Direito econômico concorrencial/

[ Livros ] Série: GVLaw Publicado por : Saraiva, (São Paulo:) Detalhes físicos: 464 p. ISBN:9788502205291. Ano: 2013 Tipo de Material: Livros
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Apresentação
Nota dos editores

1 ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA: ESTRUTURAS DE MERCADO
Cláudia Assunção dos Santos Viegas
Sílvia Fagá de Almeida
1.1 Introdução
1.2 Excedente do produtor e do consumidor
1.3 Monopólio e oligopólio
1.3.1 Monopólio
1.3.2 Oligopólio
1.4 Considerações finais
Referências

2 ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO BRASIL: FORMA, FUNÇÃO E O INCREMENTALISMO REFORMISTA DO CADE
Mano Gomes Schapiro Fabiana Mesquita Bacdzi
2.1 Introdução
2.2 Análise dos atos de concentração: função e forma no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
2.2. 1 A função do controle dos atos de concentração: preservar as estruturas de mercado
2.2.2 Forma do controle de estruturas: notificação prévia e análise custo-benefício
2.3 Panorama do controle dos atos de concentração: EUA e UE
2.3.1 Controle das estruturas nos Estados Unidos
2.3.2 Controle dos atos de concentração na União Europeia
2.4 Transplante institucional ou incrementalismo reformista do CADE
2.5 Considerações finais
Referências

3 ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO: POSSIBILIDADES, CONVENIÊNCIA E DIÁLOGO SOCIAL
Vinícius Marques de Carvalho
Ricardo Medeiros de Castro
3.1 Introdução
3.2 Definição e função dos ACCs
3.3 Natureza jurídica dos ACCs
3.4 Conveniência da celebração de ACCs
3.5 Incentivando o diálogo: cultura e postura institucional
3.6 Aspectos gerais sobre os impactos dos ACCs
3.7 ACC referente ao AC Petrobras/Ipiranga
3.7.1 O primeiro diagnóstico: visão da ANP
3.7.2 Segundo diagnóstico: a visão da SEAE
3.7,3 Terceiro diagnóstico: argumentos adicionais das partes
3.7.4 A condução do processo de construção de consensos
3.8 Considerações finais
Referências
Apêndice - Modelos de eficiência alocativa

4 A ANÁLISE DE ESTRUTURAS E A PROBLEMÁTICA DOS LEILÕES NO DIREITO CONCORRENCIAL
Ricardo Medeiros de Castro
4.1 Introdução
4.2 Análise estrutural tradicional
4.2.1 Atos de notificação obrigatória
4.2.2 Questões econômicas tradicionais
4.2.2.1 Discussão teórica sobre mercado relevante
4.2.2.2 Índices de concentração
4.2.2.3 Avaliação a respeito de importações, barreiras à entrada e rivalidade
4.2.2.4 Avaliação sobre eficiências
4.3 Abordagens alternativas das estruturas de mercado
4.3.1 Críticas gerais à abordagem tradicional
4.3.2 Mercados baseados em leilões
4.3.3 Coleta de dados empíricos jurisprudenciais
4.4 Considerações finais
Referências
Apêndice - Questões referentes a participação passiva

5 RESTRIÇÕES VERTICAIS E DEFESA DA CONCORRÊNCIA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Paulo Furquim de Azevedo
Introdução
5.2 Síntese do debate acadêmico: restrições verticais
5.2.1 O que são?
5.2.2 Uma síntese do debate
5.3 A experiência do SBDC no tratamento de restrições verticais
5.4 Alguns casos ilustrativos
5.4.1 Caso Globosat - SporTV
5.4.1.1 Características do mercado de televisão por assinatura do desenho do TCC
5.4.2 Shopping Iguatemi: cláusula de exclusividade e de raio
5.4.3 Caso Ambev - Tô Contigo
5.4.4 Rio Madeira
5.4.5 Sky-DirecTV
5.4.6 Petrobras-White Martins (Consórcio Gemini)
5.5 Considerações finais
Referencias

6 INTRODUÇÃO À TEORIA ECONÔMICA DOS CARTÉIS
César Costa Alies de AIattos
6.1 Introdução
6.2 Cartel como um jogo
6.3 O lucro do cartel e a lógica de provisão de bem coletivo dos cartéis
6.4 Cartel e a teoria econômica dos mecanismos de enforcement
6.5 Condições facilitadoras do cartel
6.5.1 Fatores estruturais
6.5.1.1 Concentração de mercado
6.5.1.2 Barreiras à entrada
6.5.1.3 Frequência de compras
6.5.1.4 Estabilidade na demanda
6.5.1.5 Elasticidade da demanda
6.5.1.6 Homogeneidade do produto
6.5.1.7 Homogeneidade de custos e tamanho de firmas
6.5.1.8 Capacidade ociosa
6.5.1.9 Mercados regidos por contratos vs. spot
6.5.1.10 Grau de informalidade
6.5.1.11 Participações cruzadas
6.5.1.12 Contatos em vários mercados
6.5.1.13 Poder de barganha dos compradores
6.5.2 Transparência de preços e troca de informações
6.5.2.1 Associações de classe
6.5.2.2 Cartéis e leilões
6.5.3 Regras de preços e contratos
6.5.3.1 Setores verticalizados e fixação de preço de revenda
6.5.3.2 Cláusulas de cliente mais favorecido e cláusula de igualar a concorrência
6.6 Padrão de prova em cartéis e sua detecção
6.7 Considerações finais
Referências

7 DEFESA DO CONSUMIDOR E DISCIPLINA ANTITRUSTE
Gustavo Madi Reciide
Sílvia Fagá de Almeida
7.1 Introdução
7.2 Objetivos da defesa da concorrência
7.3 Defesa do consumidor: aspectos não contemplados pela defesa da concorrência
7.4 Instituições de defesa do consumidor no Brasil
7.5 Considerações finais
Referências

8 NEGOCIAÇÕES DE ACORDOS COMO GARANTIA DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA
Fernando de Magalhães Furlan
8.1 Introdução
8.2 Fundamentos teóricos e constitucionais
8.3 Embasamento legal
8.4 Natureza jurídica
8.5 Imperatividade e coercibilidade econômica
8.6 Negociando um acordo "pós-acordo"
8.7 Negociações em acordos e discricionariedade administrativa
8.7.1 Análise de decisão do Tribunal Regional Federal Da 1ª Região
8.7.2 Compromisso de cessação corno ato discricionário
8.7.3 Conveniência e oportunidade da celebração do compromisso
8.8 Acordo de leniência e TCC: análise de prejudicialidade e efeitos esperados
8.9 O Grupo Técnico de Negociações (GT n. 1) e as Comissões de Negociações do CADE
8.9.1 Concepção, criação e funcionamento
8.9.2 As comissões de negociação
8.9.3 Resultados esperados
8.10 Considerações finais
Referências

9 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DA DISCIPLINA DA CONCORRÊNCIA
Elizabetí, M. M. Q. Farina Patricia Ara Araujo
9.1 Introdução
9.2 Escopo internacional da estratégia empresarial e da atuação das autoridades
9.3 O papel da teoria econômica na harmonização
O papel das redes internacionais
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
9.4.1.1 Concorrência
9.4.1.1.1 Comitê de concorrência
Grupo de Trabalho n. 2: Concorrência e Regulação
9.4.1.1.1.2 Grupo de Trabalho n. 3: Cooperação e Implementação
Fórum Global sobre Concorrência (Global Forum Competition).
9.4.1.1.3 Foro Latino-Americano de Defesa da Concorrência
Grupo Conjunto de Comércio e Concorrência
9.4.1.2 A participação do Brasil.
9.4.1.3 Peer revjew.
9.4.2 International Competition Network (ICN)
9.4.2.1 Organização
9.4.2.2 Grupos de trabalho
9.4.2.3 Conferências anuais.
9.4.3 Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
9.4.3.1 Organização
9.4.3.2 Concorrência.
9.5 Considerações finais
Referências
Anexo 1 - Reuniões do Comitê de Concorrência da OCDE
Anexo 2 - Conferências Anuais da ICN
Anexo 3 - Ternas das Reuniões Anuais do Grupo Intergovernamental de Especialistas da UNCTAD

10 CONCORRÊNCIA E ANTIDUMPING: DO CONFLITO À COLABORAÇÃO
Leonor Cordovil
10.1 Introdução
10.2 Análise do comércio internacional na defesa da concorrência
10.2.1 Negociações multilaterais para a proteção da concorrência global
10.2.2 Pontos a serem observados pelas autoridades da concorrência
10.2.2.1 Delimitação do mercado relevante
10.2.2.2 Análise das barreiras à entrada
10.2.2.3 Cartéis e restrições verticais
10.2.2.4 Análise das concentrações econômicas que afetam o comércio internacional
10.2.3 Semelhanças e diferenças entre comércio internacional e concorrência
10.3 Conflito entre concorrência e antidumping
10.3.1 O dumping não predatório (mera discriminação de preços) é pró-competitivo
10.3.2 A insuficiência da teoria concorrencial para a realização dos objetivos do antidumping
10.3.3 A substituição do antidumping pela defesa da concorrência
10.4 A análise concorrencial pelas autoridades de defesa comercial
10.5 Considerações finais
Referências

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