O Poder Econômico e a Responsabilidade Civil Concorrencial/ (Registro n. 1134)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2006 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8589344789 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.378 B918p |
| Cutter | B918p |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | BUCHAIN, Luiz Carlos |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O Poder Econômico e a Responsabilidade Civil Concorrencial/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Porto Alegre: |
| Editora | Nova Prova, |
| Data | 2006. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 200 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>1. PREFÁCIO <br/><br/>2. INTRODUÇÃO <br/>1 O DIREITO ECONÔMICO E A ORIGEM DA DEFESA DA ORDEM ECONÓMICA <br/>1.1 Direito econômico <br/>1.2 Direito econômico no Brasil <br/><br/>2 OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO SISTEMA <br/>2.1 A livre iniciativa e a intervenção do Estado na economia <br/>2.2 As falhas do mercado <br/>2.3 As falhas do mercado - especificidade <br/>2.3.1 MOBILIDADE DOS FATORES <br/>2.3.2 ACESSO A INFORMAÇÕES RELEVANTES <br/>2.3.3 A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA <br/>2.3.3.10 DIREITO E A CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA <br/>2.3.4 EXTFERNALIDADES <br/>2.4 As conseqüências das falhas de mercado <br/><br/>3 A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A POLÍTICA ECONÔMICA <br/>3.1 A economia como meio<br/>3.2. A análise dos objetivos econômicos da política econômica <br/>3.3 A ordem econômico-jurídica <br/>3.4 Os instrumentos de intervenção do Estado na condução da política económica <br/>3.5 Direito Econômico atual <br/>4 AS ESCOLAS DE HARVARD E CHICAGO - EFICIÊNCIA ECONÔMICA <br/><br/>PARTE 3<br/>1 MERCADO RELEVANTE E O PODER ECONÔMICO <br/>1.1 A defesa da concorrência <br/>1.2 A delimitação do mercado concorrencial e sua violação <br/>1.3 O mercado relevante<br/>1.3.1 DEFINIÇÃO DO MERCADO RELEVANTE <br/>1.3.1.1 O MERCADO GEOGRÁFICO <br/>1.3.1.2 SUBSTITUIÇÃO DA DEMANDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS <br/>1.3.1.3 SUBSTITUIÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS <br/>1.4 O conceito de poder econômico ou poder de mercado <br/>1.4.1 O CRITËRIO DEFINIDOR DA POSIÇÃO DOMINANTE DO AGENTE ECONÓMICO <br/>1.4.2 PODER DE MERCADO E EFICIÊNCIA ECONÓMICA <br/>1.4.3 MONOPÓLIO E PODER DE MERCADO <br/>1.5 A avaliação do poder de mercado - barreiras de entrada<br/>1.5.1 BARREIRAS DE ENTRADA <br/>1.5.2 MABKET SHARE <br/>1.5.3 DEMAIS FATORES INDICATIVOS DE DOMINAÇÃO <br/>1.5.3.1 MONOPÓLIO LEGAL, REGULAMENTAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br/>1.5.3.2 SUPERIORIDADE TECNOLOGICA E EFICIÊNCIA ECONÓMICA <br/>1.5.3.3 INTEGRAÇÃO VERTICAL <br/>1,5.3.4 HIPÓTESES DE INTEGRAÇÃO VERTICAL CONCORRENCIAL: ACORDOS VERTICAIS <br/>1.5.3.5 ACORDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA <br/>1.5.3.6 CONTRATOS DE FRANQUIA <br/>1.5.3.7 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO SELETIVA <br/>1.5.3.8 ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA <br/>1.5.3.9 ECONOMIA DE ESCALA <br/>1.5.3.10 FONTES DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL <br/>1.5.3.11 ACESSO AINSIJMOS <br/>1.5.3.12 ANÚNCIOS, QUALIDADE E DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS <br/>1.5.3.13 LUCROS <br/>1.5.3.14 CAPACIDADE DE PRODUÇÃO <br/>1.5.3.15 CUSTOS DE OPORTUNIDADE <br/>1.5.3.16 CLASSIFICAÇÃO E REGISTROS DO PRÓPRIO AGENTE ECONÓMICO <br/>1.5.3.17 CONDUTA ESTRATÉGICA DO AGENTE ECONÓMICO <br/>1.5.3.18 APRISIONAMENTO DOS CONSUMIDORES NO MERCADO SECUNDÁRIO - AFTERMARKET <br/><br/>2 O ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE <br/>2.1 Condições comerciais discriminatórias <br/>2.1.1 POLITICA DE PREÇOS <br/>2.1.1.1 PREÇOS EXCESSIVOS PELO FORNECEDOR <br/>2.1.1.2 PREÇOS PREDATÓRIOS <br/>2.1.1.2.1 NIVEIS DE CUSTO <br/>2.1.1.2.2 DISCRIMINAÇÃO SELETIVA DE PREÇOS .<br/>2.I.1.2.3 LIMITAÇÃO DEPREÇOS <br/>2.1.1.2.4 CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO <br/>2.1.2 POLITICA DE DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS <br/>2.1.2.1 DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DE PREÇOS <br/>2.1.2.2 DESCONTOS E ABATIMENTOS DE PREÇOS <br/>2.1.2.3 DESCONTOS QUANTITATIVOS <br/>2.1.2.4 DESCONTOS FIDELIDADE <br/>2.1.2.5 DESCONTOS OBJETIVOS <br/>2.1.2.6 DESCONTO AGREGADO <br/>2.1.2.7 PREÇO DE ENTREGA<br/>2.1.2.8 JUSTIFICATIVAS PARA PREÇOS DIFERENCIADOS <br/>2.1.3 CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE <br/>2.1.3.1 VENDA CASADA OU SUBORDINADA <br/>2.1.3.1.1 JUSTIFICATIVAS COMERCIAS PARA A VENDA CASADA <br/>2.1.3.1.2 VENDA CASADA NOS MERCADOS PÓS.VENDA <br/>2.1.3.2 VENDA EXCLUSIVA ESPAÇO COMERCIAL EXCLUSIVO <br/>2.1.3.2.1 PROIBIÇÃO À EXPORTAÇÃO <br/>2.1.3.2.2 A RECUSA DE VENDA <br/>2.2 A Teoria das instalações essenciais - essencial facilities<br/>2.2.1 MONOPÓLIO LEGAL E CONCORRÊNCIA <br/>2.3 Outras estratégias anticompetitivas<br/>2.3.1 O PROCESSO DE INOVAÇÃO PREDATÓRIA <br/>2.3.2 PROPAGANDA PREDATÓRIA <br/>2.3.3 INEFICIÊNCIA TECNOLÕGICA <br/><br/>3 RESPONSABILIDADE CIVIL CONCORRENCIAL <br/>3.1 O direito a ação indenizatória concorrencial <br/>3.2 A relação jurídica concorrencial - sua natureza<br/>3.3 Modelo doutrinário indenizatório concorrencial <br/>3.3.1 A PRIMAZIA DA ORDEM PUBLICA CONCORRENCIAL <br/>3.3.2 LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO <br/>3.3.2.1 MODELO PUBLICISTA <br/>3.3.2.2 MODELO HIBRIDO <br/>3.4 Atividade regulatória da economia e o Cade <br/>3.4.1 PODER REGULAMENTAR E DIREITO DA CONCORRÊNCIA <br/>3.4.2 AS CHAMADAS COMPETÊNCIAS IMPLICITAS <br/>3.5 A Responsabilidade civil objetiva concorrencial - pressupostos <br/>3.5.1 DESVIO DE FINALIDADE (ABUSIVIDADE). DANO E O NEXO CAUSAL <br/>3.6 Legitimação indenizará ria concorrencial<br/>3.6.1 LEGITIMIDADE E CAUSALIDADE CONCORRENCIAL <br/>3.6.2 A LEGITIMIDADE ATIVA PARA A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO <br/>3.6.3 LEGITIMIDADE PASSIVA PARA O PEDIDO INDENIZATORIO CONCORRENCIAL <br/>3.7 Excludente de responsabilidade concorrencial <br/>3.8 Responsabilidade dos dirigentes e administradores - Disregard Doctrine<br/>3.9 O dano concorrencial - conceito <br/>3.9.1 O DANO MORAL E A CONCORRÊNCIA <br/>3.9.2 O DANO DIRETO <br/>3.9.3 DANO INDIRETO OU REFLEXO <br/>3.9.4 ESPÉCIES DE DANOS CONCORRENCIAIS <br/>3.10 Danos concorrenciais - quantificação, <br/>3.10.1 DANOS. QUANTIFICAÇÃO POR ESTIMATIVA<br/>3.10.2 PREÇOS ABUSIVOS <br/>3.10.3 EMPRESA FALIDA OU FECHADA <br/>3.10.4 DANOS CONCORRENCIAIS NÃO INDENIZÁVEIS <br/>4.CONCLUSÃO <br/>5.REFERÊNCIAS <br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-16 | Compra | 30920 | 341.378 B918p | 2019-0495 | 1 | 2019-08-16 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-18 | Compra | 30921 | 341.378 B918p | 2019-1439 | 2 | 2019-11-18 | Livros |