Comentários à Lei do Petróleo: (Registro n. 1715)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2000 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8522427046 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3442 M543c |
| Cutter | M543c |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | MENEZELLO, Maria D'Assunção Costa |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Comentários à Lei do Petróleo: |
| Subtítulo | Lei Federal nº 9478, de 06-08-1997/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Atlas, |
| Data | 2000. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 290 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Apresentação<br/>Introdução<br/><br/>1 HISTÓRIA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO<br/>2 HISTÓRIA BRASILEIRA DO PETRÓLEO<br/>3 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 9, DE 9-11-1995<br/>4 DIREITO PETROLÍFERO E SUAS CARACTERÍSTICAS<br/>5 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL<br/>6 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA<br/>7 TITULARIDADE E MONOPÓLIO<br/>8 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP)<br/>9 EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO<br/>10 CONTRATO DE CONCESSÃO<br/>11 PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS<br/>12 REFINO DE PETRÓLEO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL<br/>13 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL<br/>14 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL<br/>15 PETROBRÁS<br/>16 DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS<br/>17 COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL Nº 9.847/99<br/><br/>Conclusão<br/><br/>Legislação complementar<br/>Lei Federal n 9.847, de 26-10-1999<br/>Decreto Federal n 2.705, de 3-8-1998<br/>Decreto Federal n 3.161, de 2-9-1999<br/>Decreto Estadual n 43.889, de 10-3-1999<br/>Portaria ANP n 43, de 15-4-1998<br/>Portaria NME n 215, de 1-7-1998<br/>Portaria ANP n 147, de 12-10-1998<br/>Portaria ANP n 169, de 26-11-1998<br/>Portaria ANP n 170, de 26-11-1998<br/>Portaria ANP n 28, de 5-2-1999<br/>Instrução Normativa SRF n 164, de 31-12-1998<br/>Instrução Normativa SRF n 112, de 6-9-1999<br/>Instrução Normativa SRF n 38, de 6-4-1999<br/>Bibliografia<br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-12 | Compra | 30793 | 341.3442 M543c | 2019-0427 | 1 | 2019-08-12 | Livros |