Licitações e contratos do Estado/ (Registro n. 1256)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2009 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 8530909585 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3527 C924l |
Cutter | C924l |
100 10 - Autor | |
Autor | CRETELLA JÚNIOR, José |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Licitações e contratos do Estado/ |
250 ## - Edição | |
Edição | 2. ed. |
260 ## - Editora | |
Cidade | Rio de Janeiro: |
Editora | Forense, |
Data | 1999. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 264 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Trabalhos do autor<br/>Introdução<br/><br/>Capítulo I<br/>DEFINIÇÃO DA LICITAÇÃO<br/>1.O termo "licitação"<br/>2. Definições da licitação na doutrina pátria<br/>3. Definições da licitação na doutrina estrangeira<br/>4. Licitação e concorrência<br/>5. Finalidade do procedimento licitatório<br/><br/>Capítulo II<br/>PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A LICITAÇÃO<br/>6. Que são "princípios?"<br/>7. Princípio da legalidade<br/>8. Princípio da igualdade <br/>9. Princípio da publicidade<br/>10. Princípio da impessoalidade<br/>11. Princípio da moralidade<br/>12. Princípio da probidade administrativa<br/>13. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório<br/>14. Princípio de isonomia <br/>15.Conclusão<br/><br/>Capítulo III<br/>PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS LICITANTES<br/>16. Conceito de "pré-qualificação <br/>17. Pré-qualificação e habilitação prévia<br/>18. Procedimento da pré-qualificação <br/>19. Qualificação e pré-qualificação <br/>20. Direito Positivo<br/>21. Considerações gerais<br/>22. Critério do edital, na pré-qualificação <br/><br/>Capítulo IV<br/>OBJETO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS<br/>23. Contratos celebrados pelo Estado<br/>24. Contratos administrativos<br/>25. Contratos de Direito Privado<br/>26. Normas Gerais<br/>27.Obras<br/>28.Serviços <br/>29.Compras<br/>30.Alienações <br/>31.Locações <br/><br/>Capítulo V <br/>ENTIDADES SUJEITAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO <br/>32. Licitação e contratação<br/>33. Órgãos da Administração direta<br/>34.Autarquias<br/>35.Fundação pública<br/>36. Empresa pública <br/>37. Sociedade de economia mista<br/>38. Fundos especiais<br/><br/>Capítulo VI<br/>MODALIDADES DE LICITAÇÕES<br/>39. Introdução<br/>40. Concorrência, primeira modalidade de licitação<br/>41. Tomada de preços, segunda modalidade de licitação <br/>42. Convite, terceira modalidade de licitação<br/>43. Concurso, quarta modalidade de licitação<br/>44. Leilão, quinta modalidade de licitação<br/>45. Conclusões<br/><br/>Capítulo VII<br/>RITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO<br/>46. Conceito do processo licitatório <br/>47.O edital<br/>48. Documentação<br/>49. Propostas<br/>50. Habilitação<br/>51. Julgamento das propostas <br/>52. Processamento e julgamento da licitação<br/>53. Abertura dos envelopes<br/>54. Devolução do envelope aos inabilitados <br/>55. Abertura dos envelopes com as propostas <br/>56. Adequação das propostas ao edital<br/>57. Julgamento das propostas <br/>58. Adjudicação do objeto da licitação<br/>59. Envelopes abertos em ato público <br/>60. Desclassificação dos concorrentes<br/>61. Desistência de proposta <br/><br/>Capítulo VIII<br/>TIPOS DE LICITAÇÃO<br/>62. Tipos de licitação<br/>63. Licitação "de menor preço " <br/>64. Licitação "de melhor técnica" <br/>65. Licitação "de técnica e preço"<br/>66. Classificação "por sorteio" <br/>67. Classificação "por ordem crescente de preços<br/>68. Bens e serviços de informática<br/>69. Vedação de utilização de outros tipos de licitação<br/><br/>Capítulo IX<br/>OUTROS ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO<br/>70. Direito à observância do procedimento licitatório <br/>71. Moeda utilizada nas licitações<br/>72. A expressão "projeto básico' <br/>73. A expressão "sem similaridade" ou "de marcas " <br/>74. Serviços técnicos especializados <br/>75. Pareceres e perícias<br/>76. Caracterização do "objeto da compra’<br/>77. Impugnação do preço<br/>78. Alienação de bens públicos <br/>79. Reversão de bens ao doador público <br/>80. Dispensa de licitação<br/>81. Inexigibilidade de licitação<br/>82. Notória especialização<br/>83.0 superfaturamento<br/>84. Licitação internacional<br/>85. Empresas consorciadas <br/>86. A preclusão<br/>87. O "desvio de poder" <br/><br/>Capítulo X<br/>EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO<br/>88. Introdução<br/>89. Equilíbrio financeiro do contrato <br/>90. Reajuste e revisão de preços<br/>91. Direito ao reajuste, no Brasil<br/>92. Lei, doutrina e jurisprudência<br/>93. Conclusão <br/><br/>Índice Alfabético e Remissivo<br/> |
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Tipo de Material | Livros |
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Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-13 | Compra | 30860 | 341.3527 C924l | 2019-0447 | 1 | 2019-08-13 | Livros |