Direito econômico/ (Registro n. 1369)

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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s9999 xx 000 0 und d
020 ## - ISBN
ISBN 8530918479
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.378 F676d
Cutter F676d
100 10 - Autor
Autor FONSECA, João Bosco Leopoldino da
245 10 - Titulo Principal
Título principal Direito econômico/
250 ## - Edição
Edição 5. ed. rev. at.
260 ## - Editora
Cidade Rio de Janeiro:
Editora Forense,
Data 2007.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 430 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>Abreviaturas e siglas usadas <br/>Apresentação <br/><br/>Capítulo I - DIREITO E EVOLUÇÃO<br/>1. A juridicidade nas relações humanas <br/>2. A evolução do conteúdo ideológico do Direito <br/>3. O surgimento do Direito Econômico <br/>4. Conceito <br/>4.1. Direito Econômico e Direito da Economia <br/>4.2. Conceito amplo e restrito <br/>4.3. A concentração de empresas e a intervenção<br/>4.4. O objeto do Direito Econômico <br/>4.5. Política: política econômica <br/>5. Características do novo Direito<br/>5.1. O declínio do princípio da generalidade da lei<br/>5.2. A mobilidade <br/>5.3. Ausência de codificação<br/>5.4. A crise da imperatividade<br/>5.5. Desmoronamento da fronteira: público-privado <br/>5.6. Princípio da economicidade <br/>5.7. Princípio da eficiência <br/>5.8. Caráter concreto <br/>5.9. As perspectivas microeconômica e macroeconômica<br/><br/>Capítulo II - ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA <br/>1. Conceito de ordem <br/>1.1. Conceito de ordem em Kant<br/>1.2. Ordem política e econômica: Max Weber <br/>2. "Kósmos" e "táxis"<br/>3. Ordem e linguagem<br/>4. A Constituição econômica <br/>4.1. Normas programáticas <br/>5. Ordem jurídico-econômica brasileira<br/>5.1. Conceitos complementares de ordem <br/>5.2. Aspectos sincrônico e diacrônico <br/>5.3. A Constituição de 1824 <br/>5.4. A Constituição de 1891 <br/>5.5. A Constituição de 1934 <br/>5.6. A Constituição de 1937 <br/>5.7. A Constituição de 1946 <br/>5.8. A Constituição de 1967-1969<br/>5.9. A Constituição de 1988 <br/>6. Princípios gerais da atividade econômica <br/>6.1. Os princípios gerais <br/>6.1.1. Soberania nacional <br/>6.1.2. Propriedade privada <br/>6.1.3. Função social da propriedade <br/>6.1.4. O Princípio da livre concorrência<br/>6.1.5. Princípio da defesa do consumidor<br/>6.1.6. Princípio da defesa do meio ambiente <br/>6.1.7. Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais<br/>6.1.8. Princípio da busca do pleno emprego<br/>6.1.9. Princípio do tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte <br/>6.2. O tratamento protecionista<br/>6.3. O papel do Estado na ordem econômica <br/>6.3.1. O abuso do poder econômico: papel repressor do Estado<br/>6.3.2. A privatização: o afastamento do Estado <br/>6.3.3. A efetivação das privatizações <br/>6.3.4. A privatização como fenômeno mundial <br/>7. Outras funções do Estado<br/><br/>Capítulo III - ORDEM ECONOMICA INTERNACIONAL E REGIONAL<br/>Existência de um Direito Econômico Internacional<br/>1.1. Aspectos de ordem econômica internacional<br/>1.2.Conceituação <br/>1.3. Especificidade do Direito Econômico Internacional<br/>1.4. As normas do Direito Econômico Internacional <br/>1.5. A ordem econômica internacional: sujeitos <br/>1.6. A nova ordem econômica internacional <br/>1.7.0 Fundo Monetário Internacional - FMI <br/>1.8. O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio <br/>1.9. Constituição da Organização Mundial de Comércio<br/>2. Existência de um Direito Econômico regional<br/>2.1. A união Européia <br/>2.2. A perspectiva latino-americana <br/>2.3. A perspectiva latino-americana: o Mercosul <br/>2.4. A consolidação do Mercosul <br/><br/>DOCUMENTÁRIO <br/><br/>•A Nova Ordem Econômica Internacional <br/>•Carta de Direitos e Deveres Econômicos dos Estados<br/>•Tratado de Assunção <br/>•Protocolo de Brasilia para a Solução de Controvérsias <br/>•Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul: Protocolo de Ouro Preto <br/>•Decreto n° 1.765, de 28.12.1995 <br/><br/>Capítulo IV - INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO <br/>1. Relação entre direito e economia <br/>2. O materialismo histórico de Marx <br/>3. O pensamento de Stammler <br/>4. A concepção de Max Weber<br/>5. A escola histórica da economia política <br/>6. A atuação do Estado no domínio econômico: contexto histórico <br/>7. Intervenção do Estado: pensamento do Papa João Paulo II <br/>8. O pensamento de Ariflo Ortiz<br/>8.1. Razões que determinaram a intervenção do Estado<br/>8.2. Modalidades da atuação governamental<br/>8.2.1. Regulação econômica <br/>8.2.2. Atuação fiscal e financeira <br/>8.2.3. Iniciativa pública<br/>8.2.4. Reservas ao setor público <br/>9. Intervenção direta e indireta <br/>10. A intervenção direta <br/>II. A intervenção indireta<br/><br/>Capítulo V - PLANEJAMENTO ECONÔMICO<br/>1. A busca da racionalidade <br/>1.1. Razão e democracia <br/>1.2. Racionalidade e mercado <br/>1.3. Planejamento e racionalidade<br/>1.4. Gênese da racionalidade<br/>2.O Plano é uma lei <br/>2.1. O pensamento de Henri Jacquot<br/>2.2. O pensamento de Laubadère <br/>2.3. O pensamento de Burdeau <br/>2.4. O pensamento de Farjat <br/>2.5. O pensamento de Quadri <br/>2.6. O pensamento de Gordillo <br/>2.7. O pensamento de Chambre <br/>2.8. O pensamento de Maystadt <br/>2.9. O pensamento de Bemard <br/>2.10. O pensamento de Kucera <br/>2.11. O pensamento de Staïnov <br/>2.12. A definição da Constituição de Portugal <br/>2.13. A definição da Constituição da Espanha <br/>2.14. O contexto semântico<br/>3. História do planejamento no Brasil <br/>3.1. O Plano Especial de Obras Públicas <br/>3.2. Plano de Obras e Equipamentos<br/>3.3. Plano Salte <br/>3.4. Comissão Mista Brasil-Estados Unidos<br/>3.5. Programa de Metas<br/>3.6. Comissão Nacional de Planejamento<br/>3.7. Plano Trienal de Desenvolvimento <br/>3.8. Programa de Ação Econômica do Governo <br/>3.9. Plano Estratégico de Desenvolvimento <br/>3.10. Legislação sobre planejamento <br/>3.11. I Plano Nacional de Desenvolvimento — I PND <br/>3.12. II Plano Nacional de Desenvolvimento — II PND <br/>3.13. III Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND<br/>3.14. 1 Plano Nacional de Desenvolvimento - Nova República <br/>3.15. Planos conjunturais <br/>4. Planejamento econômico e ideologia<br/>4.1. Planejamento: mito da criação pela linguagem <br/>4.2. Planejamento: mito prospectivo<br/><br/>Bibliografia<br/>
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