Acusação Genérica em Crimes Societários / (Registro n. 1914)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2000 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 857308328X |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.554 P912a |
| Cutter | P912a |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | PRATES, Renato Martins |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Acusação Genérica em Crimes Societários / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Del Rey, |
| Data | 2000. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 96 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Introdução <br/><br/>1 Considerações preliminares <br/>2 Conceituação de crime societário <br/>3 Acusação genérica <br/><br/>Capítulo I - ACUSAÇÃO E SEUS REQUISITOS <br/>1 A acusação - Sua importância e correlação com a sentença <br/>2 Requisitos formais da acusação: as circunstâncias do fato delituoso <br/>3 Requisitos substanciais da denúncia <br/>4 Indícios, presunções e acusação nos crimes societários <br/><br/>Capítulo II - CRIMES SOCIETÁRIOS E REQUISITOS DA ACUSAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS <br/>1 Considerações iniciais <br/>2 Crime e conduta <br/>3 Crime e culpabilidade <br/>4 Princípio da pessoalidade e responsabilidade subjetiva-relação com o princípio do Nullum crimen sine culpa <br/>5 Ainda sobre a responsabilidade subjetiva: inexistência de responsabilidade penal objetiva no direito positivo brasileiro <br/>6 Devido processo legal, contraditório e direito de defesa <br/><br/>Capítulo III - ACUSAÇÃO GENÉRICA E CRIMES SOCIETÁRIOS: CAMINHOS E DESCAMINHOS DA JURISPRUDÊNCIA <br/>1 Considerações iniciais <br/>2 A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal <br/>3 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça <br/><br/>Capítulo IV - O COMBATE À CRIMINALIDADE ECONÔMICA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS PENAIS CONSTITUCIONAIS <br/><br/>Conclusão <br/><br/>Referências bibliográficas <br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-09-10 | Compra | 31372 | 341.554 P912a | 2019-0792 | 1 | 2019-09-10 | Livros |