Teoria do Ordenamento Jurídico/ (Registro n. 1094)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s2003 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 8523002766
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 340.1 B663t
Cutter B663t
100 10 - Autor
Autor BOBBIO, Norberto
245 10 - Titulo Principal
Título principal Teoria do Ordenamento Jurídico/
250 ## - Edição
Edição 10. ed.
260 ## - Editora
Cidade Brasília:
Editora Universidade de Brasília,
Data 1999.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 184 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo Sumário<br/>Apresentação <br/><br/>CAPÍTULO 1 - Da norma jurídica ao ordenamento jurídico<br/>1. Novidade do problema do ordenamento <br/>2. Ordenamento jurídico e definição do Direito<br/>3. A nossa definição de Direito <br/>4. Pluralidade de normas <br/>5. Os problemas do ordenamento jurídico<br/><br/>CAPÍTULO 2 - A unidade do ordenamento jurídico<br/>1 . Fontes reconhecidas e fontes delegadas <br/>2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento<br/>3. As fontes do Direito <br/>4. Construção escalonada do ordenamento <br/>5. Limites materiais e limites formais <br/>6. A norma fundamental<br/>Direito e força <br/><br/>CAPÍTULO 3 - A coerência do ordenamento jurídico<br/>1. O ordenamento jurídico como sistema <br/>2. Três significados de sistema <br/>3. As antinomias <br/>4. Vários tipos de antinomias <br/>5. Critérios para a solução das antinomias <br/>6. Insuficiência dos critérios <br/>7 . Conflito dos critérios <br/>8. O dever da coerência <br/><br/>CAPÍTULO 4 - A completude do ordenamento jurídico<br/>1.O problema das lacunas<br/>2. O dogma da completude <br/>3. A crítica da completude <br/>4. O espaço jurídico vazio <br/>5. A norma geral exclusiva <br/>6. As lacunas ideológicas<br/>7. Vários tipos de lacunas <br/>8. Heterointegração e auto-integração <br/>9. A analogia <br/>10. Os princípios gerais do Direito <br/><br/>CAPÍTULO 5 - As relações entre os ordenaremos Jurídicos<br/>1. A pluralidade dos ordenamentos<br/>2. Vários tipos de relação entre ordenamentos<br/>3. Estado e ordenamentos menores <br/>4. Relações temporais<br/>5. Relações espaciais <br/>6. Relações materiais <br/><br/><br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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