Ordem Econômica e Financeira e a Nova Constituição / (Registro n. 1804)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s1989 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8532100139 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2481 N244o |
| Cutter | N244o |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Ordem Econômica e Financeira e a Nova Constituição / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Aide, |
| Data | 1989. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 177 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | INDICE<br/><br/>Capítulo I<br/>DOS PRINCIPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA<br/>ART. 170 <br/>1. Ordem econômica<br/>2. Defesa do consumidor<br/>3. Empresa brasileira de capital nacional de pequeno porte<br/>4.Exercício de atividade econômica <br/>ART. 171<br/>1. Classificação de empresas<br/>2. Defesa e desenvolvimento nacionais <br/>ART. 172 <br/>1. Regra programática<br/>ART. 173 <br/>1. Regra geral<br/>2. Empresa pública e sociedade de economia mista<br/>3. Abuso do poder econômico, <br/>4. Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas<br/>ART. 174<br/>1. Funções do Estado; <br/>2. Estímulo ao associativismo <br/>ART. 175<br/>1.Serviços públicos<br/>2. Política tarifária<br/>ART. 176 <br/>1. Extensão da propriedade<br/>2. Interesse nacional<br/>3.Condições especiais<br/>4. Capacidade reduzida <br/>ART. 177 <br/>1. Monopólio<br/>2. Atividades nucleares;<br/>3. Inclusão dos riscos <br/>ART. 178<br/>1. Transporte internacional<br/>2. Nacionalidade<br/>3. Navegação privativa<br/>ART.179<br/>1. Empresas beneficiadas<br/>2. Tratamento diferenciado <br/>ART. 180<br/>1.Turismo<br/>ART. 181<br/>1.Compreensão <br/><br/>Capítulo II<br/>DA POLÍTICA URBANA<br/>ART. 182 <br/>1. Competência<br/>2. Lei de Diretrizes Gerais<br/>3. Plano Diretor<br/>4. Função social e Propriedade urbana<br/>5. Desapropriação de imóvel urbano<br/>6. Penalidade<br/>ART.183 <br/>1. Legitimados<br/>2. Posse<br/>3. Dimensão máxima do imóvel<br/>4. Prazo<br/>5. Título de domínio e concessão de uso<br/>6. Imóveis públicos <br/><br/>Capítulo III<br/>DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA<br/>ART.184 <br/>1. Reforma agrária e interesse social<br/>2. Imóvel rural<br/>3. Função social da propriedade<br/>4. Títulos de dívida agraria;<br/>5. Valor real<br/>6. Lei<br/>7. Benfeitorias e Indenização<br/>8. Procedimento Especial<br/>ART. 185 <br/>1. Suscetibilidade desapropriatória<br/>2.Insuscetibilidade desapropriatória<br/>3.Propriedade produtiva<br/>4. Tratamento especial<br/>ART. 186 <br/>1. Requisitos<br/>2. Aproveitamento da Terra<br/>3. Recursos naturais e meio ambiente<br/>4. Relações de trabalho <br/>ART. 187<br/>1. Política agrícola<br/>2. Instrumentos creditícios e fiscais<br/>3. Assistência técnica e extensão rural<br/>4. Cooperativismo<br/>5. Eletrificação rural e irrigação <br/>ART. 188 <br/>1. Terras públicas<br/>2. Terras devolutas<br/>3. Alienação e concessão de bem público condicionadas <br/>ART. 189 <br/>1. Beneficiários<br/>2. Estado civil <br/>ART. 190 <br/>1. Restrição legal<br/>2. Pessoa jurídica estrangeira<br/>ART. 191<br/>1. Prescribente<br/>2. Posse qualificada<br/>3. Prazo<br/>4. Área rural<br/>5. Dimensão máxima da área; <br/>6. Imóveis públicos<br/><br/>Capítulo IV<br/>DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL<br/>ART. 192<br/>1. Sistema financeiro nacional <br/><br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-02 | 30464 | 341.2481 N244o | 2019-0334 | 1 | 2019-08-02 | Livros |