
5.8 Averiguação Preliminar – Sal AP nº 08012.001022/2008-25
5.8.1 Da Conduta denunciada
5.8.2 Delimitação da conduta
5.8.3 Preços Predatórios
5.8.4 Mercado Relevante
5.8.5 Possibilidade de Recuperação
5.8.6 Possibilidade de entrada de novos agentes
5.8.7 A possibilidade de reentrada
5.8.8 Prazo de Duração dos Contratos da Empremar
5.8.9 Presença de jazidas de sal gema no estado do Espírito Santo
5.8.10 Comparação entre preço e custo
5.8.11 Qual o custo a ser utilizado?
5.8.11.1 A produção e o transporte do sal - diferenciais logísticos
5.8.11.2 Entendendo os custos
5.8.11.3 Preço x Custo
5.8.12 Voto
5.9 Inquérito Administrativo – Magnésio IA nº 08700.000671/2014-07
5.9.1 Instauração de Inquérito Administrativo
5.9.2 Análise da SG

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

7. REFERÊNCIAS