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Sumário<br/>Introdução<br/><br/>1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL<br/>1.1 Considerações iniciais<br/>1.2 Legislação tributária<br/>1.3 Tributos - conceitos e espécies<br/>1.4 Tributos federais, estaduais e municipais<br/>1.5 Princípios constitucionais tributários<br/>1.6 Elementos fundamentais do tributo<br/>1.7 Imunidade e isenção tributária<br/>1.8 Regulamento do imposto de renda<br/><br/>2 PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA<br/>2.1 Responsabilidades do contador pela escrituração contábil e fiscal<br/>2.2 Contabilidade tributária<br/>2.3 Diretrizes curriculares do curso de ciências contábeis<br/>2.4 Planejamento tributário<br/>2.5 Contabilidade nos tempos atuais<br/><br/>3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS, REGIME DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br/>3.1 Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias<br/>3.2 Normas referentes às publicações legais<br/>3.3 Critérios de avaliação e de registro dos ativos e dos passivos<br/>3.4 Balanço patrimonial<br/>3.5 Demonstração do resultado do exercício<br/>3.6 Modelo de demonstração de resultado do exercício<br/>3.7 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados<br/>3.8 Demonstração das mutações do patrimônio líquido<br/>3.9 Demonstração das origens e aplicações de recursos<br/>3.10 Transcrição no livro diário<br/>3.11 Norma brasileira de contabilidade (NBC) T 6 - Da divulgação das demonstrações contábeis<br/><br/>4 NORMAS PARA A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS, FISCAIS E SOCIETÁRIOS<br/>4.1 Responsabilidades legais<br/>4.2 Norma brasileira de contabilidade sobre as formalidades da escrituração contábil<br/>4.3 Síntese dos métodos e critérios previstos legalmente para a escrituração contábil<br/>4.4 Principais livros contábeis obrigatórios<br/>4.5 Escrituração fiscal<br/>4.6 Livros obrigatórios para as sociedades por ações<br/>4.7 Conservação dos livros e documentos<br/><br/>5 ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTABILIZAÇÃO DOS TRIBUTOS INDIRETOS - ISS, ICMS E IPI<br/>5.1 Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)<br/>5.2 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipais e de comunicação (ICMS)<br/>5.3 Imposto sobre produtos industrializados (IPI)<br/><br/>6 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA<br/>6.1 Lei n 6.404/76: Lei das sociedades por ações<br/>6.2 Pronunciamento do Ibracon<br/>6.3 Contabilização da constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa<br/>6.4 Aspectos fiscais<br/><br/>7 CRITÉRIOS FISCAIS E CONTÁBEIS PARA AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES<br/>7.1 Importância dos estoques e sistemática de apuração do custo das mercadorias e produtos vendidos<br/>7.2 Empresas comerciais - apuração do custo das mercadorias vendidas<br/>7.3 Empresas industriais - apuração do custo dos produtos vendidos<br/>7.4 Razões para a implantação de um eficiente sistema de apuração dos custos de produção de bens e serviços<br/>7.5 Sistema de custo integrado e coordenado com a contabilidade<br/>7.6 Tratamento contábil e fiscal do ICMS e do IPI<br/>7.7 Normas fiscais para avaliação dos produtos acabados e em processo<br/>7.8 Avaliação dos estoques de produtos acabados e em processo pelo custo real e por absorção<br/>7.9 Avaliação dos estoques de produtos acabados e em processo pelo custo-padrão<br/>7.10 Custo ou mercado, dos dois o menor, e contabilização da provisão para redução ao valor de mercado<br/>7.11 Inventário físico dos estoques<br/><br/>8 ATIVO IMOBILIZADO - APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO E DA DEPRECIAÇÃO<br/>8.1 Conceitos de ativo imobilizado<br/>8.2 O que classificar como ativo imobilizado<br/>8.3 Formação do custo de aquisição ou de construção de um ativo imobilizado<br/>8.4 Construção ou fabricação própria, manutenção e reforma do imobilizado<br/>8.5 Depreciação dos bens do ativo imobilizado<br/>8.6 Taxas normais de depreciação aceitas pela legislação tributária para fins de apuração do lucro tributável das pessoas jurídicas<br/>8.7 Depreciação acelerada<br/>8.8 Depreciação acelerada incentivada<br/>8.9 Juros sobre a construção de ativos<br/><br/>9 FOLHA DE PAGAMENTO - CRITÉRIOS PARA CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS E PROVISÕES PARA FÉRIAS E 13 SALÁRIO<br/>9.1 Considerações iniciais<br/>9.2 Encargos sociais das empresas<br/>9.3 Fundo de garantia do tempo de serviço<br/>9.4 Encargos sociais e tributos devidos pelos empregados<br/>9.5 Contabilização da folha de pagamento e dos encargos sociais<br/>9.6 Aspectos fiscais e contábeis para cálculo das provisões para férias e salário<br/>9.7 Procedimentos para cálculos da provisão para férias<br/>9.8 Exemplos práticos e contabilização da provisão para férias<br/>9.9 Pronunciamento do Ibracon,<br/>9.10 Procedimentos para cálculos da provisão para salário<br/>9.11 Contabilização da provisão para salário<br/><br/>10 IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS<br/>10.1 Fato gerador e conceito de renda e proventos<br/>10.2 Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado<br/>10.3 Lucro real<br/>10.4 Lucro presumido<br/>10.5 Obrigatoriedade da escrituração contábil<br/>10.6 Lucro arbitrado<br/>10.7 Tributação pelo lucro real trimestral<br/>10.8 Tributação pelo lucro real anual<br/>10.9 Exemplo de apuração do imposto de renda por estimativa<br/>10.10 Contabilização do imposto de renda calculado e recolhido com base no lucro estimado<br/>10.11 Contabilização do imposto de renda calculado e recolhido com base no lucro presumido<br/>10.12 Compensação de prejuízos fiscais<br/>10.13 Conceitos de exercício social e financeiro, ano-calendário, ano-base,ano civil, período-base e período de apuração<br/>10.14 Condições para dedutibilidade dos custos ou despesas<br/><br/>11 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS<br/>11.1 Origens da contribuição social sobre o lucro<br/>11.2 Fato gerador e base de cálculo<br/>11.3 Alíquotas<br/>11.4 Base de cálculo da contribuição social - tributação pelo lucro real<br/>11.5 Apuração trimestral do lucro real<br/>11.6 Apuração anual do lucro real e opção pelo pagamento mensal da CSLL por estimativa<br/>11.7 Cálculo da contribuição social nas empresas tributadas pelo lucro presumido<br/>11.8 Prazos para pagamentos da contribuição social<br/>11.9 Compensação da base de cálculo negativa da CSLL<br/>11.10 Retenção na fonte da contribuiução social sobre o lucro líquido (CSLL) da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep<br/><br/>12 CONTABILIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO<br/>12.1 Problemas contábeis quanto ao registro dos tributos com o imposto<br/>de renda e contribuição social<br/>12.2 Textos legais<br/>12.3 Definições<br/>12.4 Embasamento técnico-contábil<br/>12.5 Ativo fiscal diferido<br/>12.6 Diferenças temporárias<br/>12.7 Reconhecimento de imposto corrente e diferido<br/>12.8 Apresentação nas demonstrações contábeis<br/>12.9 Divulgação em notas explicativas<br/>12.10 Exemplo prático<br/><br/>13 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO (COFINS)<br/>13.1 Contribuintes<br/>13.2 Base de cálculo e alíquota<br/>13.3 Caso prático - cálculo e contabilização da Cofins<br/>13.4 Cobrança não cumulativa da Cofins<br/><br/>14 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP<br/>14.1 Origens do PIS/Pasep<br/>14.2 Modalidades de contribuição e alíquotas<br/>14.3 PIS/Pasep sobre o faturamento mensal - contribuintes e base de cálculo<br/>14.4 Não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep<br/>14.5 Contribuintes do PIS/Pasep com base na folha de pagamento<br/><br/>15 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS - ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS<br/>15.1 Evolução dos conceitos de reavaliação espontânea dos bens das pessoas jurídicas<br/>15.2 Legislação societária<br/>15.3 Legislação do imposto de renda<br/>15.4 Deliberações da CVM e pronunciamentos do Ibracon<br/>15.5 Definições do Ibracon<br/>15.6 Hipóteses possíveis de reavaliação<br/>15.7 Ajustes contábeis decorrentes da reavaliação - pronunciamento do Ibracon<br/>15.8 Exemplos práticos de cálculo e contabilização da reavaliação<br/>15.9 Conteúdo do laudo de avaliação<br/>15.10 Critérios de avaliação<br/>15.11 Aspectos tributários - impostos incidentes sobre a reserva de reavaliação<br/>15.12 Exemplo de contabilização da provisão dos tributos incidentes sobre a reavaliação<br/>15.13 Realização da reserva de reavaliação<br/>15.14 Exemplo de contabilização da realização da reserva de reavaliação<br/>15.15 Reavaliação de ativos por controladas e coligadas<br/>15.16 Compensação de reavaliação com ágio ou deságio<br/>15.17 Realização da reserva de reavaliação - controladas e coligadas<br/><br/>16 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR)<br/>16.1 Importância da contabilidade<br/>16.2 Conceito e exemplo de apuração do lucro real - ou lucro tributável<br/>16.3 Livro de apuração do lucro real (Lalur)<br/>16.4 Normas para escrituração do Lalur<br/>16.5 Pessoas jurídicas obrigadas à escrituração do Lalur<br/>16.6 Escrituração do Lalur em face da periodicidade de apuração do lucro real<br/>16.7 Conseqüências da não-escrituração do Lalur<br/>16.8 Composição e características do Lalur<br/><br/>17 ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA<br/>17.1 Contribuintes obrigados à escrituração do livro Caixa<br/>17.2 Opção pela escrituração do livro Caixa<br/>17.3 Autenticação, termos de abertura e encerramento e prazos para escrituração do livro Caixa<br/>17.4 Transações que devem ser escrituradas<br/>17.5 Documentos comprobatórios da escrituração<br/>17.6 Normas para escrituração<br/>17.7 Caso prático de escrituração do livro Caixa<br/><br/>18 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO<br/>18.1 Aspectos conceituais<br/>18.2 Legislação aplicável e base de cálculo<br/>18.3 Procedimentos para cálculo e limites para a dedutibilidade na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro<br/>18.4 Caso prático de cálculo e contabilização dos juros pagos ou creditados<br/>18.5 Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as empresas de capital aberto<br/><br/>19 INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS<br/>19.1 Considerações iniciais<br/>19.2 Classificação contábil na investidora<br/>19.3 Conceitos de coligadas, controladas e investimentos relevantes<br/>19.4 Método do custo de aquisição para avaliação dos investimentos em participações societárias<br/>19.5 Método da equivalência patrimonial para avaliação dos investimentos em participações societárias<br/>19.6 Fundamentos econômicos para o ágio ou deságio<br/>19.7 Contabilização do resultado da equivalência patrimonial e dos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada<br/>19.8 Contabilização da amortização dos saldos de ágio ou deságio<br/>19.9 Contabilização dos ganhos e perdas de capital em decorrência da variação na percentagem de participação da investidora<br/>19.10 Aspectos tributários inerentes à alienação ou liquidação do investimento<br/><br/>20 ASPECTOS CONTÁBEIS, FISCAIS E LEGAIS DAS REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS - INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS<br/>20.1 Auditoria, assessoria contábil, legal e tributária nos processos de reestruturações societárias<br/>20.2 Aspectos legais e contábeis<br/>20.3 Aspectos procedimentais<br/>20.4 Exemplo de protocolo<br/>20.5 Conceitos básicos de reestruturações societárias<br/>20.6 Incorporação<br/>20.7 Fusão<br/>20.8 Cisão<br/>20.9 Direitos dos debenturistas<br/>20.10 Direitos dos credores<br/>20.11 Aspectos tributários<br/>20.12 Tratamento tributário dos saldos de ágio ou deságio<br/>20.13 Compensação de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social<br/>20.14 Extinção de participação societária em razão dos casos de incorporação, fusão ou cisão de empresas<br/>20.15 Procedimentos para arquivamento dos atos relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas<br/><br/>21 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL<br/>21.1 Lucros e rendimentos auferidos no exterior<br/>21.2 Conceitos de ganhos de capital e rendimentos<br/>21.3 Tributação dos lucros auferidos por filiais, sucursais, controladas ou coligadas no exterior<br/>21.4 Paraísos fiscais<br/>21.5 Compensação de prejuízos<br/>21.6 Compensação do imposto pago no exterior<br/>21.7 Transferência de lucros - transfer price<br/>21.8 Conceito de pessoa vinculada<br/>21.9 Caso prático de transfer price<br/>21.10 Juros sobre mútuos<br/><br/>22 AUDITORIA E REVISÃO FISCAL<br/>22.1 Objetivo do trabalho<br/>22.2 Planejamento<br/>22.3 Documentação<br/>22.4 Programa de auditoria<br/>22.5 Execução de procedimentos<br/>22.6 Procedimentos contábeis a serem revistos pela auditoria<br/>Bibliografia<br/> |
