A noção de serviço público no direito europeu/ (Registro n. 1541)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2003 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8575000748 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.32 J96n |
| Cutter | J96n |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | JUSTEN, Monica Spezia |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | A noção de serviço público no direito europeu/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Dialética, |
| Data | 2003. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 255 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/><br/>1. Introdução <br/>2. O Serviço Público na França <br/>2.1. Primórdios do instituto <br/>2.2. Considerações gerais <br/>2.3. O contexto da afirmação do Instituto <br/>2.4. A jurisdição administrativa<br/>2.5. O serviço público sob a ótica da doutrina <br/>2.6. Os desdobramentos posteriores da noção de serviço público<br/>2.7. A sedimentação dos princípios do serviço público<br/>2.8. Serviço público: uma noção-chave para o direito administrativo francês<br/>2.9. Aspectos consolidados da noção de serviço público: critério orgânico, critério funcional e critério do regime jurídico<br/>2.10. Serviço público e constituição<br/>2.11. Os serviços públicos hoje: as reformas e as regras do direito comunitário <br/>2.12. Conclusão <br/>3. O Serviço Público na Itália<br/>3.1. Considerações iniciais <br/>3.2. A evolução doutrinária acerca da noção de serviço público na Itália<br/>3.3. Noção penalística de serviço público <br/>3.4. A noção de serviço público a partir da Constituição italiana de 1948<br/>3.5. Os princípios que regem os serviços públicos na Itália<br/>3.6. Tendências evolutivas do conceito de serviço público<br/>3.7. Considerações finais e cenário atual<br/>4. O Serviço Público na Espanha <br/>4.1. Introdução<br/>4.2. Primórdios da elaboração do conceito<br/>4.3. A dupla crise da noção de serviço público <br/>4.4. A tentativa de formular conceito técnico-jurídico <br/>4.5. A noção de serviço público a partir da Constituição de 1978 <br/>4.6. A tentativa de formulação de um conceito <br/>4.7. Serviços públicos virtuais ou impróprios <br/>4.8. Efeitos da liberalização e a "nova" noção de serviço público<br/>5. O Serviço Público na Alemanha <br/>5.1.Introdução<br/>5.2. O surgimento do direito administrativo alemão <br/>5.3. Atividade administrativa e "serviço público" <br/>5.4. Estruturação político-institucional do estado alemão <br/>5.5. A disciplina constitucional da ação administrativa<br/>5.6. A estreita ligação entre direitos fundamentais e serviço público<br/>5.7. A competência das comunas na prestação de serviços públicos<br/>5.8. Outra alternativa de sistematização <br/>5.9. As reformas e novas perspectivas <br/>5.10. Constatações finais <br/>6. O Serviço Público na Grã-Bretanha <br/>6.1. Colocação da questão <br/>6.2. Breve exposição histórica<br/>6.3. A "Fabian Society" <br/>6.4. As modificações da concepção política <br/>6.5. O governo conservador e a reforma do estado <br/>6.6. Citizen's Charter e a noção política de serviço público <br/>6.7. Razões para o surgimento de um serviço público <br/>6.8. Estrutura organizacional dos serviços públicos<br/>6.9. Conclusão <br/>7. O Direito Comunitário <br/>7.1. Colocação da questão <br/>7.2. O serviço público e a evolução formal do projeto comunitário<br/>7.3. O ataque e a defesa do "serviço público" <br/>7.4. O artigo 16° do Tratado da CE alterado em Amsterdã<br/>7.5. Um conceito "europeizado" de serviço público? <br/>7.6. Comunicação da Comissão de 20 de setembro de 2000<br/>7.7. A carta dos direitos fundamentais da União Europeia <br/>7.8. Um balanço do enfoque do direito comunitário sobre serviço público <br/>8. Conclusão <br/>Índice Sistemático<br/>Bibliografia<br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-08 | Compra | 30730 | 341.32 J96n | 2019-0390 | 1 | 2019-08-08 | Livros |