Teoria Geral do Processo/ (Registro n. 1719)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2004 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8590469913 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.4 M582t |
| Cutter | M582t |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | MESQUITA, Gil Ferreira de |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Teoria Geral do Processo/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Uberlândia: |
| Editora | IPEDI, |
| Data | 2004. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 274 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Prefácio<br/><br/>Capítulo I— Noções Fundamentais<br/>1. As relações sociais <br/>2.Funções do direito <br/>3. Mecanismos para solução dos conflitos de interesses <br/>4. Mecanismos alternativos para solução dos conflitos de Interesses<br/>4.1. A arbitragem <br/>4.2. A conciliação prévia <br/>5. O direito processual <br/>5.1. Fontes do direito processual <br/>5. 1.1 A lei como fonte formal principal do direito Processual<br/>5.1.2 As fontes formais secundárias do direito processual<br/>5.2. Eficácia da norma processual no espaço <br/>5.3. Eficácia da norma processual no tempo <br/>6. Teoria Geral do Processo <br/>6.1. Conteúdo da Teoria Geral do Processo <br/>7. Processo e Constituição <br/><br/>Capítulo II— Princípios Gerais do Processo<br/>1. Função dos princípios processuais <br/>2. Princípio da imparcialidade do juiz <br/>3. Princípio da motivação das decisões judiciais<br/>4. Princípio da publicidade <br/>5. Princípio da ação <br/>5.1 Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade <br/>5.2 Princípio do impulso oficial <br/>6. Princípio da igualdade <br/>7. Princípio do duplo grau de jurisdição<br/>8. Princípio do contraditório <br/>9. Princípio da ampla defesa<br/> 9.1 Uma observação necessária: distinção entre contraditório e ampla defesa <br/>10. Princípio do devido processo legal <br/><br/>Capítulo III - Jurisdição<br/>1. Conceito de jurisdição <br/>2. Características da jurisdição: confronto com a legislação e Administração<br/>3. Princípios da jurisdição <br/>4. Espécies de jurisdição <br/>5. Competência <br/>5.1. Critérios para determinação da competência<br/>5. 1.1 Competência em razão da matéria<br/>5.1.2 Competência em razão da pessoa <br/>5. 1.3 Competência em razão do território <br/>5.1.4 Competência em razão da função <br/>5.1.5 Competência em razão do valor da causa <br/>5.2. Procedimentos para a determinação do órgão competente<br/>5.3 Competência absoluta e competência relativa<br/><br/>Capítulo IV - Poder Judiciário<br/>1. Conceito <br/>2. Funções do Poder Judiciário <br/>3. Garantias de independência <br/>3.1 Garantias de independência do Judiciário <br/>3.2 Garantias de independência dos magistrados <br/>3.3 Reforma do Poder Judiciário - algumas propostas em Discussão<br/>4. Organização judiciária <br/>5. Justiça da União e Justiça dos Estados <br/>5.1 Supremo Tribunal Federal <br/>5.2 Superior Tribunal de Justiça <br/>5.3 Justiça Federal <br/>5.4 Justiça do Trabalho <br/>5.5 Justiça Eleitoral <br/>5.6 Justiça Militar da União <br/>6. Organização da Justiça Estadual <br/>6.1 Estrutura da Justiça Estadual <br/>6.2 Juizados Especiais <br/>6.3 Justiça de paz <br/>6.4 Justiça Militar estadual <br/>7. Justiça do Distrito Federal <br/>8. Auxiliares da justiça <br/><br/>Capítulo V -Ação<br/>1.Conceito <br/>1.1 Teoria civilista ou imanentista da ação<br/>1.2 A contribuição de Bernard Windscheid e Theodor Müther<br/>1.3 Teoria concreta da ação<br/>1.4 Teoria da ação como direito potestativo <br/>1.5 Teoria abstrata da ação <br/>1.6 O direito brasileiro e a teoria eclética da ação <br/>1.7 Conceito de ação a partir da análise das teorias <br/>2. Condições da ação <br/>2.1 Legitimidade para agir <br/>2.2 Interesse de agir <br/>2.3 Possibilidade jurídica do pedido <br/>3. Elementos identificadores da ação <br/>3.1 Partes <br/>3.2 Pedido <br/>3.3 Causa de pedir <br/>4. Classificação das ações <br/>4.1. Classificação tradicional <br/>4.1 .1 Ações de conhecimento <br/>4.1.2 Ações de execução <br/>4.1.3 Ações cautelares <br/>4.1.4 A classificação quinária de Pontes de Miranda <br/>4.2. Classificação das ações penais <br/>4.3. Classificação das ações trabalhistas - os dissídios <br/>5. Das exceções<br/><br/>Capítulo VI-Processo<br/>1.Processo e procedimento <br/>2. Natureza jurídica do processo <br/>2.10 processo como contrato <br/>2.2 O processo como quase-contrato <br/>2.3 O processo como relação jurídica <br/>2.4 O processo como situação jurídica <br/>2.5 O processo como instituição<br/>2.6 O processo como procedimento em contraditório <br/>3. Características da relação jurídica processual <br/>3.1 Formação e extinção do processo <br/>4. Pressupostos da relação jurídica processual <br/>5. Classificação dos processos <br/>5.1. Processo de conhecimento<br/>5.2 Processo de execução <br/>5.3 Processo cautelar <br/>5.4 Tutela antecipada x tutela cautelar <br/>5.5 Os procedimentos na legislação processual <br/>6. Sujeitos do processo ou composição subjetiva do processo <br/>6.1 Pluralidade de partes - litisconsórcio <br/>6.2 Intervenção de terceiros<br/>7. Funções essenciais à administração da justiça <br/>7.1 Advocacia <br/>7.2 Ministério Público <br/>Referência Bibliográfica <br/><br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-09-05 | Compra | 30670 | 341.4 M582t | 2019-0696 | 1 | 2019-09-05 | Livros |