Aspectos Modernos do Direito Societário / (Registro n. 2319)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s1992 bl gr 000 0 por u |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 342.22 E36a |
Cutter | E36a |
100 10 - Autor | |
Autor | EIZIRIK, Nelson Laks |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Aspectos Modernos do Direito Societário / |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Renovar, |
Data | 1992. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 236 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO <br/><br/>NOTA INTRODUTÓRIA <br/><br/>I — ENSAIOS <br/><br/>1 Emissão Pública de Valores Mobiliários <br/><br/>1.1. Noção e objetivos econômicos <br/>1.2. Registro da emissão pública na CVM <br/>1.3. Caracterização da emissão pública <br/>1.4. Conseqüências da realização de emissão pública sem registro na CVM <br/><br/>2 "Underwriting" de Valores Mobiliários <br/>2.1. Noção e funções econômicas do "underwriting" <br/>2.2. Modalidades <br/>2.3. Quem pode ser "underwritcr" <br/>2.4. Consórcio <br/>2.5. A colocação pública <br/>2.6. Caracterização e elementos do contrato de "under-writing" <br/>2.7. Inexistência de depósito bancário <br/>2.8. Responsabilidade do "underwriter" <br/><br/>3. Inexistência de Impedimento do Administrador na Ação Social "Ut Singuli" <br/><br/>4. Repactuação da Remuneração de Debêntures — Aplicação da Teoria da Imprevisão <br/>4.1. Os fatos e a consulta <br/>4.2. Colocação do problema <br/>4.3. Qualificação jurídica das debêntures <br/>4.4. A teoria da imprevisão <br/>4.5. Respostas aos quesitos <br/><br/>5. Resgate de Ações Ordinárias de Companhia Aberta <br/>5.1. Os fatos e a consulta <br/>5.2. Conceito e natureza jurídica da operação de resgate de ações <br/>5.3. Possibilidade do resgate de ações de companhia aberta e inexistência de aprovação prévia da Comissão de Valores Mobiliários <br/>5.4. Possibilidade do resgate por deliberação da assembleia geral <br/>5.5. Resgate de ações ordinárias <br/>5.6. Inexistência de direito de recesso <br/>5.7. Valor de resgate das ações <br/>5.8. Sorteio das ações resgatadas <br/>5.9. Inexistência de abuso do poder de controle <br/>5.10. Conclusões e respostas aos quesitos <br/><br/>6. Consórcio de Seguradoras. Competência de seu Órgão Administração e Representação. Validade do Repasse Percentual de sua Receita à SUSEP <br/>6.1. Consulta <br/>6.2. Colocação do tema <br/>6.3. O consórcio de empresas <br/>6.4. O convênio DPVAT como contrato de consórcio <br/>6.5. A administração do convênio DPVAT <br/>6.6. A natureza jurídica da Susep e a possibilidade de repasse de receita do convênio DPVAT <br/>6.7. Conclusões <br/><br/>7 . O Conceito de Valor Mobiliário e -o Alcance da Lei e 7.913/89 <br/>7.1. A consulta <br/>7.2. Colocação do tema <br/>7.3. O sistema financeiro nacional <br/>7.4. O conceito de valor mobiliário <br/>7.5. O alcance da Lei rig? 7.913/89 <br/>7.6. Conclusão <br/><br/>8. Apuração de Responsabilidade em Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira (art. 41 da Lei n° 6.024/74)<br/>8.1. Os fatos e a consulta <br/>8.2. Colocação do tema <br/>8.3. A apuração da responsabilidade dos administradores da instituição liquidanda <br/>8.4. O processo administrativo de apuração dos prejuízos <br/>8.5. Análise do caso presente <br/>8.6. Respostas aos quesitos <br/><br/>9. Caracterização da Operação Fraudulenta no Mercado de Valores Mobiliários <br/>9.1. A consulta <br/>9.2. Introdução e premissas aplicáveis <br/>9.3. Caracterização da fraude <br/>9.4. A qualificação jurídica da "operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários" <br/>9.5. Responsabilidade administrativa pela prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários <br/>9.6. Conclusões <br/><br/>10. Ó Sigilo nas Operações de Bolsa de Valores <br/>10.1. Consulta <br/>10.2. Introdução <br/>10.3. O contrato de intermediação em Bolsa de Valores <br/>10.4. As normas jurídicas referentes ao sigilo <br/>10.5. A posição da Bolsa de Valores face à regra do sigilo <br/>10.6 Conclusões <br/><br/>11 . Bolsa de Mercadorias — Liquidação Compulsória de Contratos <br/>11.1. Os fatos e a consulta <br/>11.2. Funções econômicas dos mercados futuros e das bolsas de mercadorias <br/>11.3. O Mercado Futuro Ajustado da BMSP <br/>11.4. A liquidação compulsória de contratos no mercado futuro <br/>11.5. Os ajustes diários <br/>11.6. Responsabilidade da Caixa <br/>11.7. Respostas aos quesitos <br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
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Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-09-17 | Compra | 31565 | 342.22 E36a | 2019-0885 | 1 | 2019-09-17 | Livros |