Ação Declaratória de Constitucionalidade e os princípios constitucionais do processo: (Registro n. 1278)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2001 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8574531812 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2562 D349a |
| Cutter | D349a |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | DELFIM, Ricardo Alessi |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Ação Declaratória de Constitucionalidade e os princípios constitucionais do processo: |
| Subtítulo | com comentários à Lei n.9.868, de 10-11-1999/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Juarez de Oliveira, |
| Data | 2001. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 153 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | 1. Controle de Constitucionalidade <br/>1.1. Evolução Histórica <br/>1.2. Controle Político e Jurisdicional <br/>1.3. Modos de Controle de Constitucionalidade <br/><br/>2. Ação Declaratória de Constitucionalidade <br/>2.1. Natureza Jurídica <br/>2.2. Pressupostos Processuais <br/>2.3. Condições da Ação <br/>2.3.1. Interesse de agir <br/>2.3.2. Legitimidade de parte <br/>2.3.3. Possibilidade Jurídica do Pedido <br/>2.3.4. Mérito <br/>2.4. Medida Cautelar <br/>2.5. Efeitos da Decisão <br/>2.6. Da Atividade do Ministério Público <br/><br/>3. Ação Declaratória de Constitucionalidade e o Princípio do Devido Processo Legal <br/>3.1. Princípio do Contraditório <br/>3.2. Princípio da Ampla Defesa <br/>3.3. Princípio do Juiz Natural<br/><br/>4. Da Inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade<br/><br/>5. Conclusão <br/><br/>6. Legislação<br/><br/>7. Referências Bibliográficas <br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-02 | 30467 | 341.2562 D349a | 2019-0341 | 1 | 2019-08-02 | Livros |