Liberdades Públicas/ (Registro n. 1950)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2006 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8533622562 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 323 R621l |
| Cutter | R621l |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | RIVERO, Jean |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Liberdades Públicas/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Martins Fontes, |
| Data | 2006. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 680 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | ÍNDICE<br/>Prefácio<br/>Principais abreviações <br/><br/>LIVRO 1<br/>Introdução<br/>1. Um direito das liberdades públicas? <br/>2. Definição das liberdades públicas<br/>1) O que é uma liberdade pública<br/>A. Liberdade <br/>B. Liberdades públicas<br/>C. Liberdades públicas e direitos do homem<br/>D. As liberdades públicas: um regime jurídico próprio? <br/>2) Quais são as liberdades públicas?<br/>A. A classificação das liberdades públicas<br/>B. Valor relativo dessa classificação<br/>3. Métodos e bibliografia geral<br/><br/>PRIMEIRA PARTE<br/>OS DIREITOS DO HOMEM: GÊNESE E EVOLUÇÃO<br/><br/>Capítulo 1 - Os direitos do homem segundo a Declaração de 1789 <br/>1. Gênese da Declaração <br/>1) As fontes remotas <br/>A. A contribuição cristã<br/>B. A Escola do direito da natureza e das pessoas<br/>2) As fontes diretas<br/>A. Os mestres<br/>B. Os precedentes: as declarações americanas<br/>2. Características da Declaração<br/>1) A noção de "Declaração dos direitos" <br/>A. Uma Declaração <br/>B. A Declaração, exposição dos direitos naturais<br/>C. Direitos do homem e direitos do cidadão<br/>2) O espírito da Declaração<br/>A. O espírito de abstração<br/>B. O individualismo<br/>3. Os temas principais da Declaração<br/>1) A liberdade<br/>2) A associação política: objetivo e estrutura<br/>A. O objetivo da sociedade política<br/>B. As estruturas da sociedade<br/>3) A lei<br/>4) A igualdade <br/>5) Direitos do homem e deveres do homem<br/><br/>Capítulo 2 - A evolução dos direitos do homem<br/>1. Os direitos do homem da época liberal (1789-1914)<br/>1) As Constituições revolucionárias<br/>2) A consolidação da aquisição <br/>3) Uma tentativa de renovação: 1848<br/>4) A expansão dos direitos do homem<br/>2. Os direitos do homem entre as duas guerras (1918-1940)<br/>1) A concepção marxista dos direitos do homem<br/>A. A crítica da concepção liberal<br/>B. A liberdade: um valor por conquistar<br/>2) As declarações da "Nova Europa”<br/>3) A contestação dos direitos do homem<br/>3. Os direitos do homem a partir de 1945<br/>1) Visão global<br/>2) O Preâmbulo da Constituição de 27 de outubro de 1946<br/>A. A elaboração do Preâmbulo<br/>B.O conteúdo do Preâmbulo<br/>C. As Constituições ocidentais contemporâneas ao Preâmbulo <br/>3) A Declaração Universal dos Direitos Humanos<br/>4) A Convenção Européia de Salvaguarda dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais<br/>5) A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia<br/>4. As grandes linhas da evolução<br/>1) O titular dos direitos<br/>2) O objeto dos direitos: das liberdades aos créditos<br/>A.A evolução<br/>B. Alcance da evolução<br/>3) Os limites dos direitos: dos direitos absolutos aos direitos relativos <br/>4) O fundamento dos direitos <br/>A. As contestações doutrinais <br/>B. As incertezas atuais<br/>5. A situação atual dos direitos do homem<br/>1) A prática<br/>2) A teoria <br/><br/>SEGUNDA PARTE<br/>TEORIA JURÍDICA DAS LIBERDADES PÚBLICAS<br/><br/>TÍTULO 1<br/>OS POSTULADOS BÁSICOS<br/>Capítulo I - A democracia política <br/>Capítulo II - A Constituição <br/>Capítulo III -A lei <br/>A. As razões formais <br/>B. As razões materiais<br/><br/>Capítulo IV - O juiz<br/>1) O estatuto do juiz<br/>2) Os meios e os âmbitos jurídicos da ação do juiz <br/>A. Importância e razão de ser das regras processuais <br/>B. Os meios materiais<br/>C. O enquadramento jurídico da repressão penal<br/>3) As jurisdições excepcionais <br/><br/>TÍTULO II<br/>A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO<br/>DAS LIBERDADES PÚBLICAS<br/><br/>Capítulo 1 - As competências em matéria de elaboração do estatuto das liberdades públicas <br/>LA expressão constitucional das liberdades públicas<br/>1) Valor jurídico do Preâmbulo de 1946<br/>2) A Constituição de 1958<br/>A. Os textos<br/>B. A jurisprudência do Conselho Constitucional<br/>2. A competência legislativa em matéria de liberdades públicas<br/>1) O princípio <br/>2) As conseqüências do princípio<br/>3) Os limites da competência legislativa<br/>3. A competência regulamentar<br/><br/>Capítulo II - Os problemas fundamentais <br/>1. As ameaças contra a liberdade<br/>1) A proteção das liberdades contra o poder<br/>2) A proteção da liberdade contra os particulares<br/>2. As limitações das liberdades<br/>1) A coexistência das liberdades<br/>2) A proteção da sociedade<br/>A. As limitações absolutas<br/>B.As limitações relativas<br/><br/>Capítulo III - As técnicas de regulamentação das liberdades públicas <br/>1. O regime repressivo<br/>1) Teoria geral<br/>A.O princípio<br/>B.As modalidades<br/>2) A regulamentação do regime repressivo em direito positivo<br/>A. O ponto de vista da regra<br/>B.O ponto de vista do juiz <br/>2. O regime preventivo<br/>1) Teoria geral do regime preventivo <br/>A.Características gerais<br/>B.Modalidades<br/>C. Significado do regime preventivo<br/>2) O regime preventivo em direito positivo<br/>A. A autorização prévia<br/>B.A proibição<br/>C. A regulamentação do regime preventivo pelo juiz<br/>3. O sistema da declaração prévia <br/>A.O procedimento <br/>B. As modalidades da declaração <br/>C. O significado do procedimento<br/><br/>Capítulo IV - As agravações excepcionais do direito comum das liberdades públicas<br/>1. O artigo 16 da Constituição<br/>A. Condições da aplicação do artigo 16 <br/>B. Efeitos da entrada em vigor do artigo 16<br/>C. O controle jurisdicional sobre a aplicação do artigo l6<br/>2. Os regimes excepcionais de origem legislativa<br/>1) O estado de sítio <br/>A. A declaração do estado de sítio<br/>B. Efeitos do estado de sítio<br/>2) O estado de urgência<br/>A. As condições do estado de urgência<br/>B. Efeitos do estado de urgência <br/>3. A teoria das circunstâncias excepcionais<br/>1) Rememoração da teoria<br/>2) As incidências da teoria sobre o regime das liberdades<br/><br/>TÍTULO III<br/>A SANÇÃO DOS ATENTADOS CONTRA AS LIBERDADES PÚBLICAS <br/><br/>Capítulo 1 - As sanções organizadas na esfera nacional<br/>1. A sanção da violação das liberdades constitucionais pelo legislador<br/>1) Teoria geral <br/>A. A existência do controle<br/>B. Os procedimentos de controle<br/>C. Os resultados do controle e a proteção das liberdades<br/>2) O direito positivo francês <br/>A. A ausência de controle pelo juiz ordinário<br/>B. 0 controle pelo Conselho Constitucional <br/>2. A proteção jurisdicional das liberdades contra o executivo e os particulares<br/>1) A teoria geral<br/>A. As diversas formas da intervenção do juiz<br/>B. A escolha do juiz: unidade ou dualidade de jurisdição? <br/>2) As soluções do direito positivo<br/>A. A distribuição das competências<br/>B. Valor das soluções francesas <br/>C.Apreciação prática<br/>3. Os sistemas não jurisdicionais<br/>1) O mediador<br/>2) As autoridades administrativas independentes<br/><br/>Capítulo II - As sanções dos atentados às liberdades públicas no plano internacional <br/>1) A garantia das liberdades no âmbito do Conselho da Europa <br/>A. O sistema de proteção da Convenção Européia dos Direitos Humanos<br/>B. A França e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos<br/>2) A garantia das liberdades no âmbito da União Européia<br/>A. A emergência de um sistema de proteção <br/>dos direitos fundamentais em direito comunitário<br/>B. As novas medidas de proteção oriundas dos <br/>tratados<br/>3) A garantia das liberdades no âmbito da ONU<br/><br/>Capítulo III - As sanções não organizadas <br/>1) As liberdades a serviço da defesa dos direitos humanos<br/>2) Os meios de proteção das liberdades não organizados pelo direito positivo<br/><br/>LIVRO 2<br/>Introdução<br/><br/>TITULO 1<br/>AS LIBERDADES DA PESSOA FÍSICA<br/>Capítulo 1 - O princípio do respeito da pessoa humana<br/>1. O respeito do direito à vida<br/>1) A proteção contra os atos desumanos<br/>A. A proibição dos crimes contra a humanidade<br/>B. A proibição das experimentações no homem <br/>C. A proibição da escravidão<br/>D. A proibição da tortura e dos tratamentos desumanos ou degradantes <br/>E. A abolição da pena de morte <br/>2) A proteção contra todos os atentados à integridade física <br/>A. Os atentados contra a integridade física em nome da ordem pública <br/>B. Os atentados contra a integridade física em nome da saúde pública<br/>2. O direito de dispor do próprio corpo <br/>1) A liberdade de procriar<br/>A. O direito de recorrer 'a procriação artificial<br/>B. O direito de se beneficiar de um diagnóstico pré-natal<br/>C. O direito de interromper voluntariamente a gravidez <br/>2) A liberdade de decidir a própria morte<br/>3) O direito de doar os órgãos<br/>4) A liberdade de utilizar o próprio corpo com fins lucrativos <br/><br/>Capítulo II - A segurança<br/>1. Dados do problema<br/>1) As condições da segurança na concepção liberal<br/>2) A evolução da segurança<br/>A.O processo penal<br/>B.As jurisdições excepcionais<br/>C. As intervenções da administração no campo da segurança<br/>D.As práticas<br/>2. A segurança e a repressão penal<br/>1) O inquérito preliminar <br/>A. O problema dos controles de identidade <br/>B.As buscas e apreensões<br/>C. A prisão preventiva<br/>2) A instrução <br/>A. A independência do juiz de instrução<br/>B.O sigilo da instrução<br/>C. A prisão provisória<br/>3) O julgamento<br/>A. Os órgãos de julgamento<br/>B.O procedimento <br/>C.A pena <br/>3. As intervenções administrativas no campo da segurança<br/>1) As sanções administrativas <br/>2) A internação administrativa<br/>3) O regime dos doentes mentais<br/>A.O recolhimento<br/>B. O controle no decorrer da hospitalização <br/>C. A saída do estabelecimento <br/>4. A sanção dos atentados contra a segurança<br/>1) A responsabilidade penal<br/>2) A responsabilidade disciplinar<br/>3) A responsabilidade civil <br/>5. Dados nominativos e segurança<br/>1) Dados do problema <br/>2) O direito positivo da informática e dos arquivos<br/><br/>Capítulo III - A liberdade da vida privada<br/>1) O direito à intimidade da vida privada<br/>2) A liberdade do domicilio <br/>3) O sigilo profissional<br/>4) O sigilo de correspondência<br/>5) A proteção da vida familiar <br/><br/>Capítulo IV - A liberdade de locomoção<br/>1. O princípio de locomoção<br/>1) A locomoção em território nacional<br/>A.O princípio<br/>B. As exceções <br/>2) As modalidades de locomoção: o trânsito <br/>A. Os dados do problema<br/>B. O regime do trânsito nas vias públicas<br/>3) A locomoção dos estrangeiros<br/>A. A qualidade de estrangeiro<br/>B.O acesso ao território francês<br/>C.A permanência<br/>D. A saída do território nacional<br/> <br/>TÍTULO II<br/>AS LIBERDADES DE PENSAMENTO<br/>Capítulo 1 - A liberdade de opinião<br/>1. A proteção da liberdade de opinião contra as autoridades públicas<br/>1) A ausência de delito de opinião<br/>2) A liberdade de opinião dos cidadãos e a administração pública<br/>A. A neutralidade pela não-discriminação segundo as opiniões<br/>B. A neutralidade pela consideração da opinião <br/>3) A liberdade de opinião dos agentes públicos<br/>A. O princípio <br/>B. Os limites do princípio<br/>2. A liberdade de opinião nas relações entre particulares<br/><br/>Capítulo II - A liberdade religiosa<br/>1. Os dados do problema<br/>1) Os dados gerais<br/>A. Especificidade do fato religioso <br/>B. O poder em face do fato religioso<br/>2) Os dados históricos<br/>2. Os fundamentos do direito positivo <br/>1) A laicidade do Estado<br/>A) O aspecto negativo<br/>B) O aspecto positivo<br/>2) A separação entre o Estado e os cultos<br/>A. A supressão do estatuto privilegiado dos cultos reconhecidos <br/>B. A supressão das sujeições que pesavam sobre as Igrejas<br/>C. Os limites da separação <br/>3. O regime dos cultos<br/>1) A liberdade de exercício dos cultos<br/>A. As cerimônias internas<br/>B.As manifestações externas<br/>2) O regime dos edifícios do culto<br/><br/>Capítulo III - A liberdade de comunicação<br/>1.A liberdade de imprensa <br/>Subseção 1. Os problemas da liberdade de imprensa <br/>1) A liberdade de imprensa e o poder político<br/>A. A conquista da liberdade: 1789-1881<br/>B. A vitória da liberdade: a lei de 29 de julho de 1881<br/>C. Os questionamentos da liberdade<br/>2) A liberdade de imprensa e o poder econômico<br/>Subseção 2. O regime da liberdade de imprensa <br/>1)A liberdade da empresa de imprensa<br/>A. A criação do jornal e a publicação <br/>B. A estrutura e a gestão da empresa de imprensa<br/>2) A liberdade do jornalista <br/>3) A liberdade das atividades anexas<br/>A. As matérias-primas<br/>B.A difusão do impresso<br/>4) A liberdade subvencionada: a ajuda do Estado a imprensa<br/>Subseção 3. Os limites da liberdade de imprensa<br/>1) A aplicação dos poderes de polícia geral<br/>2) A proteção da reputação e dos direitos alheios <br/>A. A proteção penal das pessoas<br/>B. A proteção civil da vida privada<br/>C. O direito de resposta <br/>3) Os regimes excepcionais <br/>A. As publicações "destinadas à juventude”<br/>B. As publicações estrangeiras<br/>2. A liberdade da comunicação audiovisual <br/>Subseção 1. A evolução dos estatutos do audiovisual <br/>1) Das origens a 1982:0 monopólio e sua evolução<br/>2) Após 1982: nascimento e desenvolvimento do setor privado <br/>Subseção 2. O regime atual do audiovisual <br/>1) O regime comum do audiovisual <br/>A. O controle do Conselho Superior do Audiovisual<br/>B. As regras comuns aos dois setores <br/>2) O setor público<br/>3) O setor privado <br/>Subseção 3. O regime particular da liberdade cinematográfica<br/>1) O regime da indústria cinematográfica <br/>2) A censura dos filmes<br/>3) Os poderes de policia geral dos maires <br/><br/>Capítulo IV- A liberdade de ensino<br/>1. Os dados do problema <br/>1) Os componentes da liberdade de ensino<br/>2) O Estado e a liberdade de ensino<br/>A. Do monopólio à liberdade <br/>B.Da liberdade à subvenção<br/>2. A liberdade do ensino privado<br/>1) O direito comum<br/>A. A criação do estabelecimento<br/>B. O funcionamento do estabelecimento<br/>C. O direito comum das subvenções públicas<br/>D. A colação de graus<br/>2) O regime dos estabelecimentos privados sob Contrato<br/>A. O contrato de associação <br/>B. O contrato simples <br/>3. A liberdade no ensino público<br/>1) Fundamento e significado da neutralidade<br/>2) As aplicações diretas do princípio<br/><br/>TÍTULO III<br/>AS LIBERDADES DA AÇÃO COLETIVA<br/><br/>Capítulo 1 - A liberdade de reunião<br/>1) Definição e características da reunião<br/>A. As características em comum<br/>B. Os diversos tipos de reuniões<br/>2) O regime jurídico das reuniões<br/>A. A regulamentação das reuniões públicas<br/>B. O exercício dos poderes de polícia geral<br/><br/>Capítulo II - Os ajuntamentos em via pública<br/>1) As manifestações e cortejos <br/>A. Apanhado geral <br/>B. Regime jurídico<br/>2) Os ajuntamentos ilícitos<br/><br/>Capítulo III - A liberdade de associação <br/>1) Características gerais<br/>A. Os componentes da liberdade de associação <br/>B.Definição de associação <br/>2) O direito comum das associações<br/>A. Os graus na liberdade<br/>B.Os limites da liberdade<br/>C. A dissolução da associação <br/>3) Os regimes particulares<br/>A.Os regimes de rigor<br/>B. A integração das associações à ação administrativa<br/>Índice remissivo<br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 1961 |
| Assunto | Direitos e garantias individuais |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 1955 |
| Assunto | Direitos humanos |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 768 |
| Nome pessoa | MOUTHOUH, Hugues |
| Relação | Autor |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-06-24 | 30067 | 323 R621l | 2019-0102 | 1 | 2019-06-24 | Livros |