Direito Econômico: (Registro n. 1150)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2001 bl gr 000 0 pro u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8575251643 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.378 C172d |
| Cutter | C172d |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito Econômico: |
| Subtítulo | Aplicação e Eficácia/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Porto Alegre: |
| Editora | Sergio Antonio Fabris, |
| Data | 2001. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 559 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Prefácio<br/>Introdução <br/><br/>Capítulo 1 <br/>Direito Econômico Enquanto Ramo do Direito<br/>1.1. O mecanismo da sansação <br/>1.2. Necessidade e interesse<br/>1.3. Interesse e economia<br/>1.4. Economia e poder<br/>1.5. Poder e ideologia <br/>1.6. Ideologia e Direito <br/>1.7. Ramificação do Direito<br/>1.8. Direito Econômico<br/> <br/>Capítulo 2 <br/>Vigência e Eficácia da Norma de Direito Econômico <br/>2.1. O comando na norma de Direito Econômico <br/>2.2. Direito Econômico e processo <br/><br/>Capítulo 3 <br/>Os Instrumentos Processuais e o Direito Econômico <br/>3.1. Controle orçamentário <br/>3.2. Controle de constitucionalidade <br/>3.2.1. Introdução <br/>3.2.2. Controle concentrado <br/>3.2.3. Controle por via incidental <br/>3.2.4. Inconstitucionalidade por ação<br/>3.2.5. Inconstitucionalidade por omissão <br/>3.3. Mecanismos de defesa dos direitos fundamentais<br/>3.3.1.Introdução<br/>3.3.2. Habeas corpus <br/>3.3.3. Mandado de segurança <br/>3.3.3.1.Introdução <br/>3.3.3.2. Mandado de segurança individual<br/>3.3.3.3. Mandado de segurança coletivo<br/>3.3.4. Mandado de injunção<br/>3.3.5. Ação popular <br/>3.3.6. Ação civil público <br/>3.4. Procedimentos especiais <br/>3.4.1. Execuções especiais <br/>3.4.2. Desapropriação para fins de reforma agrária e reforma urbana<br/>3.4.3. Procedimentos administrativos especiais <br/>3.4.4. Efeitos de recursos <br/>3.4.5. Ações executivas<br/>3.4.6. Ações locatícias <br/>3.4.7. Providências cautelares<br/>3.4.8. Crimes contra a economia popular <br/>3.5. Processo legislativo <br/>3.5.1. Atuação legislativa do Executivo <br/>3.5.2. Elaboração concertada dos atos jurídicos veiculadores das medidas de política econômica <br/>3.5.3. Negociação coletiva <br/>3.5.4. Dissídio coletivo<br/>3.6. Arbitragem<br/>3.6.1. Introdução<br/>3.6.2. Arbitragem no direito interno <br/>3.6.3. Arbitragem internacional <br/>3.7. Juizados de Pequenas Causas <br/>3.8. Atuação das Cortes Internacionais <br/><br/>Capítulo 4<br/>O Processo em Face da Ordem Jurídico-Econômica <br/>4.1. O processo face às relações econômicas no piano internacional<br/>4.2. O processo em face do instituto do planejamento<br/>4.3. O processo em face do instituto da produção<br/>4.4. O processo face ao instituto da circulação <br/>4.5. O processo face ao instituto da repartição <br/>4.6. O processo face ao instituto do consumo <br/><br/>Conclusão<br/>Bibliografia<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-16 | Compra | 30922 | 341.378 C172d | 2019-0496 | 1 | 2019-08-16 | Livros |