Direito Ambiental Econômico/ (Registro n. 2313)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s1997 bl gr 000 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.347 D427d |
| Cutter | D427d |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | DERANI, Cristiane |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito Ambiental Econômico/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | [São Paulo]: |
| Editora | Max Limonad, |
| Data | 1997. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 297 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | ÍNDICE<br/>PREFACIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>l - POR QUE O DIREITO? <br/>1 Direito e Política <br/>1.1 A Civilização da Ordem<br/>1.2 A Ordem Jurídica é uma Escolha: A Escolha da Constituição Federal Brasileira de 1988<br/>2 Direito - Linguagem - Interpretação <br/>2.1 Direito como Linguagem <br/>2.2 O Texto de Lei e sua Base Material <br/>2.3 Norma Jurídica e o "Âmbito Normativo" <br/>2.4 Interpretação <br/>2.5 Princípios e Regras <br/>2.6 Colisão de Princípios e Conflito de Regras<br/>2.7 Porque Legitimidade <br/>3 Direito e a Ordem Social<br/><br/>II - DIREITO ECONÔMICO E DIREITO AMBIENTAL<br/>1 Direito Econômico<br/>1.1 Direito Econômico e Política Econômica <br/>1.2 A Dinâmica do Direito Econômico<br/>1.3 Direito Econômico, Política Econômica e Ambiental <br/>2 Direito e Meio Ambiente <br/>2.1 Premissas de Estudo do Direito Ambiental<br/>2.1.1 Natureza e cultura <br/>2.1.2 Natureza e meio ambiente <br/>2.1.3 A "razão" da norma ambiental<br/>2.2 O Conceito de Qualidade de Vida unindo Direito Econômico ao Direito Ambiental<br/>2.3 Conteúdo das Normas de Direito Ambiental <br/><br/>III - POLÍTICA ECONÔMICA E AMBIENTAL - POLÍTICA SOCIAL<br/>1 Notas sobre a Relação Economia - Direito – Estado<br/>1.1 A Política Econômica do Bem-Estar <br/>2 Teoria do Crescimento Econômico e o Produto Interno Bruto<br/>2.1 Produto Interno Bruto e Qualidade de Vida<br/>2.2 Crescimento Econômico e a Finalidade da Atividade Econômica<br/>3 Economia Ambiental <br/>3.1 Pressupostos da Economia Ambiental <br/>3.2 Pigou e a Correção do Mercado - Coase e a Extensão do Mercado<br/>3.3 O Problema do Estado Corretor das Externalidades<br/>3.4 Valor Monetário da Natureza e os Efeitos no Mercado <br/>3.5 Sobre o Conflito Economia - Ecologia <br/>4 A "Globalização" do Problema de Apropriação dos Recursos Naturais<br/>5 Factibilidade da Teoria do Desenvolvimento Sustentável para a Proteção dos Recursos Naturais <br/>5.1 Ótimo de Pareto e Sustentabilidade do Desenvolvimento <br/>5.2 Necessidade e Bem-Estar <br/>5.3 A Sustentabilidade do Desenvolvimento e a Política Ambiental <br/>5.3.1 As diversas espécies de valor dos recursos naturais <br/>5.3.2 O desenvolvimento sustentável e a dissipação da energia<br/>5.4 Limites Ecológicos - Limites Sociais <br/><br/>IV - A PRÁTICA DO DIREITO AMBIENTAL <br/>1 Os Princípios do Direito Ambiental<br/>1.1 Princípio da Cooperação<br/>1.2 Princípio do Poluidor-Pagador <br/>1.2.1 Princípio do ônus social<br/>1.2.2 O princípio do poluidor-pagador orienta políticas públicas<br/>1.3 Princípio da Precaução<br/>1.3.1 A base da precaução não é o risco <br/>2 Direito e o Desenvolvimento Sustentável <br/>2.1 Avaliação de Impacto Ambiental<br/>2.2 A normatização do desenvolvimento tecnológico<br/>e o direito do desenvolvimento sustentável <br/>2.2.1 A ambivalência da técnica <br/>2.2.2 Tecnologia e poder<br/>2.2.3 O fundamento do incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico: o exemplo do artigo 218 da Constituição Federal<br/><br/>V - O ASPECTO CONSTITUCIONAL DA COMPATIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COM O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO<br/>1 Estado e Sociedade na Ordem Econômica e Ambiental <br/>1.1 Estado Social e Riqueza Social<br/>2 Normas Programáticas, Normas-Objetivo <br/>2.1 Normas Programáticas<br/>2.2 Normas-Objetivo <br/>3 A Vivificação do Direito<br/>3.1 Interpretação da Norma Constitucional e o Agir do Direito<br/>4 Compreendendo os Direitos Fundamentais <br/>4.1 O Conteúdo dos Direitos Fundamentais <br/>4.1.1 Direitos fundamentais constitutivos: a atuação conjunta do Poder Público e dos cidadãos<br/>4.2 A Efetividade dos Direitos Fundamentais através da Política dos Direitos Fundamentais<br/>5 O Exercício das Liberdades e a Interpretação dos Artigos 170 e 225 da Constituição Federal<br/>5.1 A Ordem Econômica, a Defesa do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico <br/>5.1. 1 A realização da "economia social de mercado" ou "economia ecológica social de mercado" <br/>5.2 Os Princípios-Essência na Constituição Federal<br/>6 Os Princípios da Atividade Econômica presentes no Artigo 170 <br/>6.1 Princípio da Propriedade Privada e da Função Social da Propriedade <br/>6.2 O Princípio da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência - Liberdade e Igualdade para Empreender <br/>6.3 A Dignidade Humana <br/>7 O artigo 225 da Constituição Federal <br/>7.1 O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Bem de Uso Comum do Povo<br/>7.2 A Defesa e Preservação do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Imperativo ao Poder Público e à Coletividade<br/>7.2.1 Poder Público<br/>7.3 Normas Impositivas de Conduta<br/>7.4 A Redistribuição entre as Gerações <br/>EPÍLOGO<br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-12 | Compra | 30778 | 341.347 D427d | 2019-0429 | 1 | 2019-08-12 | Livros |