Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito/ (Registro n. 1284)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2010 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788538401261 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 D514p |
| Cutter | D541p |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Del Rey, |
| Data | 2010. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 189 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Prefácio<br/>Introdução<br/><br/>CAPÍTULO 1 - FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO <br/>1. Exercício do poder pelo Estado<br/>2. Teoria das funções do Estado<br/>3. Exame e distinção das funções fundamentais do Estado<br/>4. Jurisdição concretizada pelo devido processo constitucional<br/>5. Jurisdição civil, penal e trabalhista <br/>6. Jurisdição constitucional<br/>7. O que é Estado Democrático de Direito<br/><br/>CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS DE TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL<br/>1. Jurisdição como direito fundamental<br/>2. Pretensão de direito material e ação como direito constitucional<br/>3. Processo e procedimento segundo o devido processo constitucional <br/>4. O contraditório no processo constitucionalizado contemporâneo<br/><br/>CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS DIRETIVOS DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO <br/>1.Os princípios como normas jurídicas<br/>2. Aspectos da dimensão principiológica da Constituição Federal de 1988<br/>3. Princípio do juízo constitucional ou juízo natural <br/>4. Princípio da vinculação da jurisdição ao Estado Democrático de Direito<br/>5. Princípio da supremacia da Constituição Federal<br/>6. Princípio da reserva legal <br/>7. Princípio do devido processo constitucional<br/>8. Princípio da fundamentação das decisões jurisdicionais<br/>9. A fundamentação conectada aos princípios do contraditório e da congruência<br/>10. O devido processo constitucional em precedentes dos Tribunais Superiores<br/>11. Princípio da eficiência da função jurisdicional <br/><br/>CAPÍTULO 4 - GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO <br/>1. Considerações iniciais<br/>2. Insatisfação com a qualidade do serviço público jurisdicional<br/>3. Duração razoável do processo e devido processo legal<br/>4. Origem e significado jurídico da expressão razoável duração do processo<br/>5. Situações de comprometimento da razoável duração do processo<br/>5.1 Complexidade das questões discutidas no processo<br/>5.2 Comportamento das partes<br/>5.3 Atuação dos órgãos jurisdicionais <br/><br/>CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-07-31 | 30369 | 341.2 D514p | 2019-0298 | 1 | 2019-07-31 | Livros |