Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório - AIR/ (Registro n. 1462)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2018 bl gr f000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788585142841 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3 D598 |
| Cutter | D598 |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Brasil. Presidência da República. |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório - AIR/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | Presidência da República, |
| Data | 2018. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 107 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>APRESENTAÇÃO <br/>Diretrizes Gerais e Roteiro Analítico sugerido para análise de impacto regulatório<br/>- Diretrizes Gerais AIR <br/><br/>Guia Orientativo para elaboaração de análise de impacto regulatório - Guia AIR <br/><br/>1. INTRODUÇÃO<br/>1.1 Finalidade do Guia<br/>1.2 Princípios da boa regulação <br/>1.3 O que é a AIR<br/>1.4 Quando realizar a AIR<br/><br/>2. ORIENTAÇÕES GERAIS <br/>2.1 Proporcionalidade e níveis da análise (AIR Nível I e AIR Nível II) <br/>2.2 Linguagem<br/>2.3 Fontes de informação e dados<br/>2.4 Participação social e transparência <br/><br/>3. RELATÓRIO DE AIR <br/><br/>AIR Nível I<br/>3.1 Sumário executivo <br/>3.2 Identificação do problema<br/>3.3 Identificação dos atores ou grupos afetados pelo problema regulatório<br/>3.4 Identificação da base legal<br/>3.5 Definição dos objetivos que se pretende alcançar<br/>3.6 Descrição das possíveis alternativas de ação<br/>3.7 Análise dos possíveis impactos e comparação das alternativas de ação<br/>3.8 Estratégia de implementação, fiscalização e monitoramento <br/>3.9 Considerações sobre contribuições e manifestações recebidas ao longo da elaboração da AIR<br/>3.10 Informação sobre participantes e assinatura do responsável pela elaboração da AIR AIR Nível II<br/>3.11 Experiência internacional<br/>3.12 Mensuração dos impactos das alternativas de ação sobre os diferentes grupos E atores<br/>3.13Abordagem do risco na AIR<br/><br/>4. AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO – ARR<br/><br/>5. GLOSSÁRIO<br/> <br/>BIBLIOGRAFIA <br/><br/>ANEXO I - Questões para orientar a elaboração da AIR <br/>ANEXO II - Fluxograma AIR <br/>ANEXO III - Ata do Comitê Interministerial de Governança - <br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-05 | Doação | 30719 | 341.3 D598 | 2019-0371 | 1 | 2019-08-05 | Livros |