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Agradecimentos<br/>Prefácio<br/>Introdução<br/><br/>1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO<br/>1.1 Direito: origem, significados e funções<br/>1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito<br/>1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático<br/>1.4 Zetética jurídica<br/>1.5 Dogmática jurídica<br/><br/>2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO<br/>2.1 Direito e conhecimento do direito: origens<br/>2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação<br/>2.3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma<br/>2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional<br/>2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta<br/>2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório<br/><br/>3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO<br/>3.1 Dogmática e tecnologia<br/>3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito<br/>3.3 Modelos da ciência dogmática do direito<br/><br/>4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA<br/>4.1 Identificação do direito como norma<br/>4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar<br/>4.1.2 Concepção dos fenômenos sociais como situações normadas, expectativas cognitivas e normativas<br/>4.1.3 Caráter jurídico das normas: instituições e núcleos significativos<br/>4.1.4 Norma jurídica: um fenômeno complexo<br/>4.2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas<br/>4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica<br/>4.2.2 Tipos de normas jurídicas<br/>4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias<br/>4.2.4 Direito público e direito privado: origens<br/>4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teórico<br/>4.2.4.2 Ramos dogmáticos<br/>4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia<br/>4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subjetivo: fundamentos<br/>4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: situações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais,estrutura do direito subjetivo e outras classificações<br/>4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica<br/>4.2.5.4 Capacidade e competência<br/>4.2.5.5 Dever e responsabilidade<br/>4.2.5.6 Relações jurídicas<br/>4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida<br/>4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito<br/>4.3.1 Norma e ordenamento<br/>4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico<br/>4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e aparecimento do Estado moderno<br/>4.3.1.3 Teorias zetéticas da validade<br/>4.3.1.4 Norma fundamental ou norma origem, unidade ou coesão do ordenamento<br/>4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade,vigência, eficácia e força<br/>4.3.2.1 Dinâmica do sistema: norma de revogação, cadu cidade, costume negativo e desuso<br/>4.3.2.2 Consistência do sistema<br/>4.3.2.2.1 Antinomia jurídica<br/>4.3.2.2.2 Nulidade, anulabilidade e inexistência de normas<br/>4.3.2.3 Completude do sistema: lacunas<br/>4.3.3 Fontes do direito: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal<br/>4.3.3.1 Legislação<br/>4.3.3.1.1 Constituição<br/>4.3.3.1.2 Leis<br/>4.3.3.1.3 Hierarquia das fontes legais: leis, decretos, regulamentos, portarias<br/>4.3.3.1.4 Códigos, consolidações e compilações<br/>4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais,<br/>4.3.3.2 Costume e jurisprudência<br/>4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade)<br/>4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes<br/>4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada<br/>4.4 Dogmática analítica e sua função social<br/><br/>5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO<br/>5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética<br/>5.1.1 Função simbólica da língua<br/>5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária<br/>5.1.3 Voluritas legis ou voluntas legislatoris?<br/>5.1.4 Interpretação e tradução: uma analogia esclarecedora<br/>5.1.5 Interpretação jurídica e poder de violência simbólica<br/>5.1.5.1 Noção de uso competente da língua<br/>5.1.5.2 Língua hermenêutica e legislador racional<br/>5.1.5.3 Interpretação e paráfrase<br/>5.1.5.4 Interpretação verdadeira e interpretação divergente: códigos fortes e códigos fracos<br/>5.1.6 Função racionalizadora da hermenêutica<br/>5.2 Métodos e tipos dogmáticos de interpretação<br/>5.2.1 Métodos hermenêuticos<br/>5.2.1.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática<br/>5.2.1.2 Interpretação histórica, sociológica e evolutiva<br/>5.2.1.3 Interpretação teleológica e axiológica<br/>5.2.2 Tipos de interpretação<br/>5.2.2.1 Interpretação especificadora<br/>5.2.2.2 Interpretação restritiva<br/>5.2.2.3 Interpretação extensiva<br/>5.3 Interpretação e integração do direito<br/>5.3.1 Modos de integração do direito<br/>5.3.1.1 Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva<br/>5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade<br/>5.3.2 Limites à integração<br/>5.4 Função social da hermenêutica<br/><br/>6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA<br/>6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comportamento<br/>6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem<br/>6.1.2 Decisão jurídica e conflito<br/>6.1.3 Decisão e poder de controle<br/>6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito<br/>6.2.1 Aplicação e subsunção<br/>6.2.2 Prova jurídica<br/>6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor,<br/>6.3 Teoria da argumentação<br/>6.3.1 Demonstração e argumentação<br/>6.3.2 Argumentação e tópica<br/>6.3.3 Procedimento argumentativo dogmático<br/>6.3.4 Argumentos jurídicos<br/>6.3.4.1 Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum,<br/>6.3.4.2 Argumento ab auctoritate<br/>6.3.4.3 Argumento a contrario sensu<br/>6.3.4.4 Argumento ad hominem<br/>6.3.4.5 Argumento ad rem<br/>6.3.4.6 Argumento afortiori<br/>6.3.4.7 Argumento a maiori ad minus<br/>6.3.4.8 Argumento a minori ad maius<br/>6.3.4.9 Argumento a pari ou a símile<br/>6.3.4.10 Argumento a posteriori<br/>6.3.4.11 Argumento a priori<br/>6.3.4.12 Argumento silogístico ou entimema<br/>6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla<br/>6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência<br/><br/>7 A MORALIDADE DO DIREITO<br/>7.1 Direito e fundamento<br/>7.2 Direito e justiça<br/>7.3 Direito e moral<br/>Bibliografia<br/><br/><br/> |
