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Direito da Energia Elétrica no Brasil: (Registro n. 1195)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local	190617s2010 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN	9788587491114
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação	BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante	341.344 D598
Cutter	D598
245 10 - Titulo Principal
Título principal	Direito da Energia Elétrica no Brasil:
Subtítulo	Aspectos Institucionais, Regulatórios e Socioambientais/
260 ## - Editora
Cidade	Brasília:
Editora	ANEEL,
Data	2010.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas	572 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo	SUMARIO<br/><br/>APRESENTAÇÃO<br/><br/>PARTE I<br/>ASPECTOS INSTITUCIONAIS E MARCOS JURÍDICOS <br/>O PROCESSO DECISÓRIO NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL<br/>FERNANDA FERREIRA MATOS<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. A NATUREZA, A FINALIDADE E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ANEEL. OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS <br/>4. O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL<br/>5. O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ANEEL<br/>6. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>POSSÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ANEEL E A CCEE QUANTO À APLICAÇÃO DE PENALIDADES<br/>JOÃO ALFREDO SERRA BAETAS GONÇALVES<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. BREVE RESUMO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO<br/>3. DO SURGIMENTO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL<br/>4. DA CRIAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DA CCEE <br/>5. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ANEEL<br/>6. PENALIDADES NO ÂMBITO DA CCEE <br/>7. CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DO SUPOSTO CONFLITO E DA OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM<br/>8. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . <br/><br/>AS LICITAÇÕES DE CONCESSÃO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS LEILÕES COMBINATÓRIOS<br/>CLÁUDIO SANTOS ORTIS <br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO<br/>3. OS MODELOS DE LEILÃO <br/>4. O TEOREMA DA EQUIVALÊNCIA DE RECEITA E OS MODELOS DE LEILÕES <br/>5. O LEILÃO COMBINATÓRIO <br/>6. MODELO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO COM UTILIZAÇÃO DE LEILÃO COMBINATÓRIO. <br/>7. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL: IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE AUTOPRODUÇÃO PARA O DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA<br/>RENATA NEIVA PINHEIRO<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. COOPERATIVAS EM GERAL: CONCEITO LEGAL E CARACTERÍSTICAS <br/>3. REGIME JURÍDICO GERAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS<br/>4. REGULARIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL: PERMISSIONÁRIAS <br/>5. COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM PARQUE GERADOR PRÓPRIO <br/>6. REGIME DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA<br/>7. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>PARTE II<br/>A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO: UM DEBATE <br/><br/>DEBATE SOBRE UMA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES NO SETOR <br/>ELÉTRICO SEM LICITAÇÃO: VERDADES, MEIAS VERDADES E PONTOS PARA REFLEXÃO <br/>ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA <br/>1.INTRODUÇÃO<br/>2 LICITAÇÃO VERSUS NOVA PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES (EX LEGIS) <br/>3. BREVE PANORAMA SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS E ALTERNATIVAS EM CONSIDERAÇÃO<br/>4. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS EM CONSIDERAÇÃO E SUGESTÕES COMPLEMENTARES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO DEBATE <br/>5.CONCLUSÕES<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES DE GERAÇÃO HIDRÁULICA DE ENERGIA ELÉTRICA<br/>RICARDO MARTINS SANT'ANNA<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. ANTECEDENTES <br/>3. CRITÉRIOS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES DE GERAÇÃO HIDRÁULICA DE ENERGIA ELÉTRICA <br/>4. JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA ANEEL E DO MME <br/>5. INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ASPECTOS CONTÁBEIS <br/>6. O EXEMPLO FRANCÊS<br/>7. DA IMPOSSIBILIDADE DE SE DISPOR, DE FORMA GRATUITA, DAS RECEITAS HIDRÁULICAS POTENCIAIS <br/>8. CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/>SITES DA INTERNET <br/><br/>MARCO LEGAL REFERENTE ÀS PRORROGAÇÕES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA<br/>DILERMANDO GOMES DE ALENCAR<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. PRAZO DO CONTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO <br/>3. PRORROGAÇÃO <br/>4. PECULIARIDADES DAS PRORROGAÇÕES DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA<br/>5. PRORROGAÇÃO. CONCESSÕES EXISTENTES. ARTIGO 19 DA LEI N° 9.074/95. VISÃO GERAL <br/>6. CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO E DE TRANSMISSÃO. PRORROGAÇÃO <br/>7. GERAÇÃO. PRORROGAÇÃO. CONSIDERAÇÕES GERAIS <br/>8. GERAÇÃO. LEI N° 9.074/95. HIPÓTESES <br/>9. ARTIGO 27 DA LEI N° 9.427/96. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO <br/>10. ARTIGO 27 DA LEI N° 9.074/95. PRIVATIZAÇÃO. PRORROGAÇÃO<br/>11. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>PARTE III<br/>ASPECTOS REGULATÓRIOS <br/>UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E NECESSIDADES DE REGULAÇÃO<br/>DANIEL JOSÉ JUSTI BEGO<br/>1. INTRODUÇÃO<br/>2. HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO <br/>3. O DIREITO À ENERGIA <br/>4. POLÍTICAS PÚBLICAS E UNIVERSALIZAÇÃO <br/>5. ATUAÇÃO DA ANEEL E COMPETÊNCIA NORMATIVA <br/>6. NECESSIDADES DE REGULAÇÃO<br/>7. CONCLUSÕES <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXPLORADOS EM REGIME JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO<br/>ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA <br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. DESENVOLVIMENTO<br/>3. REVISÃO DA DOUTRINA TRADICIONAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO <br/>4. NOVA CONCEPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DE KAERCHER LOUREIRO<br/>5. CONCLUSÕES<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/>REGULAÇÃO DA QUALIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA <br/>MARCIO ANDREY ROSELLI<br/>1. INTRODUÇÃO<br/>2. AGÊNCIAS REGULADORAS<br/>3. O SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO <br/><br/>4. QUALIDADE DOS SERVIÇOS <br/>5. DEFINIÇÃO DE QUALIDADE DO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA<br/>6. REGULAÇÃO ECONÔMICA E QUALIDADE DO SUPRIMENTO<br/>7. EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE QUALIDADE DO SUPRIMENTO <br/>8. APRIMORAMENTO DOS REGULAMENTOS SOBRE QUALIDADE DO SUPRIMENTO<br/>9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>CONTROLE SECUNDÁRIO DE FREQUÊNCIA: PRESTAÇÃO, REMUNERAÇÃO E COMPARAÇÃO COM A REGULAÇÃO EM OUTROS MERCADOS DE ENERGIA ELÉTRICA <br/>GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR <br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS ANCILARES <br/>3. TIPOS DE SERVIÇOS ANCILARES <br/>4. DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULATÓRIOS <br/>5. REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ANCILARES <br/>6. CONTROLE SECUNDÁRIO DE FREQUÊNCIA - COMPARAÇÃO COM A REGULAÇÃO INTERNACIONAL<br/>7.CONCLUSÕES<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>POLÍTICA TARIFÁRIA, ASSIMETRIAS RESULTANTES E POSSÍVEIS APERFEIÇOAMENTOS <br/>LEANDRO CAIXETA MOREIRA<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. POLÍTICA TARIFÁRIA VIGENTE NO BRASIL <br/>3. EFEITOS DA POLÍTICA TARIFÁRIA VIGENTE <br/>4. APERFEIÇOAMENTO PROPOSTO DA POLÍTICA TARIFÁRIA <br/>5. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>A REVISÃO TARIFÁRIA DA CELPE DE 2005 E SEUS REFLEXOS NA REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL <br/>RICARDO BRANDÃO SILVA <br/>INTRODUÇÃO<br/>2. O CONTEXTO DE 2005 <br/>3. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO TARIFÁRIA DA CELPE <br/>4. AS AÇÕES JUDICIAIS<br/>5. OS DESDOBRAMENTOS DO CASO <br/>6. DO CONTROLE DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A REPERCUSSÃO DO CASO NA LITERATURA ESTRANGEIRA <br/>7. A EVOLUÇÃO DO PREÇO DA TERMOPERNAMBUCO E O RESULTADO DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA <br/>8. O JULGAMENTO DA APELAÇÃO<br/>9. DA DISFUNÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS <br/>10. CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>UMA ALTERNATIVA DE INTERVENÇÃO REGULATÓRIA NO NEWAVE DO SETOR ELÉTRICO <br/>FELIPE ALVES CALABRIA<br/>1. O SETOR ELÉTRICO E O NEWAVE<br/>2. PROCESSOS DE INOVAÇÃO <br/>3. PROPRIEDADE INTELECTUAL<br/>4. DEFESA DA CONCORRÊNCIA <br/>5. A ALTERNATIVA DE INTERVENÇÃO REGULATÓRIA <br/>6. CONCLUSÕES <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>O USO DO POTENCIAL HIDRÁULICO PARA PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA CONCESSÃO MISTA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA <br/>MÁRCIO PINA MARQUES<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. A DICOTOMIA: SERVIÇOS PÚBLICOS VERSUS ATIVIDADE ECONÔMICA<br/>3. A ESCOLHA POLÍTICA DO ESTADO E A DIVISÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS<br/>4. DO REGIME DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E A RESPECTIVA TÉCNICA CONCESSÓRIA <br/>5. CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO VERSUS CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br/>6. DA FORMA DE OUTORGA E O REGIME DE COMERCIALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA<br/>7.CONCLUSÕES <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>PARTE IV<br/>QUESTÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS <br/><br/>REASSENTAMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS: LIMITES DA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA DA ANEEL<br/>LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA<br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. O MODELO REGULADOR DE ESTADO E A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS <br/>3. COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DAS ÁREAS DESTINADAS AO REASSENTAMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS <br/>4. CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL <br/>MARCELO ESCALANTE GONÇALVES <br/>1 INTRODUÇÃO<br/>2. A INADIMPLÊNCIA <br/>3. BREVE HISTÓRICO <br/>4. O REGIME DE REMUNERAÇÃO GARANTIDA E A CRISE DO SETOR <br/>5. A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO <br/>6. A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL <br/>7. O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO <br/>8. A QUESTÃO DA SUSPENSÃO POR INADIMPLÊNCIA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO <br/>9. O ATUAL REGIME DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR INADIMPLÊNCIA <br/>10. CONSIDERAÇÕES FINAIS<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO - PROPOSTA DE UMA VISÃO SISTÊMICA: AMBIENTAL, SOCIAL, ECONÔMICA E INSTITUCIONAL <br/>VILKER GERMANO MARTINS <br/>1. INTRODUÇÃO <br/>2. HISTÓRICO E CONTEXTO REGULATÓRIO DA SUSTENTABILIDADE <br/>3. METODOLOGIAS DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE <br/>4. AVALIAÇÕES E PROPOSTAS PARA O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA <br/>5. CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/>ANEXO I <br/>ANEXO II <br/>ANEXO III<br/>
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN)	411
Nome pessoa	CASTRO, Marcus Faro
Relação	Organizador
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN)	412
Nome pessoa	LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher
Relação	Organizador
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material	Livros
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material	Livros

Exemplares
Classificação	Empréstimo	Locação permanente	Locação corrente	Data de aquisição	Forma de aquisição	Patrimônio	Número completo de chamada	Código de barras	Número do exemplar	Data de inserção do exemplar	Tipo de item no Koha
		Biblioteca Agamenon Magalhães	Biblioteca Agamenon Magalhães	2019-08-12	Compra	30785	341.344 D598	2019-0425	1	2019-08-12	Livros
		Biblioteca Agamenon Magalhães	Biblioteca Agamenon Magalhães	2019-12-11	Doação	32463	341.344 D598	2019-1856	2	2019-12-11	Livros

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