O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública/ (Registro n. 1199)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2013 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788577006755 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.352 C376n |
Cutter | C376n |
100 10 - Autor | |
Autor | CAVALCANTI, Augusto Sherman |
245 12 - Titulo Principal | |
Título principal | O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Belo Horizonte: |
Editora | Forúm, |
Data | 2013. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 262 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO<br/>Ubiratan Diniz de Aguiar<br/>APRESENTAÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 1<br/>ANTIGO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE TI<br/>1.1 Desvantagens do antigo modelo<br/>1.1.1 Indevida restrição à competitividade das licitações <br/>1.1.2 Risco de oneração dos preços contratuais<br/>1.1.3 Pagamento por horas trabalhadas e o paradoxo do lucro-incompetência <br/>1.1.4 Monopolização do conhecimento técnico pela contratada<br/>1.1,5 Fragilização dos controles da Administração<br/>1.1.6 Aumento do risco de segurança<br/>1.1.7 Perda da capacidade de gestão e de governança de TI<br/>1.2 Exemplo do antigo modelo de contrato visto pelo TCU Em auditoria<br/><br/>CAPÍTULO 2<br/>RELEVÂNCIA ATUAL DOS SERVIÇOS DE TI PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>ATUAL MODELO DE CONTRATAÇAO DE SOLUÇÕES DE TI<br/>3.1 Diretrizes do atual modelo de contratação de Soluções de TI<br/>3.1 1 Planejamento da contratação<br/>3.1.2 Parcelamento do objeto <br/>3.1.3 Mensuração e pagamento dos serviços por resultado<br/>3.1.4 Avaliação de qualidade do objeto contratual<br/>3.1.5 Estruturação do quadro próprio de pessoal de TI<br/>3.1.6 Boa governança de TI <br/>3.1.7 Boa gestão de TI<br/>3.1.8 Controle efetivo da execução contratual <br/>3.1.9 Observância da legislação e jurisprudência <br/>3.2 Âmbito de incidência da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2010<br/>3.2.1 Sujeitos alcançados pela Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2010<br/>3.2.2 Exclusão das contratações de baixo valor<br/>3.2.3 Exclusão das contratações diretas com base no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/1993 <br/>3.2.4 Exclusão das contratações previstas no art. 2º da Lei nº 5.615/1970 <br/>3.2.5 Regras para contratação de empresas públicas prestadoras de serviços de TI contidas no Acórdão 1.233/2012 -TCU- Plenário <br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E SETORIAL DE TI<br/>4.1 Que é planejar?<br/>4.2 Por que planejar?<br/>4.3 Prazo orçamentário<br/>4.4 Dever de planejar<br/>4.5 Níveis de planejamento<br/><br/>CAPÍTULO 5<br/>PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL<br/><br/>CAPÍTULO 6<br/>PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO (PDTI)<br/>6.1 O que é? <br/>6.2 Onde buscar informações para sua elaboração?<br/>6.3 Para que serve?<br/>6.3.1 Declaração de objetivos e estratégias da área de TI <br/>6.3.2 Tomada de decisão para aprimoramento do negócio<br/>6.3.3 Obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração<br/>6.4 Como deve ser?<br/>6.4.1 Documento escrito, publicado e divulgado <br/>6.4.2 Estabelecimento de indicadores de desempenho<br/>6.4.3 Elaboração a partir de métodos e técnicas de mercado<br/>6.4.4 Interdependência das contratações <br/>6.4.5 Possibilidade de contratação do suporte técnico ao planejamento<br/><br/>CAPÍTULO 7<br/>PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇAO <br/>7.1 O que é e quem está obrigado a fazê-lo?<br/>7.2 Como deve ser? <br/>7.3 Equipe de planejamento<br/>7.4 Obrigatoriedade do planejamento da contratação<br/>7.5 Etapas do planejamento da contratação na IN SLTI/MP nº 4/2010<br/>7.6 Documento de oficialização da demanda<br/>7.7 Análise de viabilidade da contratação<br/>7.8 Plano de sustentação<br/>7.9 Estratégia da contratação<br/>7.10 Análise de riscos<br/><br/>CAPÍTULO 8<br/>CONTEÚDO MÍNIMO DO PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERENCIA<br/>8.1 Fundamentação da contratação <br/>8.2 Definição e requisitos do objeto<br/>8.3 Descrição da Solução de TI<br/>8.4 Modelo de prestação de serviços ou de fornecimento de bens<br/>8.5 Estimativa de preços<br/>8.6 Critérios de seleção do fornecedor <br/>8.7 Definição dos critérios de sanções<br/>8.8 Elementos para gestão do contrato<br/>8.9 Adequação orçamentária <br/>8.10 Da submissão do projeto básico ou termo de referência a audiência pública <br/><br/>CAPÍTULO 9 <br/>PARCELAMENTO DO OBJETO <br/>9.1 Vantagens do parcelamento do objeto<br/>9.2 Possibilidade de participação de empresas especialistas na licitação<br/>9.3 Requisitos para o parcelamento do objeto<br/>9.4 Fundamentos jurídicos do parcelamento do objeto<br/><br/>CAPÍTULO 10<br/>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR RESULTADO<br/>10.1 Em que consiste<br/>10.2 Mensuração do resultado por métrica específica<br/>10.3 Mensuração do resultado por nível de serviço <br/>10.4 Fixação do pagamento nos acordos de nível de serviço<br/>10.5 Requisitos dos acordos de nível de serviço<br/>10.6 Fundamentação jurídica<br/>10.7 Conteúdo dos acordos de nível de serviço<br/>10.8 Horas trabalhadas e posto de serviço: ainda é possível? <br/><br/>CAPÍTULO 11<br/>ESTRUTURA DE PESSOAL E LIMITES DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br/>11.1 Indelegabifidade da gerência<br/>11.2 Atividades essenciais<br/><br/>CAPÍTULO 12<br/>SELEÇAO DO FORNECEDOR<br/>12.1 Conteúdo obrigatório do edital conforme o Decreto nº 7.174/2010 <br/>12.1.1 Impropriedade do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 7.174/2010<br/>12.1.2 Impropriedade do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 7.174/2010<br/>12.2 Bens e serviços comuns<br/>12.3 Licitação na modalidade Pregão<br/>12.4 Serviços de natureza predominantemente intelectual<br/>12.5 Criação e adesão à Ata de Registro de Preços<br/><br/>CAPÍTULO 13<br/>DIREITO DE PREFERÊNCIA<br/>13.1 Processo Produtivo Básico (PPB)<br/>13.2 Preferência às microempresas e empresas de pequeno porte<br/>13.3 Preferência da Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) e o Decreto nº 7.174/2010<br/>13.4 Impropriedade do art. 5Q, parágrafo único, do Decreto nº 7.174/2010 <br/>13.5 Nova proposta nas licitações do tipo técnica e preço <br/>13.6 Margens de preferência da Lei nº 12.349/2010<br/>13.6.1 Promoção do desenvolvimento nacional sustentável<br/>13.6.2 Estabelecimento de preferência em lei<br/>13.6.3 Preferências pertinentes e relevantes ao objeto <br/>13.6.4 Margens de preferência para produtos e serviços nacionais<br/>13.6.5 Competência para instituir margens de preferência<br/>13.6.6 Cômputo e aplicação das margens de preferência<br/>13.6.7 Observância de PPB e de regras de origem para produtos manufaturados <br/>13.6.8 Abrangência subjetiva das margens de preferência<br/>13.6.9 Limites legais à criação das margens de preferência<br/>13.6.10 Possibilidade de extensão das margens de preferência aos produtos do Mercosul <br/>13.6.11 Comissão Interministerial de Compras Públicas<br/>13.6.12 Licitação para aquisição de produtos de exclusiva fabricação nacional<br/><br/>CAPÍTULO 14 <br/>FATOR QUALIDADE NAS CONTRATAÇÕES POR PREGÃO <br/>14.1 A qualidade das contratações públicas depende de Múltiplos fatores<br/>14.2 Importância da definição dos requisitos do objeto <br/>14.3 Pequena vantagem da licitação do tipo técnica e preço<br/>14.4 Exigência de amostras <br/>14.5 Certificados de qualidade <br/><br/>CAPÍTULO 15 <br/>EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS<br/>15.1 Fixação do critério de aferição de exequibilidade no edital <br/>15.2 Seriedade das propostas apresentadas <br/>15.3 Critério de aferição de exequibilidade previsto na IN SLTI/MP nº 2/2008<br/>15.4 Presunção de inexequibilidade é relativa<br/><br/>CAPÍTULO 16 <br/>FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO EM EDITAL<br/><br/>CAPÍTULO 17 <br/>LIMITES DA SUBCONTRATAÇÃO <br/><br/>CAPÍTULO 18 <br/>GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO<br/>18.1 Início da execução contratual<br/>18.2 Encaminhamento Formal de Demandas<br/>18.3 Monitoramento da execução <br/>18.4 Encerramento e transição contratual. <br/><br/>REFERÊNCIAS<br/><br/> |
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Tipo de Material | Livros |
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Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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