Registro de Preços: (Registro n. 1474)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2008 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788577001118 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3527 G963r |
| Cutter | G963r |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | GUIMARÃES, Edgar |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Registro de Preços: |
| Subtítulo | Aspectos práticos e jurídicos/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Forúm, |
| Data | 2008. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 175 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Prefácio<br/>Diogenes Gasparini<br/> <br/>Capítulo Primeiro<br/>Noções gerais sobre registro de preços<br/>Joel de Menezes Niebuhr <br/>1 Conceito de registro de preços <br/>2 Vantagens do registro de preços <br/>2.1 Objetos de difícil previsibilidade <br/>2.2 Controle eficaz dos estoques <br/>2.3 Controle de qualidade <br/>2.4 Flexibilidade em relação às regras de duração contratual previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93 <br/>3 Legislação sobre registro de preços <br/>4 Cabimento do registro de preços<br/>4.1 Registro de preços para obras e serviços de engenharia <br/>4.2 Registro de preços para bens e serviços de informática <br/>4.3 Objetos que não admitem a utilização do registro de preços <br/><br/>Capítulo Segundo<br/>Licitação para registro de preços<br/>Edgar Guimarães <br/>1 Planejamento da licitação para registro de preços<br/>1.1 Fases da licitação <br/>1.2 Especificidades da fase preparatória da licitação para registro De preços <br/>2 Definição de quantitativos <br/>3 Pesquisa de mercado<br/>3.1 A estimativa de valor e a fixação de preço máximo <br/>3.2 A metodologia para estimar o valor da licitação <br/>4 Reserva orçamentária <br/>5 Modalidades de licitação <br/>5.1 Adoção da modalidade em razão da natureza do objeto <br/>6 Critérios de julgamento <br/>6.1 Tipos de licitação e suas aplicações <br/>6.2 Os possíveis tipos nas licitações para registro de preços <br/>6.3 O julgamento da licitação pela oferta de maior desconto <br/>7 Registro de preços para mais de uma entidade da Administração Pública <br/>7.1 Vantagens do registro de preços para várias entidades <br/>8 Edital da licitação para registro de preços <br/>8.1 A importância do edital e seu caráter vinculativo <br/>8.2 Regras a serem observadas na elaboração do edital <br/>8.3 Anexos do edital de licitação <br/>8.4 Competência para assinar o edital <br/>9 Aprovação do edital <br/>9.1 Finalidade, competência e extensão da análise jurídica <br/>9.2 Prazo para análise das minutas dos editais <br/>9.3 O caráter decisório e vinculativo da manifestação da assessoria jurídica <br/>9.4 A elaboração de minutas-padrão de editais <br/>10 Publicidade do edital <br/>10.1 Meios de divulgação dos avisos de licitação <br/>10.2 Prazos mínimos de publicidade <br/>10.3 Alteração do edital após a publicidade<br/>11 Fase de aprovação da licitação <br/>11.1 Homologação <br/>11.2 Revogação <br/>11.3 Anulação <br/>11.4 Fracasso e deserção <br/>11.5 Adjudicação do objeto em licitações para registro de preços<br/><br/>Capítulo Terceiro<br/>Ata de registro de preços<br/>Joel de Menezes Niebuhr <br/>1 Ata de registro de preços <br/>2 Conteúdo da ata de registro de preços<br/>3 Formalização da ata de registro de preços <br/>3.1 Aprovação da assessoria jurídica <br/>3.2 Assinatura da ata de registro de preços<br/>3.3 Publicação do extrato da ata de registro de preços na imprensa oficial <br/>4 Prazo de validade e prorrogação da ata de registro de preços<br/>5 Aditamento da ata de registro de preços <br/>6 Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços <br/>7 Cancelamento da ata de registro de preços<br/><br/>Capítulo Quarto<br/>Adesão à ata de registro de preços<br/>Joel de Menezes Niebuhr <br/>1 Adesão à ata de registro de preços<br/>2 Ofensa aos princípios de direito administrativo <br/>2.1 Agravo ao princípio da legalidade <br/>2.2 Agravo ao princípio da isonomia <br/>2.3 Agravo ao princípio da vinculação ao edital <br/>2.4 Agravo aos princípios da moralidade administrativa e da Impessoalidade<br/>2.5 Agravo ao princípio da economicidade <br/>3 A posição dos Tribunais de Contas <br/>4 Procedimento para adesão à ata de registro de preços <br/>5 Adesão à ata de registro de preços de entidades de esferas federativas distintas <br/>6 Aditivos à ata de registro de preços aderida <br/>7 Prazo de vigência da ata para o aderente<br/>8 Responsabilidade da entidade aderente pela licitação pública <br/>que precedeu à ata de registro de preços<br/><br/>Capítulo Quinto<br/>Contrato administrativo decorrente de ata de registro de preços<br/>Edgar Guimarães <br/>1 Aplicação da sistemática da Lei n°8.666/93 <br/>2 Formalização do contrato administrativo <br/>2.1 Competência para formalizar o contrato <br/>2.2 Utilização de termo contratual ou instrumento equivalente <br/>2.3 A questão da expressão "entrega imediata" <br/>3 Publicidade do contrato administrativo <br/>3.1 A publicidade como condição de eficácia do contrato <br/>3.2 Conteúdo do extrato contratual <br/>4 Duração do contrato administrativo <br/>4.1 Regra geral e exceções <br/>5 Alterações do contrato administrativo e seus limites <br/>5.1 Requisitos legais para as alterações <br/>6 Aplicação de sanção administrativa em decorrência da recusa do fornecedor em assinar o contrato administrativo <br/>6.1 Providências a serem tomadas <br/>6.2 Conseqüências da recusa do fornecedor <br/>7 Aplicação de sanção administrativa em decorrência da inexecução do contrato administrativo <br/><br/>Capítulo Sexto<br/>Registro de preços nas entidades do Sistema "5"<br/>Edgar Guimarães <br/>1 Questões introdutórias <br/>1.1 Natureza jurídica das Entidades do Sistema "S" <br/>1.2 Regime jurídico das licitações e contratos <br/>2 Modalidades de licitação <br/>2.1 Concorrência <br/>2.2 Pregão <br/>3 Julgamento das propostas <br/>3.1 órgão julgador: espécies, composição e atribuições<br/>3.2 Tipos de licitação e suas aplicações <br/>3.3 Os possíveis tipos nas licitações para registro de preços <br/>3.4 Inversão das fases da licitação <br/>4 Publicidade do edital <br/>4.1 Regras a serem observadas <br/>5 Registro de vários fornecedores para um mesmo objeto <br/>5.1 Condições para implementação<br/>6 Homologação da licitação e providências subsequentes<br/>6.1 Adjudicação em licitações para registro de preços <br/>6.2 Assinatura do instrumento resultante da licitação <br/>6.3 Vigência do registro de preços <br/>7 Formalização da contratação <br/>7.1 Utilização de termo contratual ou instrumento equivalente <br/>7.2 Prazo de vigência do registro e duração do contrato <br/>8 Cancelamento do preço registrado <br/>8.1 Cancelamento do preço pelo descumprimento das obrigações assumidas no respectivo instrumento <br/>8.2 Cancelamento do preço pela recusa do fornecedor em adequá-lo ao mercado <br/>8.3 Cancelamento do preço por interesse da Entidade <br/>8.4 A necessária observância do contraditório e da ampla defesa <br/><br/>Referências<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1090 |
| Nome pessoa | NIEBUHR, Joel de Menezes |
| Relação | Autor |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-13 | Compra | 30864 | 341.3527 G963r | 2019-0454 | 1 | 2019-08-13 | Livros |