Cooperativas na Ordem Econômica Constitucional: (Registro n. 1558)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2008 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788576041344 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 334 C778 |
| Cutter | C778 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Cooperativas na Ordem Econômica Constitucional: |
| Subtítulo | Cooperativas, concorrência e consumidor/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Mandamentos, |
| Data | 2008. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 233 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Série Cooperativismo, |
| Volume | v. 12. tomo II. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>Capítulo 1 - FIDELIDADE SOCIETÁRIA<br/>Introdução<br/>1.1 Visão geral<br/>1.2 Peculiaridades<br/>1.3 Regra geral <br/>2 Antecedentes no mundo e normas brasileiras<br/>2.1 Direito romano<br/>2.2 Ordenações <br/>2.3 Direito germânico e Direito espanhol<br/>2.4 Direito italiano e codificações do século XX<br/>2.5 A Lei Cooperativista e o Código Civil de 2002<br/>3 Fundamentos e consequências<br/>3.1 Teorias fundamentais<br/>3.2 Aplicação geral no Direito Societário <br/>3.3 Aplicação rigorosa nas sociedades de pessoas<br/>3.4 A exclusão social como consequência<br/>3.5 O controle judiciário da exclusão <br/>4 Problematizações <br/>4.1 Introdução ao ponto <br/>4.2 Disciplina da concorrência<br/>4.3 Disciplinado consumidor<br/>5 Conclusão<br/>Referências<br/><br/>Capítulo 2 - COOPERATIVAS E DEFESA DA CONCORRÊNCIA<br/>1.Introdução <br/>2 Cooperativismo e defesa da concorrência: Origens e convergência<br/>3 Cláusulas de não-concorrência e ilícitos antitruste <br/>4 Considerações finais: alguns pontos em aberto Referências<br/><br/>Capítulo 3 - COOPERATIVAS MEDICAS E CONCORRÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO CADE <br/>1 Introdução <br/>2 Cooperação entre concorrentes <br/>3 Cláusula de exclusividade ou de uni militância <br/>4 Tabelamento de honorários<br/>5 Considerações finais<br/>Referências<br/><br/>Capítulo 4 - ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA POR SOCIEDADES COOPERATIVAS E LIMITES À COOPERAÇÃO ENTRE CONCORRENTES <br/>1 Introdução <br/>2 Cartel <br/>3 O papel educacional do SBDC <br/>4 Programa de prevenção de infrações à ordem econômica <br/>5 Portaria SDE n. 14, de 9 de março de 2004 <br/>6 Conclusão <br/>Referências<br/><br/>Capítulo 5 - SOCIEDADE COOPERATIVA: PARADIGMA DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO CONCORRENCIAL<br/>1 Considerações iniciais<br/>2 O Código Civil brasileiro e as atividades de mercado: As atividades empresárias e as atividades não empresárias <br/>3 A sociedade cooperativa como exercente das atividades de mercado: a sociedade cooperativa empresário <br/>4 Sociedade cooperativa e mercado concorrencial: O paradigma a ser seguido <br/>5 Reflexão final <br/>Referências<br/><br/>Capítulo 6 - FORMAS DE CAPITALIZAÇÃO COOPERATIVA: UM ESTUDO COMPARADO <br/>1.Introdução <br/>2 O estágio atual brasileiro<br/>3 A importância do capital <br/>4 A capitalização das cooperativas no âmbito dos países Europeus<br/>4.1 O Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia <br/>4.2 Formas de financiamento nas legislações comunitárias <br/>4.2.1 Países nos quais não há regulamentação específica<br/>4.2.2 Países que permitem de forma expressa o financiamento externo <br/>4.2.3 Países que proíbem <br/>5 Criticas ao investimento externo <br/>6 Conclusão <br/>Referências<br/><br/>Capítulo 7 - A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E CONCENTRAÇÃO DE COOPERATIVAS: TÁTICAS PARA REPOSICIONAMENTOS ESTRATÉGICOS NO MERCADO <br/>1 Breves comentários sobre conceito e natureza da cooperativa<br/>2 Caráter empresarial das cooperativas<br/>3 A participação das cooperativas em sociedades empresárias<br/>4 A concentração de cooperativas <br/>5 Conclusão<br/>Referências<br/><br/>Capítulo 8 - UM ENSAIO SOBRE O ADEQUADO TRATAMENTO AO ATO COOPERATIVO DE CONSUMO <br/>1 Introdução <br/>2 O ato cooperativo de consumo <br/>3 A defesa do consumidor <br/>4 A assimetria nas cooperativas<br/>5 A transcendentalidade da relação da cooperativa com o seu sócio consumidor para sua adequada defesa<br/>6 A constituição de tratamento adequado ao ato cooperativo de consumo Referências<br/><br/>Capítulo 9 - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ENTRE COOPERATIVA DE CRÉDITO E ASSOCIADO <br/>1 Introdução <br/>2 Origem, natureza jurídica e características do cooperativismo<br/>2.1 Origem<br/>2.2 Natureza jurídica <br/>2.3 Características <br/>2.3.1 Adesão livre e voluntária <br/>2.3.2 Variabilidade do capital social<br/>2.3.3 Limitação das quotas de capital social <br/>2.3.4 Intransferibilidade das quotas a terceiros<br/>2.3.5 Singularidade de voto<br/>2.3.6 Distribuição dos resultados <br/>2.4 As cooperativas de crédito<br/>3 Código de Defesa do Consumidor<br/>3.1 A evolução do Direito do Consumidor <br/>3.2 O consumidor<br/>3.3 O fornecedor<br/>4 Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação mantida entre cooperativa de crédito e associado <br/>4.1 A relação de consumo e atividade de crédito <br/>4.2 A atividade creditícia e a cooperativa de crédito<br/>4.3 Incoerência na aplicabilidade do CDC ao ato cooperativo<br/>4.3.1 Incoerência em relação à natureza jurídica da cooperativa de crédito <br/>4.3.2 Incoerência em relação aos benefícios dos associados <br/>5 Considerações finais<br/><br/>Referências<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 464 |
| Nome pessoa | KRUEGER, Guilherme |
| Relação | Coordenador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-06-27 | Compra | 30139 | 334 C778 | 2019-0164 | 1 | 2019-06-27 | Livros |