Direito Antitruste: (Registro n. 1923)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2018 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788553066018 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 Q3d |
Cutter | Q3d |
100 10 - Autor | |
Autor | QUEIROZ, Pedro Aurélio de |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Direito Antitruste: |
Subtítulo | Os Fundamentos da Promoção da Concorrência/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Singular, |
Data | 2018. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 375 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | Introdução .<br/><br/>I. A Escolha do Tema <br/>II. O Ponto de Partida e a Relevância do Tema <br/>III. A Ampliação Conceitual dos Pressupostos da Defesa e Promoção Da Concorrência<br/>IV. O Que Propomos<br/>V. Desenho Metodológico do Livro<br/><br/>CAPÍTULO I<br/>A pesquisa em direito econômico e os fins do antitruste: a necessária correção de rota da tutela concorrencial .<br/>1.1. O Desafio Proposto <br/>1.2. O Direito e a Pesquisa em Direito Econômico<br/>1.3. Os Fins do Antitruste: por que o Direito da Concorrência deveria revisitar seus pressupostos e o papel da advocacy na correção de rota da tutela concorrencial<br/>1.3.1. Entre Liberdade e Equidade: os Pressupostos das Teorias Econômicas que Fundamentam o Antitruste <br/>1.3.2. O Difícil Equilíbrio entre Eficiência, Igualdade e Liberdade: o Papel da Tutela Concorrencial<br/>1.3.3. Os Pressupostos Decisórios do Antitruste: o Princípio da Incerteza, a Causalidade e o Paradoxo de Schriidinger<br/>1.3.4. Fechamento do Capítulo: A Necessária Correção de Rota Do Antitruste.<br/><br/>CAPÍTULO 2 <br/>Os pressupostos da competition advocacy: a dimensão transversal do direito da concorrência<br/>2.1.Movimento Antitruste e Promoção da Concorrência<br/>2.2.Concorrência, Democracia e Desenvolvimento<br/>2.2.1.Instituições, Custos de transação e Promoção da Concorrência<br/>2.2.2. A Concorrência como Pressuposto Democrático e a Democracia como Pressuposto Concorrencial<br/>2.2.3.Concorrência e Políticas de Desenvolvimento: o Difícil Equilíbrio entre Eficiência Estática e Dinâmica<br/>2.2.4.Superando o Trade-off entre Eficiência Estática e Dinâmica por meio da Promoção da Concorrência<br/>2.2.5.Política Industrial e Disfuncionalidade Concorrencial<br/>2.2.6.Os Fins da Política Industrial e a Promoção Concorrência<br/>2.2.7.Corrupção e Promoção da Concorrência<br/>2.3. O Mito da Concorrência Via Preços e os Riscos da Análise com Foco em Eficiência Estática<br/>2.4. A Definição de Mercado Relevante e a Competition Advocacy<br/>2.4.1. A Análise de Mercado por meio da Competition Advocacy - A Incorporação do Critério Dinâmico<br/>2.5. As ideias de Workable Competition e Second Best Theory: as Fronteiras entre Regulação e Promoção da Concorrência<br/>2.6.Assimetria Informacional e Advocacy<br/>2.6.1.Diferenciação Competitiva: como a Advocacy pode Contribuir para Mitigar Desníveis Informacionais <br/>2.7. A Problemática Análise de Preços no Antitruste e a Abordagem Alternativa por meio da Competition Advocacy<br/>2.7.1.Promoção da Concorrência e Preços Predatórios<br/>2.7.2.Promoção da Concorrência e Preços Excessivos<br/>2.8.Promoção da Concorrência e Macroeconomia<br/>2.9.Promoção da Concorrência e Mercados Dinâmicos <br/>2.9.1.A Internet das Coisas e a Tendência ao Custo Marginal Zero <br/>2.9.2.O Tempo do Direito e o Tempo Econômico <br/>2.10. Advocacy e Concorrência Bancária<br/>2.11. Fechamento do Capítulo: a Transversalização da Tutela Antitruste proporcionada pela Promoção da Concorrência<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>O conteúdo jurídico da Competition Advocacy<br/>3.1. Introdução<br/>3.2. A Inserção Legal da Competition Advocacy no Direito Positivo<br/>3.3. O Princípio da Livre Concorrência como Pressuposto Legitimador da Advocacy<br/>3.4. O Princípio da Livre Concorrência não se resume ao SBDC<br/>3.5. Momentos de Aplicação da Livre Concorrência: Repressão, Prevenção e Precaução - a Efetividade como Parâmetro de Atuação Antitruste <br/>3.6. O Conceito Jurídico de Competition Advocacy<br/>3.6.1. A Evolução do Conceito<br/>3.6.2. Competition Advocacy: em Busca de um Conceito Mais Atual<br/>3.6.3. Caráter Distintivo da Promoção da Concorrência <br/>3.7. A Promoção da Concorrência pela extinta SEAE no contexto da Lei 8.884/94<br/>3.8. A Sistematização da Função de Promoção da Concorrência (Competition Advocacy) a partir da Atual LDC e a criação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (SEPRAC) .<br/>3.9. O exercício da Promoção da Concorrência por Meio das funções de Enforcement <br/>3.10.0 Compliance Premiado como Técnica de Promoção da Concorrência<br/>3.11. A Atuação Consultiva em Matéria de Advocacy pelos Órgãos do SBDC<br/>3.12.A Atuação como Amicus Curiae pelos órgãos do SBDC <br/>3.13. Consultas ao CADE<br/>3.14.0 Mecanismo de Revisão de Atos de Concentração e a Promoção da Concorrência <br/>3.15. Intervenções Estruturais por meio da Promoção da Concorrência<br/>3.16.A Regulação Concorrencial e A Avaliação de Impacto Regulatório<br/>3.17. Revisão de Atos Regulamentares e Administrativos Contrários à Concorrência<br/>3.18.A Utilização de Instrumentos Tributários para Promoção da Concorrência<br/>3.19. A Experiência Internacional em matéria de Competition Advocacy<br/>3.19.1. A Competition Advocacy nos EUA<br/>3.19.2. A Competition Advocacy no Reino Unido<br/>3.19.3. A Competition Advocacy no México<br/>3.19.4. A Competition Advocacy no Canadá<br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>A cultura da concorrência no brasil.<br/>4.1. A Difusão Cultural da Concorrência<br/>4.2. A Reforma de Padrões Educacionais <br/>4.3. O Desinsulamento<br/>4.4. As Políticas de Reinversão<br/>4.5. A Reforma Institucional <br/>4.6. Democratização do Acesso à Cultura e o Papel da Concorrência<br/><br/>Conclusão<br/>Propostas<br/>Siglas e Abreviaturas <br/>Bibliografia<br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 642 |
Assunto | Direito Concorrencial |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2218 |
Assunto | Advocacia da concorrência |
Informações diversas | Competition advocacy |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-29 | Doação | 31217 | 341.3787 Q3d | 2019-0616 | 1 | 2019-08-29 | Livros | ||
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