Antitruste, varejo e infrações à ordem econômica/ (Registro n. 1023)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190614s2017 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788586626920
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 A865a
Cutter A865a
100 10 - Autor
Autor ATHAYDE, Amanda
245 10 - Titulo Principal
Título principal Antitruste, varejo e infrações à ordem econômica/
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Singular,
Data 2017.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 479 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo Sumário<br/><br/>PREFÁCIO <br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>PARTE I<br/>A EVOLUÇÃO DA TRADICIONAL PARA A MODERNA ANÁLISE ANTITRUSTE DO VAREJO SUPERMERCADISTA<br/> <br/>Capítulo 1. A evolução da tradicional análise antiruste do varejo supermercadista<br/>1.1 A análise antitruste tradicional do varejo supermercadista e os primeiros argumentos para uma evolução<br/>1.2 Evidências concretas de uma análise antitruste do varejo supermercadista em evolução<br/>Conclusão do Capítulo 1 <br/><br/>Capítulo 2. Proposta: a moderna análise antitruste do varejo supermercadista<br/>2.1 Supermercados como plataformas de dois lados<br/>2.1.1 Breve teoria da plataforma de dois lados<br/>2.1.2 Supermercados como plataformas de dois lados: prestadores de serviços para consumidores finais e para fornecedores<br/>2.2 Plataforma de dois lados com características de "gargalo à concorrência" <br/>2.2.1 Breve teoria do "gargalo à concorrência" ("competitive bottleneck model"/"gatekeeper") <br/>2.2.2 Supermercado como "gargalo à concorrência" para consumidores finais e para fornecedores<br/>2.3 As relações jurídicas do varejo supermercadista<br/>2.3.1 As relações jurídicas do varejo supermercadista nas relações verticais<br/>2.3.1.1 Varejista como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à plataforma (comprador do fornecedor) <br/>2.3.1.2 Varejista como prestador de serviços ao fornecedor dentro da plataforma (fornecedor da indústria fornecedora)<br/>2.3.1.3 Varejista como concorrente do fornecedor (concorrente do fornecedor<br/>2.3.2 As relações jurídicas do varejo supermercadista nas relações horizontais<br/>2.3.2.1 Varejista concorrente do varejista <br/>2.3.2.2 Fornecedor concorrente do fornecedor<br/>Conclusão do Capítulo 2<br/><br/>PARTE II<br/>HISTÓRICO E FONTES DO PODER NO VAREJO SUPERMERCADISTA<br/><br/>Capítulo 3. Histórico de embates pelo poder no varejo supermercadista<br/>3.1 Histórico geral de embates pelo poder no varejo supermercadista <br/>3.2 Histórico de embates pelo poder no varejo supermercadista no Brasil<br/>Conclusão do Capítulo 3<br/><br/>Capítulo 4. Fontes do poder no varejo supermercadista <br/>4.1 Concentração econômica<br/>4.2 Barreiras à entrada e à expansão<br/>4.3 Transparência<br/>4.4 Lealdade do consumidor final ("lock-in")<br/>4.5 Gôndolas<br/>4.6 Dependência econômica dos fornecedores e receio de retirada da lista de compras ("delist") <br/>4.7 Aliança de compra de supermercados <br/>4.8 Marcas próprias<br/>4.8.1 Breve teoria geral sobre marcas próprias no varejo super-mercadista<br/>4.8.2 Marcas próprias no Brasil<br/>4.8.3 Da visão antitruste tradicional a uma proposta de moderna análise antitruste das marcas próprias no varejo supermercadista<br/>Conclusão do Capítulo 4<br/><br/>PARTE III<br/>PRÁTICAS COMERCIAIS NO VAREJO SUPERMERCADISTA: CATEGORIZAÇÃO E CONDUTAS POTENCIALMENTE ANTICOMPETITIVAS<br/><br/>Capítulo 5. Categorização das práticas comerciais no varejo supermercadista<br/>5.1 Relação vertical entre varejista e fornecedor<br/>5.1.1 Varejista como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à plataforma (comprador do fornecedor<br/>5.1.1.1 Práticas verticais do varejista que caracterizam transferência de custos do varejista ao fornecedor <br/>5.1.1.2 Práticas verticais do varejista que caracterizam transferência de riscos do varejista ao fornecedor<br/>5.1.1.3 Práticas verticais do varejista que alteram o ambiente contratual de modo retroativo<br/>5.1.1.4 Práticas verticais do varejista que impactam nos fornecedores do fornecedor<br/>5.1.2 Varejista como prestador de serviços ao fornecedor dentro da plataforma (fornecedor da indústria fornecedora) <br/>5.1.2.1 Práticas verticais do varejista que impõem aos fornecedores pagamentos de taxas e condições de acesso para espaço em gôndola <br/>5.1.3 Varejista como concorrente do fornecedor (concorrente do fornecedor)<br/>5.1.3.1 Práticas verticais do varejista que alteram a dinâmica de acesso à e dentro da plataforma para fornecedores concorrentes das marcas próprias<br/>5.2 Relação horizontal entre varejista e varejista <br/>5.2.1 Varejista concorrente do varejista<br/>5.2.1.1 Práticas horizontais dos varejistas que impactam diretamente em outros varejistas<br/>5.3 Relação horizontal entre fornecedor e fornecedor <br/>5.3.1 Fornecedor concorrente do fornecedor<br/>5.3.1.1 Práticas horizontais de fornecedores que impactam diretamente em outros fornecedores<br/>Conclusão do Capítulo 5 <br/><br/>Capítulo 6. Práticas comerciais no varejo supermercadista potencialmente violadoras da ordem econômica nos termos da Lei 12.529/2011<br/>6.1 Taxas e condições de acesso ("acess fees and terms") para espaço Em gôndola <br/>6.2 Uso indevido de informações comercialmente sensíveis: colusão e marcas próprias de imitação ("copycat") <br/>6.3 Gestão de categorias ("category management") <br/>6.4 Cláusula do comprador mais favorecido ("Most-Favoured Nation clause" – MFN)<br/>Conclusão do Capítulo 6<br/><br/>PARTE IV<br/>EFEITOS DANOSOS À CONCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NO VAREJO SUPERMERCADISTA <br/><br/>Capítulo 7. Efeitos anticompetitivos no mercado de venda (varejista): impacto nos varejistas e nos consumidores finais<br/>7.1 Aumento do custo dos rivais e efeito "colchão d'água" <br/>7.2 Fechamento de varejistas, redução das opções ao consumidor final, novo aumento da concentração econômica e redução da eficiência varejista<br/>7.3 Aumento de preços ao consumidor final<br/>7.4 Colusão entre os varejistas<br/>Conclusão do Capítulo 7 <br/><br/>Capítulo 8. Efeitos anticompetitivos no mercado de compra (aprovisionamento): impacto nos fornecedores e nos consumidores finais <br/>8.1 Aumento de barreiras à entrada e à expansão de fornecedores/ marcas independentes<br/>8.2 Exclusão de e fechamento de mercado a fornecedores/ marcas independentes<br/>8.3 Redução da inovação, qualidade e variedade/opções <br/>8.4 Colusão entre os fornecedores<br/>Conclusão do Capítulo 8 <br/><br/>PARTE V<br/>PROPOSTAS CONCORRENCIAIS E REGULATÓRIAS PARA O VAREJO SUPERMERCADISTA<br/><br/>Capítulo 9. Propostas concorrencial<br/>9.1 Proposta em sede de controle de condutas: fluxo de análise de práticas comerciais no varejo supermercadista potencialmente violadoras da ordem econômica nos termos da Lei 12.52912011 <br/>9.1.2 ETAPA 1: Definição do mercado relevante pela ótica da compra - mercado de aprovisionamento<br/>9.1.3 ETAPA 2: Aferição do poder de mercado do varejista no mercado relevante pela ótica da compra - mercado de aprovisionamento <br/>9.1.4 ETAPA 3: Aferição do poder de mercado do fornecedor no mercado relevante pela ótica da compra - mercado de aprovisionamento <br/>9.1.5 ETAPA 4: Definição do mercado relevante pela ótica da venda - mercado varejista (venda) <br/>9.1.6 ETAPA 5: Aferição do poder de mercado do varejista no mercado relevante pela ótica da venda - mercado varejista (venda)<br/>9.1.7 ETAPA 6: Eficiências constitucionalizadas <br/>9.1.8 ETAPA 7: Ponderação entre as eficiências constitucionalizadas e os efeitos anticompetitivos resultantes da prática <br/>9.1.9 Remédios antitruste<br/>9.2 Propostas em sede de controle de atos de concentração e de alianças de compra entre supermercados<br/>Conclusão do Capítulo 9<br/><br/>Capítulo 10. Propostas regulatórias <br/>Conclusão do Capítulo 10<br/><br/>CONCLUSÃO<br/><br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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