Problemas de Direito Positivo/ (Registro n. 2311)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s1953 bl gr 000 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340.32 D192p |
| Cutter | D192p |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | DANTAS, San Tiago |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Problemas de Direito Positivo/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Forense, |
| Data | 1953. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 428 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO CONTRATUAL <br/>Princípios gerais da doutrina dos contratos<br/>As transformações sociais e sua repercussão no Direito dos Contratos <br/>Política solidarista e normas de economia dirigida <br/>Restrições ao princípio da obrigatoriedade - Revisão dos contratos<br/>Intervenção direta do Estado nas relações econômicas <br/>Conclusões<br/><br/>IGUALDADE PERANTE A LEI E DUE PROCESS OF LAW <br/>O problema da lei arbitrária <br/>A igualdade e os direitos individuais <br/>Doutrina norte-americana <br/>Due process of law <br/>Lei e direito <br/>Igualdade e inconstitucionalidade <br/>Estado de Direito <br/>Generalidade da lei <br/>Igualdade civil <br/>Conclusões<br/><br/>ATO ADMINISTRATIVO SOB FORMA DE LEI <br/><br/>PREÇO UNIFORME DO AÇÚCAR PARA TODAS AS USINAS DO PAÍS <br/><br/>TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRAS - DIREITO DE QUEM AS ADQUIRIU DO ESTADO A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PELA UNIÃO <br/><br/>INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO NACIONAL SEM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA - ALCANCE DO ESTADO DE SÍTIO OU DE GUERRA <br/><br/>DANOS DE GUERRA <br/><br/>TRANSFERÊNCIA DE SEDE SOCIAL DE COMPANHIA NACIONALIZADA POR GOVERNO ESTRANGEIRO <br/><br/>RESPONSABILIDADE DO AGENTE PLENIPOTENCIÁRIO PELO TRATADO INTERNACIONAL QUE FIRMOU A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E SEU EFEITO SOBRE A PROMESSA DE VENDA DO IMOVEL <br/><br/>PODER REGULAMENTAR DAS AUTARQUIAS <br/><br/>NORMAS DE DIREITO SINGULAR E SUA REVOGAÇÃO. LEI E REGULAMENTO<br/><br/>MEIOS DE PROTEÇÃO AO COMPRADOR <br/>Confusão conceitual <br/>Necessidade de uma discriminação<br/>Origem histórica e fundamento racional <br/>Distinção entre êrro e vicio <br/>Distinção entre vícios e inadimplemento <br/>Concurso possível de ações <br/>Falta aparente de qualidade garantida <br/>Indenização por inexecução parcial <br/><br/>PREFERÊNCIA PARA SUBSCRIÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS <br/>I - Objeto da consulta <br/>II - Extensão do direito de preferência <br/>III - Lesão do direito de preferência <br/><br/>INCORPORAÇÃO DE EDIFICIO DE APARTAMENTO<br/><br/>LESÃO ENORMÍSSIMA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL<br/>I - A Consulta <br/>II - Ordem das questões<br/>III - Exceptio litis per transactionem finitae <br/>IV - Admissibilidade de ação fundada na Ord. IV, 3 <br/>V - Ato de comércio e prescrição <br/>VI - Natureza da ação civil e prescrição <br/>VII - Contratos em que pode haver lesão <br/><br/>PERDA DE USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE FILHOS MENORES<br/><br/>INCAPACIDADE DE TESTAR DOS PAEANOICOS <br/><br/>VALIDADE DE ACORDO PARA EVITAR A DECRETAÇÃO DE FALÉNCIA <br/><br/>DIVULGAÇÃO CLANDESTINA DE OBRA LITERÁRIA PELA RADIOFONIA<br/><br/>DESPACHO SANEADOR E SINGULARIDADE DO JUIZO <br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-07-05 | 30270 | 340.32 D192p | 2019-0270 | 1 | 2019-07-05 | Livros |