Agravo: (Registro n. 2068)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s1999 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8574530522 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.4655 S586a |
| Cutter | S586a |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | SILVA, José Luiz Mônaco da |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Agravo: |
| Subtítulo | Regime Implantado pela Lei nº 9.139/95/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Juarez de Oliveira, |
| Data | 1999. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 119 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Capitulo I<br/><br/>1) Introdução <br/>2) Conceito <br/>3) Natureza jurídica <br/>4) Cabimento <br/><br/><br/>Capitulo II<br/><br/>1) Modalidades <br/>2) Opção <br/>3) Pressupostos de admissibilidade do agravo <br/>3.1) Cabimento <br/>3.2) Legitimidade recursal <br/>3.3) Interesse recursal <br/>3.4) Tempestividade <br/>3.5) Regularidade formal <br/>3.6) Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer <br/><br/>Fatos Extintivos <br/>3.6.1) Renúncia ao recurso <br/>3.6.2) Aquiescência à decisão <br/><br/>Fatos Impeditivos <br/>3.6.3) Desistência do recurso ou da ação <br/>3.6.4) Reconhecimento jurídico do pedido <br/>3.6.5) Renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação <br/>3.7) Preparo <br/>4) Fungibilidade recursal <br/>5) Prazo <br/><br/>Capítulo III <br/><br/>I) Agravo de instrumento — requisitos da petição <br/>2) A comunicação prevista no art. 526 do Código de Processo Civil <br/>3) Peças obrigatórias e facultativas <br/>4) Indeferimento da petição de agravo de instrumento <br/>5) Encaminhamento da petição ao tribunal <br/>6) Processamento <br/>7) Preparo <br/><br/>Capitulo IV<br/><br/>I) Intervenção do Ministério Público no agravo <br/>2) Efeitos do agravo de instrumento <br/>3) Reforma da decisão pelo juiz <br/>4) Julgamento do agravo de instrumento. <br/><br/>Capitulo V <br/><br/>I) Agravo retido — conceito <br/>2) Particularidades <br/>3) Não recebimento do agravo. Possibilidade? <br/>4) Dependência do agravo retido ao recurso de apelação <br/>5) Agravo retido e reexame necessário <br/><br/><br/>Capítulo VI <br/><br/>I) Agravo retido — reforma da decisão pelo juiz <br/>2) Opção pelo agravo retido. Inconveniência <br/>3) Desistência do agravo retido e interposição de agravo de instrumento <br/>4) Agravo oral <br/>5) O novo agravo e o mandado de segurança <br/>6) Pedido de reconsideração da decisão <br/><br/>FORMULÁRIOS <br/><br/>LEGISLAÇÃO Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 — Altera dispositivos da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento 95 Lei n. 9.756. de 7 de dezembro de 1998 — Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais <br/><br/>Adendo Especial<br/><br/>Anotações às Propostas de Modificação do Agravo <br/>Anteprojeto de Lei n. 14 <br/>Anteprojeto de Lei n. 15 <br/><br/>OBRAS CONSULTADAS <br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-09-09 | Compra | 31428 | 341.4655 S586a | 2019-0771 | 1 | 2019-09-09 | Livros |