O Controle dos atos administrativos pelo Ministério Público/ (Registro n. 2287)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
fixed length control field a|||||r|||| 00| 0
007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s1989 bl gr 000 0 por u
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.35 B896c
Cutter B896c
100 10 - Autor
Autor BRÜNING, Raulino Jacó
245 12 - Titulo Principal
Título principal O Controle dos atos administrativos pelo Ministério Público/
260 ## - Editora
Cidade Blumenau:
Editora Editora da FURB,
Data 1989.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 144 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>APRESENTAÇÃO<br/>INTRODUÇÃO<br/>NOÇÕES PRELIMINARES<br/>O Poder<br/>A Legitimidade<br/><br/>Capítulo I - O FORTALECIMENTO DO ESTADO<br/>Conceituação prévia <br/>O nascimento do Estado<br/>O crescimento do Estado<br/>O fortalecimento do Estado<br/><br/>Capítulo II - O ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE <br/>Conceituação prévia<br/>Origem e desenvolvimento da Sociedade <br/>O enfraquecimento da Sociedade<br/><br/>Capitulo III - OS ABUSOS DE PODER COMO CONSEQÜÊNCIA <br/>Noções básicas <br/>A prática de abusos <br/>Abusos na função legislativa <br/>Abusos na função judiciária <br/>Abusos na função administrativa <br/><br/>Capítulo IV - A SISTEMATIZAÇÃO DOS MEIOS DE CONTROLE DO PODER POLITICO <br/>Considerações iniciais <br/>Classificação dos meios de controle do poder político <br/>A sistematização dos meios de controle do poder político <br/><br/>Capítulo V - O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - NO PASSADO<br/>Os Procuradores do Rei <br/>Os Procuradores do Estado<br/> <br/>Capítulo VI - O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - NO PRESENTE<br/>Noções prévias<br/>O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público - no presente<br/>1. A arcaica postura filosófica do Ministério Público.<br/>2. A inadequada posição do Ministério Público nas estruturas jurídico-políticas.<br/>3. O restrito campo de atuação do Ministério Público.<br/>4. A escravidão do Ministério Público em relação à lei.<br/>5. A falta de autonomia política do Ministério Público.<br/>6. A falta de autonomia administrativa e financeira do Ministério Público<br/>7. O isolamento do Ministério Público<br/><br/>Capítulo VII - O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - NO FUTURO<br/>Considerações iniciais<br/>Os Procuradores da Sociedade<br/>1. Sobre a arcaica postura filosófica do Ministério Público.<br/>2. Sobre a inadequada posição do Ministério Público nas estruturas jurídico-políticas.<br/>3. Sobre o restrito campo de atuação do Ministério Público.<br/>4. Sobre a escravidão do Ministério Público em relação à lei.<br/>5. Sobre a falta de autonomia política do Ministério Público.<br/>6. Sobre a falta de autonomia administrativa e financeira do Ministério Público.<br/>7. Sobre o isolamento do Ministério Público.<br/><br/>Capítulo Suplementar - O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA NOVA CONSTITUIÇÃO<br/>Considerações iniciais<br/>A definição constitucional do Ministério Público<br/>O controle dos atos administrativo pelo Ministério Público na nova Constituição<br/>1. A arcaica postura filosófica do Ministério Público.<br/>2. A inadequada posição do Ministério Público nas estruturas jurídico-políticas do Estado.<br/>3. O restrito campo de atuação do Ministério Público.<br/>4. A escravidão do Ministério Público em relação à lei.<br/>5. Falta de autonomia política do Ministério Público.<br/>6. Falta de autonomia administrativa e financeira<br/>7. O isolamento do Ministério Público<br/>BIBLIOGRAFIA<br/>
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Tipo de Material Livros
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