Os fundamentos do Antitruste/ (Registro n. 1373)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s1998 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8520316123 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 F721f |
| Cutter | F721f |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | FORGIONI, Paula Andrea |
| 245 13 - Titulo Principal | |
| Título principal | Os fundamentos do Antitruste/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Revista dos Tribunais, |
| Data | 1998. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 435 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO - Eros Roberto Grau <br/>APRESENTAÇÃO - Gesner Oliveira<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1.REGULAÇÃO DOS MERCADOS E CONCORRÊNCIA: TRÊS MOMENTOS DIVERSOS<br/>O primeiro período - A disciplina da concorrência para eliminar distorções tópicas <br/>1.1.1 Antiguidade grega<br/>1.1.2 Antiguidade romana <br/>1.1.3 Idade Média<br/>1.1.4 Mercantilismo <br/>1.1.5 A batalha entre os teóricos<br/>1.2 O segundo período - A concorrência e o liberalismo Econômico<br/>1.2.1 Estados Unidos da América - O Sherman Act – Seu significado no contexto de evolução da disciplina da concorrência - A coroação do segundo período<br/>1.2.2 O contexto social, econômico e político do Sherman Ad<br/>1.2.3 A atualidade das discussões que antecederam a promulgação da Lei Sherman<br/>1.3 O terceiro período - As normas antitruste como instrumento de implementação de políticas públicas <br/><br/>2. A CONCORRÊNCIA NO BRASIL<br/>2.1 A fase fiscalista <br/>2.2 D. João VI e a transferência da corte portuguesa para o Brasil <br/>2.3 O Brasil independente <br/>2.4 Constituições brasileiras de 1934 e 1937 - Decreto-lei 869. de 1938<br/>2.5 A luta contra os trustes e seu caráter nacionalista - Agamenon Magalhães<br/>2.6 Decreto-lei 7.666, de 1945 <br/>2.7 Constituição de 1946 e os diplomas de repressão ao abuso do poder econômico emanados sob sua égide <br/>2.7.1 Lei 4.137, de 1962 - Vinte e nove anos de vigência desprovida de eficácia material <br/>2.8 Lei 8.158, de 1991<br/>2.9 Lei 8.884, de 1994<br/><br/>3. O SISTEMA DA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA <br/>3.1 Separação das práticas restritivas e caracterização da ilicitude pelos efeitos<br/>3.2 A responsabilidade do grupo pelas infrações à ordem econômica<br/>3.3 Os sujeitos da Lei Antitruste <br/>3.4 Efeitos potenciais das práticas<br/>3.5 A forma do ato <br/><br/>4. OS OBJETIVOS DAS LEIS ANTITRUSTE: AS POLÍTICAS ECONÔMICAS ATUADAS <br/>4.1 Escola de Harvard e Escola de Chicago: a passionalidade do Debate<br/>4.2 A visão europeia do antitruste: a concorrência instrumental <br/>4.3 O caso brasileiro: as bases constitucionais e a concorrência-instrumento<br/>4.4 A óbvia conclusão: as normas antitruste como instrumentos de implementação de uma política pública <br/><br/>5. AS VÁLVULAS DE ESCAPE <br/>5.1 Primeira válvula de escape - Regra da razão, isenções e autorizações<br/>5.1.1 Rule of reason <br/>5.1.2 As isenções <br/>5.1.3 O sistema brasileiro: a autorização das práticas restritivas da concorrência <br/>5.1.4 Condições para a concessão da autorização<br/>5.1.5 Revisão da autorização pela autoridade antitruste<br/>5.1.6 Isenções, autorizações e eficácia das práticas restritivas da concorrência (sistemas da ilicitude e do controle)<br/>5.2 Segunda válvula de escape - O elástico conceito de mercado relevante <br/>5.2.1 O mercado relevante geográfico <br/>5.2.2 O mercado relevante material <br/>5.2.3 A elasticidade do mercado relevante<br/>5.5.3 Terceira válvula de escape - O jogo do interesse protegido<br/>5.3.1 Inciso 1 - Tutela da livre concorrência e da livre iniciativa<br/>5.3.2 Incisos II e IV - Domínio de mercado e abuso de posição dominante - Ainda a tutela da livre concorrência e da livre iniciativa<br/>5.3.3 Inciso III - A tutela do consumidor, além da livre iniciativa e da livre concorrência<br/>5.3.4 As duas almas do art. 20 da Lei 8.884, de 1994<br/>5.3.5 Lei Antitruste, Lei da Propriedade Industrial e Código de Defesa do Consumidor - três diplomas e três diversos interesses protegidos <br/>5.4 As válvulas de escape e a insegurança jurídica <br/><br/>6. ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE<br/>6.1 Considerações iniciais sobre posição dominante <br/>6.1.1 Poder econômico, posição dominante e potestas – A óbvia e inegável identidade<br/>6.1.2 Vantagem competitiva e posição dominante: uso e abuso do poder econômico <br/>6.2 O agente econômico detentor de posição dominante <br/>6.3 Determinação da existência de posição dominante <br/>6.3.1 Indicativos da existência de posição dominante<br/>6.4 Posição dominante derivada de vantagem competitiva: a atenção das autoridades antitruste<br/>6.5 Abuso de posição dominante. Práticas típicas<br/>6.5.1 Imposição de preços não equitativos <br/>6.5.2 Imposição de preços excessivos <br/>6.5.3 Imposição de preços abaixo do custo <br/>6.5.4 Venda justificada<br/>6.5.5 Racionalidade da conduta <br/>6.5.6 Preço de custo e a venda por preço inferior <br/>6.5.7 Imposição de preços de aquisição de matérias-primas dos concorrentes <br/><br/>7. ACORDOS ENTRE AGENTES ECONÔMICOS<br/>7.1 Acordos verticais e acordos horizontais <br/>7.2 Acordos horizontais: os cartéis<br/>7.2.1 Os cartéis e suas justificativas<br/>7.2.2 Os cartéis de preço <br/>7.2.3 Acordos entre agentes econômicos em posição de igualdade<br/>7.2.4 Acordos de price Ieadership <br/>7.2.5 Uma constante exceção: os cartéis de exportação <br/>7.3 Acordos verticais: a proteção da concorrência entre não-concorrentes <br/>7.3.1 Efeitos restritivos dos acordos verticais<br/>7.3.2 As lições do direito comparado<br/>7.3.3 Análise caso a caso<br/><br/>8. CONCENTRAÇÕES ENTRE AGENTES ECONÔMICOS<br/>8.1 A concentração e seus tipos, conforme a classificação consagrada pela doutrina <br/>8.2 Razões da concentração<br/>8.3 Disciplina das concentrações <br/>8.4 Avaliação das concentrações<br/>8.4.1 Impacto das concentrações sobre o mercado <br/>8.4.2 Necessidade de submissão à apreciação do CADE<br/> <br/>9. EXTRATERRITORIALIDADE DAS LEIS ANTITRUSTE <br/>9.1 Conflito de jurisdições<br/>9.2 Limites à extraterritorialidade - As leis de bloqueio (Blocking Laws) <br/>9.3 Proposta para diminuição dos conflitos de leis e de jurisdição<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-21 | Compra | 31092 | 341.3787 F721f | 2019-0586 | 1 | 2019-08-21 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-14 | Compra | 31093 | 341.3787 F721f | 2019-1378 | 2 | 2019-11-14 | Livros |