Obrigação de não-concorrência: (Registro n. 1352)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2007 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788586626265 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.378 F452o |
| Cutter | F452o |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | FIEDRA, Geisy |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Obrigação de não-concorrência: |
| Subtítulo | diretrizes para aplicação no âmbito civil e antitruste/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Singular, |
| Data | 2007. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 179 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>AGRADECIMENTOS <br/><br/>PREFÁCIO – JOÃO GRANDINO RODAS <br/>APRESENTAÇÃO - SAULO JOSÉ CASAU BAHIA <br/><br/>LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS <br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 1 - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL<br/>1.1 Noção técnico-jurídica<br/>1.2 Natureza do estabelecimento empresarial<br/>1.3 Elementos do estabelecimento empresarial<br/>1.3.1 Elementos corpóreos<br/>1.3.2 Elementos incorpóreos<br/>1.3.2.1 Aviamento<br/>1.3.2.2 Clientela <br/>1.3.2.3 Ponto empresarial<br/>1.3.2.4 Ponto virtual<br/>1.4 Passivo do estabelecimento empresarial<br/>1.5 Ativo do estabelecimento empresarial<br/><br/>CAPÍTULO 2 - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: OBJETO DE NEGÓCIO JURIDICO <br/>2.1 Negócios de alienação inter vivos<br/>2.1.1 Trespasse<br/>2.1.1.1 Promessa de trespasse e a sua modalidade opção<br/>2.1.1.2 Configuração do trespasse: elementos necessários<br/>2.1.1.3 Trespasse e transferência de quotas ou Ações<br/>2.1.2 Alienação a título gratuito: doação<br/>2.2 Negócios de gestão para fim de desfrute<br/>2.2.1 Arrendamento do estabelecimento empresarial <br/>2.2.2 Usufruto do estabelecimento empresarial<br/>2.2.2.1 Quase usufruto <br/>2.2.2.2 Direitos do usufrutuário <br/>2.2.2.3 Obrigações do usufrutuário<br/>2.2.2.4 Extinção do usufruto <br/>2.2.2.5 Usufruto: garantia em execução<br/>2.2.2.6 Usufruto no direito português<br/>2.2.3 Comodato do estabelecimento empresarial<br/>2.2.3.1 Obrigações do comodatário<br/>2.2.4 Penhor do estabelecimento empresarial<br/>2.3 Negócios de alienação mortis causa <br/><br/>CAPÍTULO 3 - OBRIGAÇÃO DE NÃO-CONCORRÊNCIA<br/>3.1 Definição da obrigação de não-concorrência<br/>3.1.1 Obrigação de não-concorrência no direito comparado<br/>3.2 A regra da não-concorrência antes do Código Civil de2002 <br/>3.2.1 O primeiro caso judicial: alienação do fundo de comércio da fábrica de Juta de Santana<br/>3.3 Obrigação de não-concorrência na ordem constitucional<br/>3.3.1 Princípio da proporcionalidade<br/>3.4 Regra da não-concorrência: obrigação de não fazer<br/>3.5 Caracteres da obrigação de não-concorrência<br/>3.5.1 Sujeito passivo da obrigação de não-concorrência <br/>3.5.2 Sujeito ativo da obrigação de não-concorrência<br/>3.6 Incidência da obrigação de não concorrer<br/>3.6.1 Incidência da obrigação de não concorrer no direito italiano<br/>3.7 Concorrência desleal e a obrigação de não-concorrência <br/>3.8 Limites da obrigação de não-concorrência<br/>3.8.1 Limite geográfico da obrigação de não-concorrência<br/>3.8.2 Limite temporal da obrigação de não-concorrência<br/>3.8.3 Limite substancial da obrigação de não-concorrência<br/>3.9 Infração da obrigação de não-concorrência<br/><br/>CAPÍTULO 4 - OBRIGAÇÃO DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO DIREITO ANTITRUSTE <br/>4.1 O direito da concorrência no Brasil: evolução histórica<br/>4.2 Lei 8.884/1994: aspectos principais<br/>4.2.1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na Lei 8.884/1994<br/>4.2.1.1 CADE: composição e atribuições <br/>4.2.2 Regra da razão e a sua aplicação <br/>4.2.3 Atos de concentração: controle prévio ou a posteriori? <br/>4.2.3.1 Eficácia dos atos de concentração durante avaliação pelo CADE <br/>4.3 Projeto de lei: proposta de alteração do controle dos atos de concentração<br/>4.4 Obrigação de não-concorrência no SBDC<br/>4.4.1 Obrigação de não-concorrência: hipótese do Código Civil de 2002 sob análise do SBDC <br/>4.4.2 Obrigação de não-concorrência prejudicial ao interesse coletivo <br/>4.4.2.1 Empresa estreante: relevância do conceito<br/><br/>CAPÍTULO 5 - CONCLUSÃO <br/>REFERENCIAS BIBLIOGRAFICA<br/> <br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-19 | Compra | 30813 | 341.378 F452o | 2019-0509 | 1 | 2019-08-19 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-19 | Compra | 30812 | 341.378 F452o | 2019-1966 | 2 | 2019-12-19 | Livros |