Cartéis Internacionais: (Registro n. 2009)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s2007 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788536109732
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 342.233 S237c
Cutter S237c
100 10 - Autor
Autor Santos, Karla Margarida Martins
245 10 - Titulo Principal
Título principal Cartéis Internacionais:
Subtítulo Uma abordagem dos mecanismos extraterritoriais de persecução /
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora LTr,
Data 2007.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 152 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>LISTA DE SIGLAS<br/>PREFÁCIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1. Regulação Jurídica da Economia e Construção do Quadro Conceitual<br/>1.1. Regulação de Certas Atividades Econômicas pelo Direito <br/>1.2. A Construção de um Quadro Conceitual: Escassez, Mercado Relevante e Preço<br/>1.2.1. A Escassez<br/>1.2.2. A Importância do Conceito de Mercado Relevante<br/>1.2.2.1. Mercado Relevante do Produto ou do Serviço<br/>1.2.2 2. Dimensão Geográfica do Mercado<br/>1.2.2.3. Dimensão Temporal do Mercado<br/>1.2.3. Poder de Mercado<br/>1.2.4. Preços <br/>1.2.5. Preço como Expressão de Poder<br/>1.3. Construção de Conceitos sobre Estruturas de Mercados<br/>1.3.1Concorrência Perfeita<br/>1.3.2 Monopólio<br/>1.3,3 Concorrência Imperfeita<br/>1.3.4 Concorrência Monopolistica<br/>1.3.5 Oligopólio<br/>2. Os Cartéis: Estrutura e Funcionamento<br/>2.1. Aspectos Gerais <br/>2.2. Conceito de Cartéis <br/>2.3. Características dos Cartéis <br/>2.4. Cartéis Internacionais<br/>2.4.1. Tipos de Cartéis Internacionais<br/>2.4.1.1. Cartéis de Importação<br/>2.4.1.2. Cartéis de Exportação<br/>2.4.1.3. Cartéis Clássicos<br/>2.4.2. Paralelismo Consciente: A Ausência de Conduta <br/>3. A Importância do Estudo do Sistema Americano e Europeu de Defesa da Concorrência na Persecução a Cartéis Internacionais <br/>3.1. A Defesa da Concorrência nos Estados Unidos <br/>3.1.1. Regra da licitude Per Se <br/>3.1.2. Regra da Razão<br/>3.1.3. A Legislação Norte-Americana em Defesa da Concorrência<br/>3.1.4. O Programa de Leniência<br/>3.2. A Defesa da Concorrência na União Européia <br/>3.2.1. Programa de Leniência <br/>3.3. A Concorrência-Condição e a Concorrência Instrumento <br/>4. A Minimização dos Efeitos da Cartelização Internacional<br/>4.1. Aspectos Gerais <br/>4.2. Instrumentos de Repressão<br/>4.2.1. Jurisdição Extraterritorial<br/>4.2.1.1. Princípio da Nacionalidade<br/>4.2.1.2. Principio da Proteção da Segurança Nacional<br/>4.2.1.3. Princípio da Universalidade<br/>4.2.1.4. Princípio da Personalidade Passiva<br/>4.2.1.5. Princípio da Territorial idade <br/>4.3. A Repressão aos Cartéis Internacionais nos Estados Unidos<br/>4.4. A Repressão aos Cartéis Internacionais na União Européia <br/>4.5. Cooperação Internacional em Defesa da Concorrência <br/>4.5.1. Instrumentos de Cooperação Bilateral <br/>4.5.1.1. Acordos de Primeira Geração <br/>4.5.1.2. Acordos de Segunda Geração<br/>4.5.2.Acordos Regionais <br/>4.5.2.1.União Européia <br/>4.5.2.2.Mercosul<br/>4.5.2.3.Alca <br/>4.5.3.Cooperação Multilateral<br/>4.5.4. OMC e Defesa da Concorrência <br/><br/>CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS<br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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