Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário: (Registro n. 2154)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2005 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 8571474613 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.2 T693t |
Cutter | T693t |
100 10 - Autor | |
Autor | TORRES, Ricardo Lobo |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário: |
Subtítulo | Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidade e Isonomia. |
250 ## - Edição | |
Edição | 3. ed. |
260 ## - Editora | |
Cidade | Rio de Janeiro: |
Editora | Renovar, |
Data | 2005. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 598 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Abreviaturas<br/><br/>INTRODUÇÃO - A LIBERDADE FISCAL<br/><br/>TÍTULO I - A LIBERDADE ABSOLUTA E O PODER TRIBUTÁRIO<br/><br/>CAPÍTULO I- AS IMUNIDADES FISCAIS<br/><br/>CAPÍTULO II- AS IMUNIDADES AOS TRIBUTOS<br/>Seção I - Tráfego de pessoas<br/>Seção II - Tráfego de bens <br/>Seção III - Proibição de tributos confiscatórios <br/>Seção IV - Mínimo existencial<br/>Seção V - Imunidades implícitas a tributos<br/><br/>CAPÍTULO III - AS IMUNIDADES AOS IMPOSTOS <br/>Seção I - Imunidade recíproca<br/>Seção II – Templos<br/>Seção III - Partidos políticos<br/>Seção IV - Entidades sindicais de trabalhadores <br/>Seção V - Instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos <br/>Seção VI - Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão<br/>Seção VII - Imunidade diplomática<br/><br/>TÍTULO II - A LIBERDADE RELATIVA E O PODER TRIBUTÁRIO<br/><br/>CAPÍTULO I - A ISONOMIA E AS PROIBIÇÕES DE TRATAMENTO DESIGUAL <br/><br/>CAPÍTULO II - AS PROIBIÇÕES DE PRIVILÉGIO ODIOSO<br/><br/>CAPÍTULO III - AS PROIBIÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO <br/><br/>TÍTULO III - AS IMUNIDADES E AS PROIBIÇÕES DE TRATAMENTO DESIGUAL<br/><br/>CONCLUSÕES<br/>Bibliografia<br/>Índice de Autores<br/>Índice de Assuntos<br/>Índice Sistemático<br/><br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-01 | 30432 | 341.2 T693t | 2019-0312 | 1 | 2019-08-01 | Livros |