Direito Internacional Público: (Registro n. 1703)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2000 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8573084111 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.1 B744d |
| Cutter | B744d |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | BOSON, Gerson de Mello Brito |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito Internacional Público: |
| Subtítulo | o estado em direito das gentes/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 3. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Del Rey, |
| Data | 2000. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 365 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>PARTE I<br/>TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL<br/><br/>LIVRO 1<br/>EXISTÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL<br/><br/>TÍTULO 1 - COMUNIDADE E SOCIEDADE <br/><br/>CAPÍTULO I - O DIREITO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE <br/>1. Oriente Médio<br/>2. Índia e China<br/>3. Grécia <br/>4. Roma <br/><br/>CAPÍTULO II - DADOS HISTÓRICOS DO DIREITO INTERNACIONAL NO OCIDENTE <br/>1. Idade Média<br/>2.Os novos tempos <br/>2.1 Westfália <br/>2.2 Revolução Francesa <br/>2.3 O Congresso de Viena <br/>2.4 A era das nacionalidades <br/>2.5 SDN e ONU <br/><br/>CAPÍTULO III - CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL <br/>1. Os publicistas <br/>2. Organizações não-oficiais <br/>3. A colaboração dos Estados <br/>4. A SDN e a ONU <br/>5. As conferências interamericanas <br/><br/>CAPÍTULO IV – Os FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL<br/>1. Francisco de Vitoria<br/>2. Francisco Suarez<br/>3. Alherico Gentili <br/>4. Hugo Grotius<br/>5. Outros fundadores <br/><br/>CAPÍTULO V – DEFINIÇÃO E DIVISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL <br/>1. Tipos de definição<br/>1.1 Primeiro tipo <br/>1.2 Segundo tipo<br/>1.3 Terceiro tipo<br/>1.4 Quarto tipo <br/>2. Quanto ao nome <br/>3. Subordinação e coordenação<br/>4. Distinções conceituais <br/>5. Moral internacional <br/>6 Divisão do Direito internacional <br/><br/>TÍTULO II FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL<br/><br/>CAPÍTULO I SISTEMAS DE FUNDAMENTAÇÃO <br/> <br/>1. Sistemas jusnaturalistas <br/>1.1.Jusnaturalismo teológico <br/>1.2 Jusnatural ismo racionalista <br/>1.3 Jusnaturalismo axilcico <br/>1.4 Jusnatural Ismo hilico <br/>1.5 Jusnaturalismo panteista<br/>1.6 Jusnaturalismo sociologico <br/>2.Sistemas voluntaristas <br/>2.1.Teoria da autolimitação <br/>2.2.Teoria da vontade-comum<br/>3. Sistemas flormativislas <br/>3.1. Normativismo ingênuo <br/>3.2.Teoria da norma suprema <br/>4. Sistemas ecléticos<br/>4.1.Teoria da convicção jurídica <br/>4.2.Teoria do consenso majoritário <br/>4.3.Teoria da necessidade social<br/>5. Redução doutrinaria <br/>5.1 Contraposição das opiniões doutrimirias divergentes <br/>5.1.1. Contra as concepções jusnaturalislas <br/>5. 1.2. Contra a vontade como fundamento do Direito <br/>5.1.3. Contra o normativismo<br/>5.1.4. Contra as teorias ecléticas <br/>5.2. Redução doutrinária <br/>5.3. Teoria socioessencialista <br/><br/>TÍTULO III - VALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL <br/><br/>CAPÍTULO I - VALIDADE ESPACIAL DO DIREITO INTERNACIONAL <br/>1. Universalismo do Direito internacional <br/>2. Culturalismo do Direito internacional <br/>3. Regionalismo do Direito internacional <br/>3.1.Continentalismo do Direito internacional <br/>3.2. Direito internacional de grupo comunitário de nações <br/>3.3. Regionalismo stricto sensu do Direito internacional <br/>4. Direito internacional de grupos estatais<br/>5. Concepções e doutrinas de escolas <br/><br/>CAPÍTULO II - VALIDADE PESSOAL DO DIREITO INTERNACIONAL <br/>1. Estatismo no Direito internacional <br/>2. Individualismo no Direito internacional <br/>3. Polipersonalismo no Direito internacional <br/><br/>CAPÍTULO III - VALIDADE FORMAL DO DIREITO INTERNACIONAL <br/>1. A doutrina dualista <br/>2. As teses monistas <br/>2.1. O monismo jusnaturalista<br/>2.2. O monismo logicista<br/>2.3. O monismo historicista <br/>3. O problema da supremacia <br/>3.1. Coordenação das ordens jurídicas interna e internacional <br/>3.2. Supremacia do Direito interno <br/>3.3 Supremacia do Direito internacional <br/>4. Doutrina e realidade <br/>4.1. Rejeição da tese dualista<br/>4.2. Rejeição do primado do Direito interno <br/>4.3. Aceitação do internacionalismo <br/>4.4. A jurisprudência internacional <br/>4.5. Os tratados <br/>4.6. As Constituições modernas <br/>4.7. A soberania do Estado <br/><br/>CAPÍTULO IV - VALIDADE MATERIAL DO DIREITO INTERNACIONAL<br/>1. Direito internacional constitucional <br/>2. Delimitação da competência interna do Estado <br/>3. A competência exclusiva do Estado<br/>3.1. A competência exclusiva nos textos<br/>3.2. Assuntos da competência exclusiva <br/><br/>CAPÍTULO V - VALIDADE TEMPORAL DO DIREITO INTERNACIONAL <br/>1. Formas de manifestação do Direito internacional<br/>2. Contrariedade atual entre normas jurídicas internacionais<br/><br/>2.1. Os tratados entre si <br/>2.2. Os costumes entre si<br/>2.3. O tratado em face do costume<br/>2.4. O tratado e o costume ante os princípios gerais de Direito <br/><br/>TÍTULO IV<br/>FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL <br/><br/>CAPÍTULO I - OS MODOS DE MANIFESTAÇÃO DA NORMA JURÍDICA <br/>1. Tratados<br/>2. O costume<br/>2.1. Elementos constitutivos do costume <br/>2.2. Os precedentes<br/>2.3. A prova do costume <br/>2.4. Campo de aplicação do costume <br/>3. Os princípios gerais de Direito <br/>4. Os elementos auxiliares <br/>5. Nova interpretação do problema das fontes do Direito <br/><br/>PARTE II<br/>OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL<br/>LIVRO 1<br/>O ESTADO<br/>TÍTULO 1 - O ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL <br/><br/>CAPÍTULO I - TEORIAS DO ESTADO<br/>1. Teorias relativas aos fins do Estado<br/>2. Teoria da competência da competência <br/>3. Teoria da imediatidade <br/>4. Teoria das competências máximas <br/>5. Teoria exata <br/><br/>CAPÍTULO II - ELEMENTOS EXISTENCIAIS DO ESTADO <br/>1. O território <br/>1.1 Limites e fronteiras <br/>1.2 O poder estatal em face do território <br/>1.2.1 Teoria do território-objeto <br/>1.2.2 Teoria do território-sujeito <br/>1.2.3 Teoria do território-limite<br/>1.2.4 Teoria da competência <br/>2.A população<br/>2.1 A nação <br/>2.2 Os estrangeiros <br/>2.3 As minorias raciais <br/>3.O governo <br/><br/>CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS E DAS UNIÕES ESTATAIS <br/>1. Estado simples ou unitário <br/>2. Estado composto ou complexo <br/>3. Uniões estatais <br/><br/>CAPÍTULO IV - RECONHECIMENTO DO ESTADO <br/>1. Formação do Estado <br/>2. Formas de reconhecimento <br/>3. Efeitos jurídicos do reconhecimento <br/>3.1 Teoria do reconhecimento constitutivo<br/>3.2 Teoria do reconhecimento declarativo <br/>4. Obrigatoriedade e oportunidade do reconhecimento<br/><br/>CAPÍTULO V - DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS <br/>1. Direitos fundamentais e derivados <br/>1.1 Direito à existência<br/>1.2 Direito à igualdade<br/>1.3 Direito à independência <br/>1.4 Direito ao respeito mútuo<br/>1.5 Direito ao comércio internacional <br/>2. Deveres fundamentais e derivados <br/>2.1 Deveres jurídicos fundamentais e derivados <br/>2.2 Deveres morais <br/><br/>TÍTULO II - O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS ESTATAIS <br/><br/>CAPÍTULO I - O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INTERNAS <br/>1. Validade material da ordem jurídica do Estado<br/>2. Validade formal da ordem jurídica do Estado <br/>3. Validade espacial da ordem jurídica do Estado <br/>3.1 Competência espacial in re sua<br/>3.1.1 Domínio terrestre<br/>3.1.2 Domínio fluvial e lacustre <br/>a) Os rios <br/>b) Canais e lagos de água doce <br/>3.1.3 Domínio marítimo <br/>a) Águas interiores <br/>b) Mar territorial<br/>3.1.4 Domínio aéreo <br/>3.1.5 Plataforma submarina<br/>3.1.6 Regiões polares<br/>3.2 Competência espacial in re aliena <br/>3.3 Competência espacial pro indiviso<br/>4. Validade pessoal da ordem jurídica do Estado<br/>4.1 O Estado e seus nacionais <br/>4.2 Direitos e deveres do Estado e de seus nacionais <br/>4.3 Estado e os estrangeiros <br/>4.3.1 Admissão de estrangeiros<br/>4.3.2 Direitos e deveres dos estrangeiros<br/>4.3.3 Medidas penais e de segurança<br/>5. Validade temporal da ordem jurídica do Estado <br/><br/>CAPÍTULO II - O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS EXTERNAS <br/>1.Órgãos das relações entre Estados <br/>1.1 O Chefe de Estado e o Ministro das Relações Exteriores <br/>1.1.1 O Chefe de Estado <br/>1.1.2 O Ministro das Relações Exteriores <br/>1.2 Os agentes diplomáticos<br/>1.2.1 Classificação dos agentes diplomáticos <br/>1.2.2 Prerrogativas e imunidades dos agentes diplomáticos <br/>1.2.3 Deveres e atribuições dos agentes diplomáticos <br/>1.2.4 Término das funções diplomáticas<br/>1.3 Os cônsules<br/>2.O direito de asilo<br/><br/>CAPÍTULO III - O CONCURSO DE COMPETÉNCIAS <br/>CAPÍTULO IV - RESTRIÇÕES À CAPACIDADE INTERNACIONAL DE AGIR DO ESTADO<br/><br/>1. Estados confederados<br/>2. Estados perpetuamente neutros <br/>3. Estado vassalo <br/>4. Estado protegido <br/>5. Estado cliente <br/>6. Estados internacionalizados<br/>7. Estados federados<br/>8. Estados mandatados <br/>9. Servidões internacionais <br/>10 Cessões de administração e arrendamentos <br/>11.O co-imperium <br/>12. Soberania territorial e supremacia territorial <br/><br/>TÍTULO III - AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO <br/><br/>CAPÍTULO I - TRANSFORMAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA <br/>1. Princípio de identidade do Estado <br/>2. Reconhecimento de governo <br/><br/>CAPÍTULO II - TRANSFORMAÇÔES TERRITORIAIS DO ESTADO <br/>1. Modos de aquisição ou perda territorial <br/>1.1 Aquisição territorial por fatos materiais <br/>1.2 Aquisição por atos jurídicos <br/>1.2.1 Aquisições originárias<br/>a) Aquisição por ocupação <br/>b) Aquisição por subjugação <br/>c) Aquisição por adjudicação <br/>d) Aquisição por prescrição<br/>1.2.2 Aquisições derivadas <br/>2. Teoria da sucessão entre Estados <br/>2.1 Transformações territoriais e tratados anteriormente concluídos <br/>2.2 Transformações territoriais e os critérios e débitos do Estado<br/>2.3 Transformações territoriais e organização interna do Estado<br/>2.4 Transformações territoriais e habitantes do território cedido<br/><br/>CAPÍTULO Ill - TRANSFORMAÇÕES NA FORMA INTERNACIONAL DO ESTADO <br/>1. Diminuição da personalidade internacional do Estado <br/>2. Aumento da personalidade internacional do Estado <br/><br/>CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO <br/>1. Tratado do Estado extinto <br/>2. Bens e dívidas do Estado extinto <br/> <br/>BIBLIOGRAFIA<br/>ÍNDICE ONOMÁSTICO <br/>ÍNDICE REMISSIVO <br/><br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-07-31 | 30357 | 341.1 B744d | 2019-0289 | 1 | 2019-07-31 |