Manual da Licitação: (Registro n. 1147)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s9999 xx 000 0 und d |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788522452767 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3527 C143m |
Cutter | C143m |
100 10 - Autor | |
Autor | CALASANS JUNIOR, José |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Manual da Licitação: |
Subtítulo | Orientação prática para o processamento de licitações, com roteiros de procedimento, modelos de carta-convite e de editais, de atas de sessões públicas e de relatórios de julgamento de propostas/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Atlas, |
Data | 2009. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 299 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | Sumário<br/>Prefácio<br/>Nota introdutória<br/><br/>Parte 1 - Teoria da Licitação<br/>1 Fundamentos da licitação<br/>1.1 Fundamento legal da exigência<br/>1.2 Fundamento econômico e financeiro da licitação<br/>2 Considerações sobre a Lei n° 8.666<br/>2.1 Abrangência da Lei nº 8.666 - normas gerais e normas procedimentais<br/>2.2 A submissão das empresas estatais às regras procedimentais da Lei nº 8.666<br/>2.3 Burocracia do procedimento - excesso de rigor formal em prejuízo do resultado<br/>2.4 As propostas de novas leis de licitações Princípios da licitação<br/>3.1 Princípio da isonomia<br/>3.2 Princípio da legalidade<br/>3.3 Princípio da impessoalidade<br/>3.4 Princípio da moralidade<br/>3.5 Princípio da publicidade<br/>3.6 Princípio da vinculação ao edital<br/>3.7 Princípio do julgamento objetivo<br/>3.8 Princípio da adjudicação compulsória ao vencedor<br/>4 Dispensa e inexigibilidade da licitação<br/>4.1 Hipóteses de dispensa do procedimento<br/>4.1.1 Contratação de valor reduzido (incisos I e II)<br/>4.1.2 Emergência ou calamidade pública (inciso IV)<br/>4.1.3 Ausência de interessados em licitação anterior (inciso V)<br/>4.1.4 Propostas com preços superiores aos de mercado (inciso VII)<br/>4.1.5 Aquisição de bens para pesquisa científica e tecnológica (inciso XXI)<br/>4.1.6 Contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica (inciso XXII)<br/>4.1.7 Contratação entre empresa pública e sociedade de economia mista e suas subsidiárias e controladas (inciso XXIII)<br/>4.1.8 Contratação com as organizações sociais, para atividades contempladas no contrato de gestão (inciso XXIV)<br/>4.2 Justificativa da dispensa<br/>4.3 Inexigibilidade da licitação<br/>5 Modalidades, limites e tipos de licitação<br/>5.1 Modalidades de licitação<br/>5.2 Critério para determinar a modalidade da licitação<br/>5.3 O leilão como modalidade especial de licitação<br/>5.4 Novas modalidades de licitação<br/>5.5 Limites de valores das modalidades de licitação<br/>5.6 O fracionamento de obras, serviços e compras e a modalidade da licitação<br/>5.7 Tipos de licitação<br/>6 Estrutura do procedimento licitatório<br/>6.1 Fase interna da licitação - atos preparatórios<br/>6.1.1 Pressupostos das licitações de obras e serviços<br/>6.1.2 Pressupostos das licitações de compras<br/>6.1.3 Restrições quanto ao objeto da licitação<br/>6.1.4 Restrições quanto aos interessados na licitação<br/>7 Convocação da licitação<br/>7.1 Fase externa da licitação - o edital<br/>7.2 Conteúdo do edital<br/>7.3 Apresentação e anexos do edital<br/>7.4 O edital nas concorrências internacionais<br/>7.5 Impugnação do edital<br/>7.6 A carta-convite<br/>8 Habilitação dos licitantes<br/>8.1 Requisitos de habilitação<br/>8.2 Comprovação da qualificação<br/>8.2.1 Habilitação jurídica<br/>8.2.2 Qualificação técnica<br/>8.2.3 Qualificação econômico-financeira<br/>8.2.4 Regularidade fiscal<br/>8.3 Habilitação de consórcios<br/>8.4 Registro cadastral de licitantes<br/>9 Julgamento da licitação<br/>9.1 Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e das propostas<br/>9.2 Julgamento da habilitação dos licitantes<br/>9.3 Análise e classificação das propostas<br/>9.3.1 Julgamento das propostas na licitação de menor preço<br/>9.3.2 Julgamento das propostas na licitação de melhor técnica<br/>9.3.3 Julgamento das propostas na licitação de técnica e preço<br/>9.4 Apresentação do resultado do julgamento<br/>9.5 Adjudicação e homologação do julgamento<br/>9.6 Anulação e revogação do procedimento<br/>10 Contratação<br/>10.1 Conceito do contrato administrativo<br/>10.2 Os contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista<br/>10.3 Peculiaridades do contrato administrativo<br/>10.3.1 Alteração unilateral do contrato<br/>10.3.2 Reequilíbrio econômico-financeiro<br/>10.3.3 Rescisão unilateral, pela administração<br/>10.3.4 Controle<br/>10.3.5 Autoexecutoriedade das sanções administrativas<br/>10.4 Cláusulas essenciais do contrato administrativo<br/>10.5 Idioma dos contratos administrativos<br/>10.6 Foro dos contratos<br/>10.7 Prazo dos contratos<br/>10.8 Prorrogação e renovação dos contratos<br/>10.9 Alteração dos contratos<br/>10.10 Execução, inexecução e rescisão dos contratos<br/>11 Recursos administrativos<br/>11.1 Pressupostos do recurso<br/>11.1.1 Pressupostos subjetivos<br/>11.1.2 Pressupostos objetivos<br/>11.2 Efeitos do recurso<br/>11.3 Audiência dos interessados<br/>11.4 Decisão do recurso<br/><br/>Parte II - Prática da Licitação/Roteiros de Procedimento/Modelos e Formulários<br/>Procedimento do convite<br/>Nota preliminar<br/>Estrutura do processo do convite<br/>Roteiro do procedimento do convite<br/>Modelo de Carta-Convite<br/>Modelo de declaração<br/>Modelo de proposta<br/>Modelo de planilha de preços para execução de obra ou serviço<br/>Modelo de planilha de preços para fornecimento de bens<br/>Modelo de ata da sessão pública de recebimento, análise e classificação de propostas<br/>Modelo de ata da sessão pública de recebimento e abertura de propostas<br/>Modelo de relatório de julgamento<br/>Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento <br/>Procedimento da tomada de preços<br/>Nota preliminar<br/>Estrutura do processo da tomada de preços<br/>Roteiro do procedimento da tomada de preços<br/>Modelo básico de edital<br/>Modelo de declaração<br/>Modelo de proposta<br/>Modelo de planilha de preços para execução de obra ou serviço<br/>Modelo de planilha de preços para fornecimento de bens<br/>Modelo de ata da sessão pública de recebimento dos envelopes de documentação e propostas<br/>Modelo de ata da sessão pública de recebimento dos envelopes de documentação e propostas<br/>Modelo de relatório de julgamento<br/>Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento<br/>Modelo de relatório de avaliação das propostas técnicas<br/>Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado da avaliação técnica<br/>Modelo de relatório de julgamento<br/>Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento<br/>Procedimento da concorrência<br/>Nota preliminar<br/>Estrutura do processo da concorrência<br/>Roteiro do procedimento da concorrência<br/>Modelos para concorrência<br/>Procedimento do pregão<br/>Nota preliminar<br/>Estrutura do processo do pregão<br/>Roteiro do procedimento do pregão<br/>Modelo do edital<br/>Modelo de declaração<br/>Modelo de proposta de preços<br/>Modelo de planilha de preços para execução de obra ou serviço<br/>Modelo de planilha de preços para fornecimento de bens<br/>Modelo de ata da sessão pública única, de recebimento, abertura, análise e julgamento de propostas e de documentos de habilitação<br/><br/>Parte III - Sugestões para uma Licitação Eficaz<br/>Bibliografia<br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-13 | Compra | 30857 | 341.3527 C143m | 2019-0445 | 1 | 2019-08-13 | Livros |